CONVIDAMOS TODOS OS OFICIAIS A PARTICIPAREM DO I CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DOS OFICIAIS A REALIZAR-SE NOS DIA 16 E 17 DE JUNHO NO COSTÃO DO SANTINHO EM FLORIANÓPOLIS.
O TRAJE PARA OS OFICIAIS É O SEGUINTE:
– ATIVA 3A – TÚNICA
– RESERVA PASSEIO COMPLETO – TERNO
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PROGRAMAÇÃO
Dia 16 de junho de 2005
13:00 ? Cadastramento
15:00 ? Cerimônia de abertura – com a Presença do Governador do Estado de Santa Catarina e outras autoridades já confirmadas.
16:00 ? Palestra: A Constituição Federal e as Instituições Militares Estaduais: Competência, direitos e deveres. A Polícia Militar e o Poder de Polícia Administrativa: na preservação da ordem pública, na atividade de polícia ostensiva e na atividade de Bombeiro Militar.
= Palestrante: Alvaro Lazzarini – Juiz Presidente do TRE-SP
= Debatedor: Adriano Zanotto – Presidente da OAB ? Santa Catarina
18:00 horas ? Intervalo
19:00 horas ? Coquetel
Dia 17 de junho de 2005
08:30 – Palestra: A Inspetoria Geral das Policias Militares: Situação atual e perspectivas
= Palestrante: Cel Inf QEMA César Dal Pai Dienstmann – Inspetor Geral das Polícias Militares
= Debatedor: Abelmídio de Sá Ribas – Cel RR PMPR Presidente da Vila Militar
10:15 – Intervalo para café
10:30 – Palestra: A Reforma do Judiciário: Alterações de competência da Justiça Militar Estadual; A Justiça Militar e os procedimentos disciplinares.
= Palestrante: Dr Alexandre Aronne de Abreu – Juiz Presidente da Associação Nacional das Justiças Militares Estaduais
= Debatedor: Sidney Carlos Dalabrida – Promotor da Justiça Militar de Santa Catarina
12:30 ? Almoço
14:00 – Palestra: Força Nacional de Segurança Pública: Situação atual, perspectivas, convocação e responsabilidades civis e criminais.
= Palestrante: Luiz Fernando Corrêa – Secretário Nacional de Segurança Pública
= Debatedor: Theófilos Rifiots – Prof Doutor em Antropologia Social – Universidade Federal de Santa Catarina
15:45 – Intervalo para café
16:00 – Painel: A Constituição Federal e a legislação infraconstitucional: Leis Orgânicas das Policias e dos Corpos de Bombeiros Militares e regulamentação do §7º do Art 144 CF.
= Painelistas:
João Paulo Vieira da Silva – Presidente do Conselho dos Comandantes Gerais das Policias e Corpos de Bombeiros Militares
Sigfrido Maus ? Presidente da AMEBRASIL
Edimilson Fonseca (DF) – Cel BM – Assesor Parlamentar
Abelmídio de Sá Ribas – Cel RR PMPR – Pres. Vila Militar
18:30 – Encerramento
19:30 – Jantar de Encerramento
obs.: Para quem não realizou a incrição solicitamos realizá-la através do site
“www.oceanoeventos.com.br/oficiais“