Termos e Condições de Uso

1. Apresentação

Bem-vindo ao site da ACORS – Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Ao acessar e utilizar este website, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, que estabelecem as condições para navegação, acesso a informações, conteúdos e serviços oferecidos pela ACORS.

A utilização deste site implica na aceitação integral e irrestrita destes termos, mediante consentimento expresso fornecido por meio de clique ou marcação de campo indicado no momento do cadastro ou acesso a funcionalidades restritas.

2. Objetivo do Site

O site da ACORS tem como finalidade:

• Divulgar informações institucionais;
• Promover eventos, cursos e atividades associativas;
• Oferecer serviços aos associados;
• Disponibilizar notícias e conteúdos de interesse da categoria;
• Facilitar a comunicação entre a associação e seus públicos.

3. Acesso ao Conteúdo

O acesso ao site é livre e gratuito, mas algumas áreas e funcionalidades podem ser restritas a associados mediante login com credenciais pessoais.

O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas quando necessário para acesso a conteúdos restritos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, documentos, design e funcionalidades — é de propriedade da ACORS ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da ACORS.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Não praticar atos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
• Não utilizar os serviços para fins fraudulentos ou ofensivos;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da ACORS de forma indevida;
• Não transmitir conteúdo malicioso, como vírus ou códigos que possam comprometer a integridade do site.

A ACORS reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem estes termos.

6. Isenção de Responsabilidade

A ACORS se esforça para manter as informações do site corretas, atualizadas e seguras, mas não se responsabiliza por:

• Eventuais erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos;
• Danos causados por falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades do site;
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis no site da ACORS.

O uso das informações do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais no site da ACORS segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e da Política de Privacidade, disponível neste mesmo ambiente digital. O usuário declara estar ciente e concordar com as práticas descritas naquele documento.

8. Modificações dos Termos

A ACORS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura periódica para estar sempre atualizado sobre as condições vigentes.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventuais conflitos oriundos da utilização do site serão resolvidos no foro da comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao site ou a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

• E-mail: acors@acors.org.br
• Telefone: (48) 3028-2025
• Endereço: Rua Allan Kardec, 157 – Agronômica – Florianópolis/SC – CEP 88025-000

Última atualização: 15 de maio de 2025