PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 13 DE DEZEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Cobertor curto

A DP de Homicídios de Florianópolis, que já alcançou 85% de resolutividade nos crimes, perdeu metade dos policiais por conta dos recentes “remanejamentos de pessoal”. Antes eram quatro equipes com quatro agentes em cada uma. Agora, são apenas dois policiais em cada equipe.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Internado

O delegado Renato Hendges, presidente da Adepol, acompanhou todas as articulações visando aprovação do projeto que reajusta os salários dos delegados. Renatão está internado no Hospital de Caridade, onde faz tratamento. Filiou-se ao PP e deve concorrer a deputado estadual.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Vai ter

Diretores do Sindicato dos Policiais Civis antecipavam horas antes da votação em plenário que foram enrolados pelo governo na questão salarial. Por isso, providenciaram um outdoor em que mostram todos os deputados que foram contra a categoria e pouparam apenas de publicar as fotinhos dos governistas Carlos Chiodini (Líder do PMDB) e Ciro Roza (PSD) e os nove parlamentares da oposição, que agiram pela categoria.

Homenagem

Aprovação do projeto que concede benefícios aos delegados de polícia pelo enquadramento da carreira jurídica, vários deputados prestaram homenagem ao maior batalhador pelo projeto, o delegado Renato Hendges, hoje em luta contra um câncer. Renatão foi saudado por Maurício Eskudlark (PSD), Gelson Merisio (PSD), Dado Cherem (PSDB) e pelo presidente Joares Ponticelli.

ASSUNTO: PRESO EM FLAGRANTE

VEÍCULO: Diário Catarinense

Bandido do RS se escondia na Ilha

Um dos últimos remanescentes da quadrilha que assaltava bancos e carros-forte no Rio Grande do Sul – e era liderada por José Carlos dos Santos, o Seco – foi preso na tarde de quarta-feira em Ingleses, em Florianópolis.
Cristiano Batistella, 28 anos, era um dos assaltantes mais procurados pela polícia do Estado vizinho. Ele estava foragido desde o ano passado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, onde cumpria pena de 34 anos em regime fechado pela participação na quadrilha. Além disso, ele também responde por crimes de homicídio a policial e outros roubos.
Ele foi encontrado saindo de uma casa de carro para fazer compras. Ao ser abordado pela Polícia Militar, ele apresentou documentos falsos. Os passos de Cristiano vinham sendo monitorados há pelo menos um mês. Dentro da casa onde morava de aluguel com a mulher e três filhos, foram encontrados outros documentos falsos, uma pistola calibre .380, com dois carregadores e 41 projéteis, e papéis com a transação de compra e venda de terrenos no Norte da Ilha.
Agora as investigações vão apurar se ele estaria envolvido em lavagem de dinheiro na Ilha e também se teve participações em assaltos. Com a prisão em flagrante, Cristiano responderá também pelos crimes de posse de arma de fogo e uso de documentos falsos. Ele foi levado para o Centro de Triagem do Estreito e, nos próximos dias, deve ser encaminhado ao RS.

ASSUNTO: Roubo de moto

VEÍCULO: Diário Catarinense

FALSA AJUDA: Motociclista cai em armadilha e acaba roubado

Um motociclista teve a moto roubada na quarta-feira à noite ao parar para ajudar um homem que supostamente estava ferido, em Blumenau. Segundo a vítima, havia dois homens. Um deles simulava estar ferido e o outro o ajudava. Ao parar a moto para prestar auxílio, a dupla, que estava armada, anunciou o assalto e roubou a moto.

ASSUNTO: Violência nos estádios

VEÍCULO: Diário Catarinense

O documento da discórdia

Não surgiu do nada a decisão do comando da PM de Joinville de se ausentar na partida que trouxe cenas de violência e chocou o mundo a seis meses da Copa no Brasil. O Diário Catarinense teve acesso à ação civil pública pivô do jogo de empurra visto depois da partida de domingo entre Ministério Público de SC e a Polícia Militar sobre a ausência de policiais militares nas arquibancadas.
A análise detalhada do documento de 23 páginas demonstra que o conteúdo colocou sob pressão o comando local da PM e pode ter contribuído na decisão de não estar presente dentro do estádio.
Joinville não queria, mas apareceu no centro de uma discussão que repensa todo o status do futebol brasileiro. E o Estado de SC também não planejou, mas se vê como pivô dos acontecimentos.
A ação do promotor Francisco de Paula Fernandes Neto foi uma saia-justa para o comando. A reportagem separou alguns dos trechos mais polêmicos trazendo à tona a discussão sobre o que realmente motivou a decisão da PM. A ação civil pública ainda não teve julgamento da Justiça, mas havia chegado antes disso à própria PM em tom de recomendação dada pelo promotor.
Na edição de ontem, o secretário de Segurança Pública, Cesar Grubba, em entrevista exclusiva ao DC, reconheceu a falha do comandante local e garantiu que a PM estará nos estádios em 2014. E o Ministério Público, acatará a decisão da cúpula de Segurança, ou manterá sua luta para repensar a atuação da PM mesmo com toda a polêmica?

“A finalidade da ação nunca foi proibir a entrada da polícia”

Na mesma ação civil pública em que sugere ao comando da PM de Joinville que regule suas funções em relação a eventos de caráter privado, há trechos que podem soar conflitantes. Por exemplo, em recomendações presentes no Código do Consumidor e no Estatuto do Torcedor.

O Diário Catarinense reproduz novamente trechos da entrevista concedida pelo promotor Francisco de Paula Fernandes Neto, autor da ação civil pública, na última segunda-feira, um dia após a barbárie que chocou o mundo na Arena Joinville. A íntegra da entrevista pode ser lida em www.diario.com.br.

Diário Catarinense – O comando da PM alega que não estava dentro do estádio porque a ação a impedia disso, por se tratar de um evento privado. O senhor confirma?
Francisco de Paula Fernandes Neto – A ação valia a partir de 2014 e nunca teve a finalidade de proibir a polícia de entrar no estádio. O que queríamos corrigir, e está claro na ação, é o desvio de finalidade. E citamos exemplos: segurança de arbitragem, de vestiário, de placar eletrônico e separação de torcidas. Nada disso é segurança pública.

DC – O texto, então, não diz que a polícia não deveria entrar no estádio?
Neto – Não, apenas nas áreas privadas, onde não havia a presença de torcedores.

DC – Qual a finalidade da PM dentro de um estádio?
Neto – É a supervisão e a instauração da ordem pública. O episódio de domingo ocorreu devido às falhas estruturais e faltas de providência do promotor do evento (Atlético-PR). Isso é o trabalho deles: prevenir e intervir para restaurar a ordem.

DC – O que houve foi um ruído de informação? A PM diz que interpretou essa ação também em conversas com a promotoria local…
Neto – Não estive em nenhuma reunião e nem fiz orientação por escrito. A ação é um documento público e a PM teve conhecimento de seu teor. Mas aí é por conta da compreensão que eles têm.

DC – A presença da PM poderia ter evitado a barbárie?
Neto – Isso acontece com ou sem PM, no Brasil todo. A segurança do público está expressa na lei, no Estatuto do Torcedor. O resto é responsabilidade de quem promove o evento e ele sabia que a PM não estaria lá. Poderia ter determinado que “sem polícia não tem jogo”.

Punições severas

Nove medidas que prevêm punições mais severas aos torcedores envolvidos em brigas em estádios são as principais apostas do Governo Federal, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), poder Judiciário e outras entidades para a diminuição da violência nos estádios. A mais dura é a perda de pontos para o clube que tiver torcida envolvida em confusão. A proposta que ainda está em debate pode valer a partir do Campeonato Brasileiro de 2014.
Depois da pancadaria entre torcedores no jogo entre Atlético-PR e Vasco, em Joinville, o governo convocou uma reunião com autoridades de segurança e do esporte com o objetivo de endurecer as punições aos torcedores brigões, além de propor ações para que as medidas previstas no Estatuto do Torcedor sejam colocadas em prática.
Após a discussão ficaram estabelecidas nove medidas, a mais severa seria a perda de pontos no campeonato, para os casos gravíssimos. A implementação das determinações ainda será discutida nos próximos meses, pois as ações dependem de detalhamentos técnicos.
Muitas delas, porém, ficam no campo das “orientações e sugestões” e não há prazo. Uma das medidas mais polêmicas será discutida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pelo Conselho Nacional do Esporte, para aumentar a responsabilização dos clubes em episódios de vandalismo.
Segundo o presidente do STJD, Flávio Zveiter, o tribunal também irá propor aumento das penas de multa e do número de perdas de mando de campo. Zveiter disse que as medidas já podem valer em 2014.
– Será uma sugestão ao Conselho Nacional do Esporte, que poderá discutir para aceitar ou não. Seria viável para o Brasileiro do ano que vem. Para os estaduais, não – afirmou
Ministro apoia a perda de pontos
A proposta teve o apoio do ministro Aldo Rebelo (Esporte).
– O clube teme mais perder três pontos do que R$ 3 milhões. A cobrança por três pontos será muito mais dura pela torcida em cima dos dirigentes. O dinheiro ele pode pedir emprestado –, disse.
Na reunião, o governo evitou tratar do episódio de violência entre as torcidas de Atlético-PR e Vasco. Mas Aldo Rebelo disse que, se houvesse efetivo policial, todos os presentes poderiam ter sido presos em flagrante.
Enquanto o governo federal escalou dois ministros para discutir o assunto, a presença dos dirigentes de futebol foi tímida. O presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa, José Maria Marin, não participou do encontro.

A Repercussão

É um primeiro passo, mas ainda é muito pouco o que o governo federal está anunciando para tentar combater a violência nos estádios. Ainda está muito no plano das estratégias e não há ação efetiva. Seguimos correndo atrás, em vez de fazer a antecipação. Unificar cadastros que existem, mas são falhos, não vai resultar em nada.
RODRIGO FARACO, Colunista do Diário Catarinense

É importante o governo se mostrar proativo, porém não acredito que essas medidas vão funcionar. O que realmente acalma esses torcedores são punições aos clubes, motivação de todas as atividades desses fanáticos. Por exemplo, perda de mando de campo, portões fechados para a torcida, essas medidas que mexem com eles.
ROBERTO ALVES, Colunista do Diário Catarinense

As diretrizes apresentadas pelo governo, setores de segurança, MP e judiciário são necessárias, mas resta a execução. É fundamental a identificação, punição e fiscalização do cumprimento da pena. Por exemplo, quem vai controlar o torcedor impedido de entrar no estádio? Falta mais informações de como tudo vai acontecer.
PAULO BRANCHI, Narrador da CBN Diário

PM identificou 40 torcedores

Quatro dias depois das arquibancadas da Arena Joinville servirem de palco para uma barbárie, a Polícia Civil contabiliza mais de 40 torcedores identificados e 20 com identidades confirmadas. Segundo o delegado Regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Junior, em menos de 48 horas o e-mail criado pela polícia civil para ajudar nas identificações recebeu mais de 100 denúncias.
Ontem, segundo o delegado, o inquérito policial instaurado contra os três torcedores vascaínos que foram presos em flagrante e seguem detidos na Penitenciária Industrial de Joinville foi encaminhado para o Fórum de Justiça. Ainda de acordo com o delegado, o inquérito policial continua sendo feito para identificar e indiciar os demais envolvidos, além de esclarecer as circunstâncias dos acontecimentos.
O torcedor atleticano Willian Batista da Silva, de 19 anos, segue hospitalizado em estado estável.

Entrevista

O presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), Delfim Pádua Peixoto Filho, analisou as medidas que o Governo prevê implementar para evitar brigas e confusões nos estádios brasileiros. Na próxima terça-feira o dirigente irá participar de uma reunião no Ministério Público. Hoje defende a FCF no julgamento do STJD, onde a instituição catarinense foi denunciada por causa das brigas entre as torcidas do Atlético-PR e Vasco no último domingo.

Diário Catarinense – Qual a sua opinião sobre essas medidas?
Delfim Pádua Peixoto Filho – Eu acho que essas medidas já tinham sido discutidas há algum tempo, mas não tinham sido aplicadas. Elas vão diminuir sem dúvida essa barbárie que volta e meia acontece nos estádios brasileiros. A Justiça Presente (tribunal itinerante que vai aos estádios catarinenses), além de ser uma inibição, é a maneira mais rápida de punir esses infratores. Eu tenho uma reunião terça-feira de ajustamento de conduta no Ministério Público sobre a segurança nos estádios e os laudos, que estamos apertando cada vez mais. Na quarta-feira essa mesma comissão tem uma reunião com a Justiça Presente.

DC – Qual será a sua posição nessa reunião?
Delfim – Nós em Santa Catarina já suspendemos três torcidas organizadas (Mancha Azul do Avaí, Gaviões Alvinegros, do Figueirense, e União Tricolor, do Joinville). Já demos esse exemplo. Não puderam entrar com faixas, bandeiras e camisas. Mas eles não vão trajados de organizada, porém entram no estádio com as camisas dos clubes e têm o direito de ir e vir, a Federação não pode impedir eles de entrar. E uma coisa que não tem discussão é que a Polícia Militar é que tem que fazer a segurança dos jogos. Você pode ter até segurança particular, no entanto, eles não conseguem impedir cenas do que vimos no último domingo. Eu acho que se cada medida dessa reunião for colocada em prática e se nós banirmos esses brigões dos estádio, vamos acabar com o problema.

DC – O senhor vai defender a FCF no julgamento desta sexta-feira no STJD?
Delfim – Vou para o Rio de Janeiro defender a Federação que não teve nada a ver com o que aconteceu em Joinville, mas também vou defender o estádio da Arena Joinville, que tem plenas condições de receber jogos. Tivemos diversas partidas nesta temporada e não houve um problema. Este ano só tivemos aquele problema no clássico na Ressacada (torcedores tentaram entrar em briga, mas a PM impediu). A Arena tem segurança e o laudo foi aprovado. Os novos laudos serão mais exigentes, para a Arena ficar ainda mais segura. Vou contestar qualquer hipótese de interditar o estádio. A Polícia Militar deveria estar dentro do estádio e as torcidas eram do Rio de Janeiro e do Paraná, e nós sabemos que elas são violentas.

ASSUNTO: Negociação salarial

VEÍCULO: Portal da Alesc 12.12

Saiba mais sobre os projetos do pacote salarial do funcionalismo

O pacote salarial do funcionalismo público, aprovado nesta quarta-feira (11) pelos deputados, é composto por dez projetos encaminhados pelo Poder Executivo no começo de novembro. São seis Projetos de Lei Complementar (PLC) e quatro Projetos de Lei (PL) que incorporam e extinguem gratificações pagas a várias categorias de servidores e alteram o teto salarial. Além desses dez projetos, o pacote conta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já aprovada pelos parlamentares, que possibilitou o aumento no teto salarial do funcionalismo e a aprovação dos demais projetos.

PLCs 42/2013 e 44/2013 – Policiais e Bombeiros Militares
As propostas alteram pontos do Estatuto do Militares de Santa Catarina, que rege a carreira dos policiais e bombeiros militares, e alteram o subsídio pago a esses profissionais. O PLC 44/2013 estabelece um cronograma de aplicação dos reajustes, divididos em três etapas: 1º de agosto de 2014, 1º de agosto de 2015 e 1º de dezembro de 2015. Quando o cronograma for completado, o subsídio de um soldado de 3ª classe será de R$ 3.842,20. O maior subsídio será de R$ 22.601,22, pago a um coronel.

PLC 43/2013 – Várias categorias
Altera artigos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis (que tratam de férias, licença, entre outros) e leis que regem categorias do funcionalismo estadual. Entre as mudanças, está a redução do tempo permitido para licença por interesse particular e a possibilidade do servidor dividir seus 30 dias de férias em dois períodos distintos.

A proposta é considerada a mais complexa e foi duramente criticada pelos parlamentares da oposição, que defenderam sua rejeição, sob a alegação que o projeto acaba direitos históricos dos servidores.

PLC 45/2013 – Servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP)
Trata dos salários dos funcionários do IGP. O projeto acaba com gratificações, adicionais, abonos, prêmios ou outras espécies de vantagens remuneratórias e os incorpora aos vencimentos.

Pela proposta, a partir de 1º de agosto de 2014, os salários no IGP vão variar de R$ 3.201, 84 a R$ 18.834,35. Haverá ainda outros dois reajustes, que entrarão em vigor em 1º de agosto de 2015 e 1º de dezembro de 2015, quando os subsídios ficarão entre R$ 3.842,20 e R$ 22.601,22.

PLC 46/2013 – Servidores da Polícia Civil
O projeto acaba com gratificações, adicionais, abonos, prêmios ou outras espécies de vantagens remuneratórias e os incorpora aos vencimentos. Os reajustes serão aplicados em três etapas: 1º de agosto de 2014, 1º de agosto de 2015 e 1º de dezembro de 2015. Quando o cronograma estiver cumprido, os salários vão variar de R$ 3.842,20 a R$ 10.950,38.

PLC 47/2013 – Delegados da Polícia Civil
A proposta acaba com gratificações, adicionais, abonos, prêmios ou outras espécies de vantagens remuneratórias e os incorpora aos vencimentos dos delegados de polícia. Conforme anexo apresentado pelo Poder Executivo, os reajustes serão divididos em três etapas. Quando o cronograma estiver completo, o salário de um delegado vai variar entre R$ 15.820,84 a R$ 22.601,22.

PL 501/2013 – Procuradores do Estado
Altera os subsídios pagos a procurador do Estado (classe final), com reajustes em duas etapas: 1º de agosto de 2014 e 1º de agosto de 2015.

PLs 502 e 503/2013 – Várias categorias
Padroniza os percentuais de diversas gratificações instituídas para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, extinguindo variações de 30% a 60% para unificar os índices em 100%. A medida atinge servidores da Agesc, Porto de São Francisco do Sul, Fatma, Deter, Iprev, Deinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Imetro, Jucesc, Fapesc, ENA Brasil, Agesan, servidores do quadro único de pessoal das secretarias centrais, das SDRs e do quadro administrativo do Grupo SSP

As alterações vão seguir o seguinte cronograma: 35% em 1º de agosto de 2014, 35% em 1º de agosto de 2015 e 30% em 1º de agosto de 2016.

ASSUNTO: Formatura do Fogo

VEÍCULO: Portal da OM

Alunos soldados recebem o primeiro fardamento

Na noite de ontem (11), às 20h30min, aconteceu a tradicional Formatura do Fogo, solenidade que marcou a entrega do primeiro fardamento aos alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) 2013-2. A solenidade foi realizada simultaneamente em diversas cidades do Estado, abrangindo um universo de quase 800 futuros policiais.

A Formatura do Fogo é uma solenidade militar que serve como um rito de passagem. Ela marca o término do período básico de formação, sendo entregue, oficialmente, o primeiro fardamento aos alunos dos cursos de formação.
Assim, ao usarem o uniforme da Corporação, os futuros policiais militares passam a ser representantes legítimo do estado de Santa Catarina, tendo por missão a proteção de todos os cidadãos, bem como do patrimônio público e privado.

Na oportunidade, autoridades, familiares e amigos dos alunos soldados realizaram a entrega das coberturas. Foi um momento de grande emoção, que formalizou a entrega do fardamento.

A aluna soldado Vanessa Bueno fez a leitura do Decálogo da Polícia Militar, documento que retrata a missão e a responsabilidade assumida ao vestir a farda policial militar e que deve ser internalizado por cada integrante da Corporação.

Prestigiaram a solenidade o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, o diretor de Instrução e Ensino, coronel José Aroldo Schlichting, o comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), tenente-coronel Renato José de Souza, além de familiares e amigos dos formandos.

Ao final da solenidade, a tropa realizou o desfile. A Banda de Música da PM abrilhantou a solenidade.