BISPO AMORIM

Glauber Rocha, que era amigo de Celso Amorim, costumava dizer que, no Brasil, só três coisas funcionam: Itamaraty, Exército e Igreja. O ex-chanceler só falta virar cardeal.

 

 

ALIÁS…

Amorim vai chefiar as Forças Armadas 28 anos depois de ter sido demitido pela ditadura militar do comando da Embrafilme. É que a estatal financiou o filme “Pra frente, Brasil”, de Roberto Farias, que denunciou tortura nos porões do regime.

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Greve de servidores afeta início do semestre

Em nota divulgada na tarde de ontem, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu que as atividades acadêmicas e administrativas estarão parcialmente prejudicadas no começo do semestre letivo, na próxima segunda-feira, 8 de agosto. A causa é a greve dos servidores técnico-administrativos. A paralisação começou no dia 6 de junho.

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Prejuízo para agricultores

Os agricultores de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, terão poucos dias para recuperar as estufas destruídas pelo vendaval de terça-feira, antes da chegada da chuva prevista para a próxima semana. Hoje, o prefeito Geraldo Pauli deve encaminhar o decreto de situação de emergência à Defesa Civil Estadual.

Maior produtor de hortaliças do Estado, é a terceira vez no ano que os fenômenos do tempo destroem as plantações e colocam casas em risco em Antônio Carlos, que somou prejuízos de R$ 4 milhões em 2011. No começo do ano, houve duas enchentes com deslizamento de terras. Desta vez, o forte vendaval de até 100 quilômetros por hora na terça-feira arruinou 80 das 100 estufas do município. Também afetou, em menor grau, plantações de chuchu e bananas.

Ontem, o agricultor Sergio Kirchner, 41 anos, ainda contabilizava o dano. Ele calcula que vai gastar R$ 10 mil em madeiramento e plástico para consertar as estufas. De acordo com o prefeito, o município deve buscar recursos com o governo estadual e União para ajudar quem teve casas danificadas e até interditada, como ocorreu com uma família no Bairro Santa Maria.

 

Chuva no PR

Mais de 150 mil moradores de 29 municípios do Paraná já foram afetados pelas fortes chuvas que atingem o Estado desde sexta-feira, dia 29, segundo boletim divulgado na manhã de ontem pela Defesa Civil Estadual. As chuvas, às vezes de granizo, provocaram deslizamentos e alagamentos nas cidades, afetando, ao todo, 150.793 pessoas. Deste total, 256 estão desabrigadas e outras 2.878 estão desalojadas. Segundo a Defesa Civil, algumas rodovias do Estado sofreram com os temporais. A BR-116 teve a cabeceira da ponte no Km 3 danificada e o trânsito ficou em meia pista.

 

Quitinetes caíram por falha na laje

A Defesa Civil de São José, na Grande Florianópolis, concluiu o laudo que aponta as causas do desmoronamento de parte de um prédio da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Jardim Zanellatto. Uma das falhas é na laje, que não teve sustentação suficiente para o peso. O vento e a chuva foram descartados como causas.

A queda foi na tarde de quarta-feira e não houve feridos. O proprietário, Antônio Salvador Domingues, terá que indicar o responsável técnico da obra, explica a engenheira Cíntia Fagundes, da Defesa Civil.

Sete famílias moravam no local, em quitinetes de dois andares. O imóvel foi interditado e, por orientação da Defesa Civil, todos saíram.

Ontem à tarde, apenas o comerciário Fabiano Mayer permanecia no local. Ele mora na parte dos fundos, onde também há quitinetes no piso de cima e no térreo.

– Já arranjei um local para morar. Pagava R$ 350 de aluguel e estou saindo por precaução, já que os técnicos disseram que é uma questão de tempo para este aqui também desmoronar – afirmou Mayer.

Fabiana Miriam, que chegou 15 minutos depois da queda, está abrigada na casa da sogra. A família conseguiu resgatar alguns pertences, mas colchão, louças e brinquedos ainda podem ser vistos em meio ao entulho. Os filhos dela estavam na escola, inclusive um bebê de um ano.

O Escort do borracheiro Vilaneide João da Silva permanece coberto pelo material que caiu. Para evitar o desabamento total do andar superior, foram colocadas vigas de madeira.

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Jobim fala demais e acaba demitido

Ministro da Defesa provocou a ira da presidente ao falar sobre colegas de governo

Irritada com os comentários mordazes sobre colegas da Esplanada, a presidente Dilma Rousseff (PT) decretou, ontem, a demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB).

Em entrevista à revista Piauí deste mês, Jobim afirmou que Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é “fraquinha” e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) “sequer conhece Brasília”. Ao ser informada do teor da reportagem, ainda na noite de quarta-feira, Dilma desabafou:

– Era só o que faltava. Chega! Se sair exatamente isso, ele (Jobim) está fora.

Pela manhã, em uma conversa individual com Jobim, a presidente havia chancelado a permanência dele à frente da Defesa. No encontro, o ministro se desculpou por ter constrangido a chefe ao abrir o voto em José Serra (PSDB), mas não comentou a entrevista que havia concedido à revista.

– Tudo bem, mas, a partir de agora, bico calado – contemporizou Dilma.

Ontem de manhã, possessa com a declaração do ministro, Dilma convocou Ideli, Gleisi ao seu gabinete e pediu que o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, arranjasse a íntegra da reportagem. Ao final da leitura, disparou:

– Deu, é o fim da linha. Agora, ninguém irá me fazer segurá-lo no governo.

Informada de que Jobim estava na fronteira do Amazonas com a Colômbia, em viagem oficial ao lado do vice-presidente Michel Temer (PMDB), ordenou que o colocassem ao telefone com ela. Após ouvir as explicações de Jobim, ameaçou o subordinado:

– Ou você pede para sair ou saio com você – disse a presidente. Em nota, o ministro da Defesa negou os comentários publicados pela revista. Pela manhã, ele ligou para Ideli para dizer que sua declaração estava “fora de contexto”. Também tentou falar com Gleisi, mas a chefe da Casa Civil não quis atendê-lo. A assessores próximos, Gleisi teria dito que considerava “irrelevante” a opinião do colega.

A presidente estava em rota de colisão com Jobim há pelo menos duas semanas. O sarcasmo dele havia levado Dilma a sacramentar a degola. Ela chegou a sondar Temer para o cargo, mas o peemedebista rejeitou a ideia.

No final de semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convenceu de que a permanência de Jobim no comando da caserna era a alternativa mais viável para não melindrar os militares às vésperas de o Congresso votar a criação da Comissão da Verdade.

Dilma acatou o conselho, mas se disse insegura com a entrevista que o ministro daria ao programa Roda Viva, da TV Cultura. O ex-presidente a acalmou, garantindo que ele mesmo conversaria com Jobim para afinar o tom.

Na segunda-feira, diante das câmeras, Jobim elogiou a presidente e disse que desejava ficar no governo. Acabou derrubado pela própria compulsão verbal.

 

Ideli recebeu comitiva e almoçou com a presidente

No gabinete da ministra das Relações Institucionais, a repercussão das declarações do colega foi encarada, segundo assessores, com bom humor. Ideli seguiu sua agenda de ontem normalmente.

Pela manhã, ela recebeu uma comitiva de prefeitos de Santa Catarina e encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para tratar de projetos de interesse do governo que estão no Congresso.

Ideli almoçou com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com a ministra Gleisi e com a própria Dilma Rousseff.

À tarde, reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e passou o resto do dia trabalhando no seu gabinete da Secretaria de Relações Institucionais.

*Colaborou Mayara Rinaldi

 

Motivos da saída

1 – Cicerone rejeitado

– Tão logo foi convidado a continuar no ministério, Jobim quis ciceronear uma visita dos comandantes das Forças Armadas a Dilma, que comandava a transição na Granja do Torto.

– A presidente declinou da presença de Jobim e recebeu os militares, em dezembro. Foi uma forma encontrada para comunicar aos comandantes que eles deviam lealdade a ela.

2 – Desprestígio

– Dos 37 ministros, Jobim foi o 25º a ser recebido por Dilma, em fevereiro, um mês depois da posse. Antes, até aqueles considerados de segundo escalão foram atendidos.

– Ao planejar cortes no orçamento federal, o Palácio do Planalto mirou na Defesa, foi a segunda pasta mais prejudicada, com uma tesourada de R$ 4,1 bilhões.

– Sem consultar Jobim, Dilma suspendeu a compra dos caças para a Aeronáutica e articulou a criação de uma secretaria de aeroportos para tirar da Defesa a gestão da aviação civil.

3 – Constrangimentos

– A divulgação de uma carta constrangeu Jobim. No documento, as Forças Armadas fizeram críticas pesadas à Comissão da Verdade, órgão que será criado para esclarecer crimes cometidos na repressão dos movimentos de esquerda no regime militar (1964-1985).

4 – Críticas indiretas

– Na comemoração dos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, Jobim constrangeu o governo. Ao elogiar o espírito tolerante do ex-presidente, citou o escritor Nelson Rodrigues e afirmou:

– “Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento.”

5 – Provocações

– Em entrevista à TV Folha, Jobim disse que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010, constrangendo o governo e o PT. Em uma reportagem da revista Piauí, Jobim criticou as duas ministras que hoje formam o núcleo de confiança da presidente.

O supersincero

Vítima da própria verborragia, Nelson Jobim apenas abreviou sua participação no governo Dilma. Se dependesse da presidente, o gaúcho jamais continuaria à frente da Defesa, o que só ocorreu por persuasão de Lula.

Jobim também nutria restrições em trabalhar com a petista, mas ficou no ministério por conta do ego. Jobim, contudo, não é submisso. E desde o início do governo vinha engolindo sapos, com o esvaziamento da pasta, o adiamento da compra de caças para a Aeronáutica e o corte nas verbas para o reaparelhamento das Forças Armadas. Ao cabo, embora inadequado, Jobim caiu porque falou a verdade – seja ao abrir o voto a Serra ou a explicitar a fragilidade do núcleo duro do Planalto.

Sem contar sequer com o aval do PMDB, Jobim se calçou na confiança que conquistou junto aos generais. Vestindo farda em incursões pela Amazônia e comprando a versão dos militares de que não há documentos relativos a torturas e mortes de insurgentes durante a ditadura, ele foi o único ministro civil a quem o oficialiato bateu continência com respeito. Sua influência, porém, vinha diminuindo com a escassez de caixa nas Forças Armadas, embora sua saída seja mal vista pelos comandos.

– O Ministério da Defesa foi o único que cortou com rigor, enquanto no Dnit se gastava uma fábula – desabafa um militar de alta patente.

Ao conseguir a proeza de pacificar a caserna em um governo de esquerda, Jobim era também uma garantia de que o Planalto não iria tentar retaliações durante a Comissão da Verdade, destinada a investigar crimes durante os governos verde-oliva.

Sem ele na Defesa, Dilma terá de impor sua hierarquia para acalmar a tropa. Não haverá insubordinações, mas o ex-chanceler Celso Amorim terá que se desdobrar para desfrutar da mesma obediência dos quartéis.

O último diplomata que ocupou o cargo, José Viegas, foi um fracasso.

 

Militares não gostam da escolha

Militares do alto comando das Forças Armadas consideraram a indicação de Celso Amorim “a pior escolha possível”.

Eles avaliam que Amorim contrariou “princípios e valores” dos militares quando esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores, e até o ex-ministro Nelson Jobim contornava as polêmicas causadas por decisões “completamente ideologizadas” do colega.

Amorim não é o primeiro diplomata a assumir a Defesa. Antes dele veio José Viegas, ministro de Lula que deixou o cargo por divergências com comandos fardados. Militares questionam por que o governo decidiu colocar “de novo” um diplomata na cadeira. Lembram que isso não deu certo com Viegas e “não vai dar de novo”. Para esses interlocutores, a decisão de Dilma foi precipitada.

Patrocinador de uma política externa com foco em países periféricos, petista de carteirinha por inspiração do ex-presidente Lula, Amorim colecionou polêmicas à frente das Relações Exteriores. No caso mais notório, meteu-se na questão nuclear do Irã, atraindo a censura dos países centrais.

Ministro das Relações Exteriores dos governos Itamar Franco (1992-1994) e Lula (2003-2010), o embaixador foi responsável pelo direcionamento da política externa brasileira para Oriente Médio, América do Sul, África e nações emergentes que, com o Brasil, formam o Brics (África do Sul, China, Índia e Rússia).

Também estreitou laços diplomáticos com Cuba, Síria, Líbia e Irã. Amorim liderou ainda o boicote dos países da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao governo de Roberto Michelletti, que assumiu a presidência de Honduras em junho de 2009, depois de um golpe militar que derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya. Como resultado das negociações, a OEA excluiu Honduras do grupo de países americanos.

Durante a gestão de Amorim como chanceler, o Brasil enfrentou algumas crises com seus vizinhos.

 

 

Os desafios do novo ministro

O diplomata Celso Amorim terá algumas pedras pelo caminho. Vai precisar usar de toda a experiência no Itamaraty para lidar com questões delicadas para os militares. Confira alguns assuntos.

Confiança da caserna

– Ao estudar com afinco as questões militares e defender os interesses das Forças Armadas, Nelson Jobim ganhou o respeito dos quartéis. O primeiro objetivo do novo ministro será manter esse grau de confiança.

Comissão da Verdade

– O novo ministro da Defesa terá de conter a insatisfação dos militares diante da pressa do Palácio do Planalto para criar uma comissão para esclarecer crimes contra os direitos humanos durante o período do regime militar (1964-1985).

Reaparelhamento das Forças

– Forçados a economizar até nas despesas com água e luz, os comandantes esperam que o novo ministro da Defesa consiga descontingenciar o orçamento das Forças Armadas, que perderam R$ 4 bilhões no com cortes no início do ano.

Compra de caças

– Suspensa para atender ao ajuste fiscal do governo, a bilionária negociação envolvendo caças supersônicos é uma das mais antigas e ambiciosas demandas dos militares. Se concluir a licitação, o novo ministro garante tranquilidade junto à Aeronáutica.

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PSD impugnado em SC

O processo de fundação do Partido Social Democrático em Santa Catarina está sendo impugnado no Tribunal Regional Eleitoral pelo diretório estadual do PTB. O prazo para oferecimento de veto terminou ontem. A partir de agora, o Ministério Público Eleitoral terá três dias para se manifestar. O presidente estadual do PSD, advogado Nelson Serpa, anunciou que na próxima segunda-feira será feita a contestação ao pedido dos trabalhistas. O PTB apresentou três motivos para tentar impedir a criação do novo partido no Estado: 1. Existência de eleitores considerados fantasmas, já mortos, que foram incluídos entre os subscritores; 2. Alegação de que faltam as filiações necessárias nos registros dos diretórios municipais. O PSD precisava criar diretórios em 15 municípios, no mínimo, e informa que está fundado em 33 cidades de Santa Catarina. Como algumas convenções aconteceram após a data da fundação, nem todos estão juntados ao processo; 3. A sigla PSD já foi criada e incorporada pelo próprio PTB. O Diretório Nacional do PTB alega que, em 2003, o PSD, na época presidido pelo deputado Nabi Abi Chedid, cartola da CBF, foi absorvido pelo PTB. O comando trabalhista está disposto, inclusive, a impugnar o PSD no Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral ontem, depois das 13h, e foi assinado pelo advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, em nome do Diretório Regional do PTB. O presidente regional, deputado Narcizo Parisotto, evitou falar sobre a impugnação. O relator do processo é o juiz Oscar Borges.

O Diretório Nacional do DEM também se insurgiu contra o novo partido. Emitiu nota, veiculada pelo Diretório de Santa Catarina, anunciando que representará contra o PSD no Tribunal Superior Eleitoral por práticas ilegais nas atas de criação dos Diretórios Municipais. A Folha de S. Paulo denunciou que estas atas “foram clonadas” e têm conteúdo idêntico em vários municípios do nordeste e do sudeste. No Sul, o caso citado é o de Flor do Sertão, situado na BR-282, entre Maravilha e São Miguel do Oeste.

 

 

ATAS

O presidente estadual Nelson Serpa confirmou que a criação dos diretórios municipais foi precedida do envio de modelos de atas para dar uniformidade ao processo. Isto explica, segundo ele, a frequência com que o teor destas atas é rigorosamente idêntico. Elas se repetem em municípios catarinenses e também em várias regiões do Rio Grande do Norte e de Goiás. O trecho mais repetido diz: “Neste momento, a unanimidade dos presentes aplaudiram (sic) em aclamação a aprovação do Diretório”. Assinada pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e imediatamente distribuída em Santa Catarina, a nota dos liberais levanta a suspeita de que as reuniões de fundação do novo partido não tenham ocorrido e que as atas serviram apenas para formalizar o pedido de criação. Serpa não demonstrou preocupação com a iniciativa do Diretório Nacional do DEM, alegando que a utilização de formulários para a redação de atas de fundação é prática usual. Também está otimista sobre os prazos para fundação do novo partido. Previu que a aprovação do processo no TRE-SC venha a ocorrer ainda no mês de agosto, uma vez que os prazos são reduzidos. Para viabilizar candidaturas, alianças e participação nas eleições municipais de 2012, o PSD precisa ter a fundação homologada pelo TSE até o início de outubro. O novo partido tem hoje 40 mil apoiadores no Estado. Estes constarão da lista dos fundadores. Há outros que estão tendo as assinaturas conferidas pelos cartórios eleitorais. O PSD programou dois atos durante o mês de agosto.

O primeiro, de caráter nacional, será o protocolo de fundação no TSE. O segundo, na cidade de Lages, com a realização do primeiro encontro estadual de mobilização.

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Parecer até o fim do mês

A comissão da criança e do adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) deve analisar até o fim deste mês os processos de 37 adolescentes da região da Grande Florianópolis que estão em centros de internamento no interior de SC.

A OAB entende que o fato de estarem cumprindo medida socioeducativa longe da família fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e promete entrar com pedidos de habeas corpus.

Conforme a presidente da comissão da criança e do adolescente, Ana Maria Blanco, esse é o total de jovens que estão sem defesa, mas é possível que mais adolescentes estejam na mesma situação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, cerca de 60 jovens da região estariam no interior.

A decisão de realizar um mutirão para revisão de processos foi oficializada na manhã de ontem, após uma reunião da comissão com a presidência da ordem. Não havendo a possibilidade de soltura dos adolescentes, a comissão da OAB deve apontar medidas alternativas para que os jovens fiquem na região onde moravam.

A Grande Florianópolis está sem unidade d para adolescentes desde dezembro do ano passado, quando o Centro São Lucas foi interditado. Em junho deste ano, ala masculina do Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat) também fechou.

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Ladrões roubam gasolina e bebidas

Adolescentes armados assaltaram um posto de gasolina no Bairro Canasvieiras, no Norte da Ilha, em Florianópolis, na madrugada de ontem. A ação dos bandidos foi flagrada pelas câmeras de monitoramento do local e chama atenção pela violência e vandalismo com que os jovens agiram.

Por volta das 3h30min os cinco suspeitos chegaram ao posto, na SC-401, em um Gol prata. Pararam para abastecer e alguns entraram na loja de conveniência do posto.

Dois deles, aparentando que iriam pagar pelo combustível, aproximaram-se do caixa e renderam um funcionário e um cliente. O frentista que abastecia o veículo também foi levado para dentro da loja.

Um dos jovens aparece nas imagens chutando as costelas do cliente que está deitado de bruços no chão. Ele teria achado que o homem era segurança do estabelecimento. O grupo recolhe alimentos, bebidas, cigarros, isqueiros e uma pequena quantidade de dinheiro do caixa.

Antes de fugir um dos assaltantes volta ao local, joga produtos no chão e rouba monitores de computador. Toda a ação durou quatro minutos e os envolvidos não usaram máscaras, por isso, a polícia acredita que todos sejam menores de idade.

Minutos após o assalto a Polícia Militar Rodoviária chegou a montar uma barreira na rodovia, mas ninguém foi preso. A polícia identificou dois dos adolescentes e passou o dia em diligências para tentar prendê-los.

Devido a forma de agir é possível que o bando tenha participado de um assalto a outro posto na madrugada de segunda-feira. O local tem o mesmo dono e fica distante alguns metros do assaltado ontem.

 

Surfistas são vítimas

Uma onda de furtos e arrombamentos atormentou surfistas do Sul da Ilha, em Florianópolis, na manhã de ontem.

Dois carros foram furtados e outros dois tiverem objetos roubados na Rua Pequeno Princípe, perto da Praia do Campeche.

Segundo uma das vítimas, os membros da quadrilha estariam agindo na região desde cedo. Eles teriam observado onde os surfistas estacionavam e escondiam as chaves antes de entrar no mar. Quando eles sairam da água, perceberam que haviam sido furtados. Os furtos na mesma rua teriam se repetido à tarde.

Por volta das 10h, um dos carros roubados teria se envolvido em um acidente a poucos quilômetros do local dos furtos. Os suspeitos teriam ligado para uma terceira pessoa e fugido em outro veículo após a batida.

Para a PM, pelos menos três pessoas estão envolvidas no crime. Ninguém havia sido preso até o fechamento desta edição.

 

 

Gângster condenado a 9 anos de cadeia

Davi Schroeder foi julgado, ontem, por atirar contra dois policiais em 2002

Apontado pela polícia como uma conexão entre o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) dentro e fora da cadeia, Davi Schroeder, 27 anos, o “Gângster”, foi condenado ontem por outro crime: pegou nove anos e 11 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado.

O policial que levou o tiro em agosto de 2002 era um dos 15 que faziam segurança na Câmara de Palhoça, onde ocorreu o Júri Popular.

Apesar do forte aparato de segurança, pouca gente esteve no local. Na hora da sentença, eram apenas quatro. O julgamento durou cerca de dez horas e só foi finalizado à noite, por volta das 19h15. O júri foi formado por sete pessoas. A sentença foi proclamada pela juíza Cintia Werlang. O advogado de defesa, Cléoberson Cachambu Pain, saiu da Câmara contestando a decisão.

– Foi totalmente fora da normalidade. Não havia prova nenhuma – disse ele, que afirmou que irá recorrer da sentença. Gângster poderia recorrer em liberdade deste crime, se não estivesse preso suspeito de tráfico de drogas. Após o júri, ele voltou para o Complexo Prisional de Florianópolis.

 

Crime aconteceu em 2002, após assalto

O crime ocorrem em 2002. Após o roubo a uma família em Palhoça, Davi teria trocado tiros os policiais militares Ademir Alex Leandro e João Batista Honorato. Ademir foi atingido superficialmente ao lado do olho direito.

Preso na Operação Al Capone, em abril, pela acusação de tráfico de drogas, Gângster fugiu de um quarto do Hospital Nereu Ramos um mês depois, enquanto era tratado de meningite. Menos de 48 horas depois, ele foi recapturado em um imóvel na Praia Brava, em Itajaí.

Gângster possui três condenações por assaltos e porte de arma na Grande Florianópolis. Em 2004, ele foi absolvido de acusação de tráfico de drogas e homicídio na Capital.

 

 

 

Balanço do dia           

A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04).

Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de ocorrências relativas à falta de segurança nas rodovias somente neste ano, no estado, que conta com uma frota de 25 mil caminhões e duas mil empresas de fretamento e transporte de turismo. “É preciso sintonia entre as forças policiais e maior comunicação entre Santa Catarina e Paraná para que possamos atacar o problema”, defendeu o parlamentar.

O deputado Daniel Tozzo (PSDB) citou a dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte, frente ao grande número de assaltos e roubos de cargas. “Nestas empresas o imprevisto acaba trazendo sérias dificuldades em virtude da baixa margem de lucro com que operam”.

Da mesma forma, o deputado Maurício Eskudlark (PSDB) afirmou que o combate a este tipo de violência esbarra na falta de integração entre as polícias. ?As delegacias, de forma isolada, não têm forças para resolver a falta de segurança nas rodovias. É necessária a criação de uma diretoria específica?, completou.

O deputado Neodi Saretta (PT) citou a aprovação do requerimento, de sua autoria, que solicita a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no trecho da BR 143 entre o município de Irani e o estado do Paraná. ?A cada dia crescem as preocupações com a segurança nas rodovias catarinenses e a instalação deste posto é fundamental para a região?, disse.

Já o deputado Volnei Morastoni (PT) chamou a atenção para a SC 411, trecho entre os municípios de Tijucas e Nova Trento, onde nos seis primeiros meses do ano foram registrados 23 acidentes fatais. O parlamentar solicitou, em reunião com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que sejam implementadas melhorias na via, tais como redutores de velocidade, trevo alemão, rotatórias, elevados e lombadas eletrônicas, bem como um posto da PRF. “Pela importância que a rodovia tem, os pleitos são justos e certos e vamos cobrar do governo que sejam atendidos”, disse.

Para a deputada Luciane Carminatti (PT), a audiência foi fundamental para que os problemas fossem identificados, havendo agora a necessidade de que sejam encontradas as soluções. O assunto deve ser abordado novamente em setembro, durante audiência pública no município de Porto União.

 

Lei Maria da Penha

A deputada Ana Paula Lima (PT) ressaltou a importância da Lei, que completa cinco anos de existência no próximo dia 07, como um marco histórico para a sociedade e o movimento feminista, ao aumentar o mecanismo de proteção e as penalidades às violências praticadas contra as mulheres. Ana Paula, entretanto, cobrou a criação no estado de uma rede de proteção às mulheres, com a instalação de casas de apoio, centros de referência e mais delegacias da mulher. “Esta lei tem um papel social transformador e veio para disseminar a paz. Mas os altos índices de violência praticados contra a mulher ainda preocupam e precisamos aumentar os mecanismos de proteção”, disse.

Mauricio Eskudlark afirmou que a falta de uma rede de apoio faz com que 80% das denúncias registradas sejam abandonadas ainda no meio do processo e apenas 2% acabem em condenação. “Esses casos precisam de acompanhamento, através de psicólogos e assistentes sociais, serviço que só podem ser prestado em uma delegacia especializada para a mulher”’, defendeu.

“Esta Lei não precisaria existir, se houvesse respeito profundo ao ser humano e ninguém se sentisse dono do corpo do outro. Mas, diante do colocado, é uma necessidade”, acrescentou Luciane Carminatti.

 

Líderes vão pressionar pela votação de temas polêmicos, como PEC 300

O presidente da Câmara, Marco Maia, quer acordar com líderes uma pauta ampla de votações na próxima terça-feira, mas parte da reivindicação dos partidos são projetos sem consenso. DEM já declarou obstrução até a definição de votações além das medidas provisórias.

Colégio de Líderes volta a se reunir na próxima terça-feira para definir pauta prioritária do semestre

Na próxima terça-feira, quando o Colégio de Líderes se reúne para definir uma pauta ampla para o semestre, os líderes partidários deverão reivindicar a votação de temas polêmicos. Piso nacional dos policiais e bombeiros (PEC 300/08), regulamentação de recursos para a saúde previstos na Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) e outros temas sem consenso encabeçam as prioridades de vários partidos, da oposição e da base governista.

 

Conheça as prioridades divulgadas pelos líderes

Outros projetos que serão declarados prioritários pelos partidos são as mudanças no Supersimples (PLP 591/10), a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (PL 3937/04), a proposta que inclui o Cerrado como patrimônio nacional (PEC 115/95), entre outros.

A defesa da votação de temas além das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário já levou o DEM a elevar o clima de enfrentamento da oposição e declarar obstrução enquanto não for definido um calendário de votações. “Eu não me nego a sentar com o presidente Marco Maia para definir as votações, mas precisamos de datas. Vamos pegar um calendário e definir que tal dia se vota um projeto e tal dia se vota outro. Quando isso tiver assegurado, eu posso rever essa decisão de obstruir. Até lá, vamos obstruir”, disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto.

O PSDB não anunciou obstrução, mas disse que pode mudar a posição caso não haja acordo na próxima terça-feira. “Estamos com a oposição de sobreaviso esperando o compromisso de se estabelecer um cronograma para votar outros projetos de iniciativa do Legislativo”, afirmou o líder tucano Duarte Nogueira (SP).

O presidente Marco Maia disse que espera a compreensão do DEM para que haja possibilidade de acordo. “Eu tenho conversado muito com os líderes da oposição. Temos trabalhado no sentido de compor acordos que viabilizem as votações na Casa e que permitam que as explicações sobre as denúncias sejam dadas na Casa. Espero que os democratas entendam esses encaminhamentos que estamos fazendo”, afirmou.

 

Trancamento

Além da defesa dos temas polêmicos por alguns partidos, a definição de um calendário de votação de propostas também tem um entrave regimental: propostas do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido impedem a votação de projetos de lei ordinária ou complementar, mesmo em sessões extraordinárias. O projeto que cria o Pronatec (PL 1209/11) já está com o prazo de análise vencido e, no próximo dia 1º, vencerá o prazo da proposta de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PL 1749/11).

Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que a Câmara aprove, até o final do mês, sete medidas provisórias (MPs 532 a 538), além dos dois projetos com urgência constitucional. Assim, a pauta de votações fica destrancada por pelo menos quinze dias. “Temos muitos temas importantes para ser votados: o Supersimples, o Cade, a Lei Geral da Copa, que o governo pretende enviar, e outros temas”, resumiu o líder.

Enquanto a urgência constitucional estiver trancando a pauta, não poderão ser votadas, por exemplo, as mudanças no Supersimples, que têm o aval da maioria dos partidos. Também fica impedida a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29.

Vaccarezza reafirmou que “do ponto de vista político”, não há condições ainda para a votação do piso nacional de policiais e bombeiros e da regulamentação de recursos para a saúde da Emenda 29. “Sobre o piso de policiais, acho que a discussão de salários de funcionários públicos estaduais deve ser discutida com os governos estaduais e, em relação à Emenda 29, a discussão precisa passar pelas fontes de financiamento, senão vira uma medida inócua”, avaliou o líder governista.

 

Polêmica

A regulamentação da Emenda 29, aprovada pela Câmara em 2008, prevê a criação de um novo tributo, a Contribuição Social da Saúde (CSS), a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada ao setor. Mas a oposição e alguns partidos governistas não concordam com a criação do novo tributo e a falta de consenso nesse ponto inviabilizou a votação final da proposta, que ainda depende da análise dessa alteração. No semestre passado, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a anunciar que pautaria o projeto, mas foi impedido pelo trancamento da pauta pela urgência constitucional do Pronatec.

Já o piso nacional de policiais e bombeiros foi aprovado em primeiro turno no ano passado, mas não está prevista a votação em segundo turno. Os policiais e bombeiros organizam mais uma manifestação para a próxima terça-feira (9) e ameaçam uma paralisação enquanto perdurar a indefinição sobre a votação da PEC.