PM X CIVIL: AZEDOU DE VEZ

O nome do tenente coronel Rogério Khumlen, comandante do 14º Batalhão da PM, em Jaraguá do Sul, foi o mais citado na rede interna da Polícia Civil, ontem. Em uma gravação feita por um celular, a suposta voz do oficial declara ser impossível o relacionamento entre as duas instituições, ofende os delegados e promotores de Justiça da Comarca com termos impublicáveis e afirma ter rasgado um ofício que um delegado encaminhou a ele. O homem da gravação também garante que tem “as costas quentes” asseguradas pelo comando geral da PM e até por um senador catarinense.

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A coluna teve acesso à gravação e as declarações são nítidas. Elas teriam sido captadas durante reuniões na sede do Batalhão. Khumlen não foi localizado e a assessoria de Comunicação da PM disse que iria apurar eventuais “exageros”. Para os delegados, a declaração apenas mostra a verdadeira “face da PM”. A gravação surgiu um dia depois que a Associação dos Oficiais publicou no DC uma carta em que critica a postura da Polícia Civil. Caso se confirme o teor da gravação, é mais gasolina na histórica fogueira da guerra entre as duas corporações.

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Polícia aponta extorsão em obra de Rancho Queimado

Delegado da Deic afirma que um empreendimento na cidade também foi vítima de grupo criminoso

Responsável pela investigação das denúncias de corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o delegado Renato Hendges declarou ontem que um empreendimento de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, também teria sido extorquido por fiscais.

O policial disse ainda que havia “mensalinho” no instituto para pagar loteamentos clandestinos e que pessoas de Brasília estariam envolvidas com o grupo. O delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) não apontou nomes, empresas, diálogos ou qualquer prova. Disse que chegou a essas conclusões a partir da apuração sobre os fiscais do Ibama, empresários, intermediários e assessores, os quais aponta como integrantes de uma “organização criminosa”.

Com o novo caso, seriam três as vítimas de extorsão para não ter as obras embargadas ou multadas pelos servidores do Ibama. Os outros dois casos são do Jardim Botânico e do Shopping Continente, ambos de São José. Os empresários afirmam que as propinas eram acima de R$ 250 mil, mas que não fizeram pagamentos.

– Tenho conhecimento de outros três empresários de Santa Catarina que foram extorquidos. Muitos, diante da situação, com toda certeza pagaram. Mas, nesse momento, sabemos que não vão procurar a polícia – afirmou Hendges.

Ele acredita que a comprovação do suposto envolvimento de mais pessoas pode ser obtida com a quebra de sigilo telefônico. Mas a investigação da Deic sobre o grupo está encerrada. No dia 18 do mês passado, a juíza de São José, Iasodara Fin Nishi, entendeu que a competência em julgar o caso é da Justiça Federal. Por isso, o delegado afirmou que não cabe mais a ele continuar apurando. Na semana passada, após o DC publicar reportagens com as denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) diz que vai apurar os supostos crimes.

O superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza, disse que há várias ações do Ibama em Rancho Queimado e que não poderia saber a qual o delegado estaria se referindo. Ontem, o corregedor geral do Ibama, Marcos Guimarães, esteve em Florianópolis para se inteirar das denúncias. O superintendente afirmou que o corregedor teve acesso ao inquérito da Deic e esteve também na Polícia Federal e MPF. O Ibama em Brasília ainda não anunciou detalhes de como será a comissão administrativa nem medidas sobre os fiscais.

O advogado Clovis Barcellos Junior, defensor do servidor do Ibama, Eduardo Benício de Abreu, questiona a legalidade das gravações feitas pelas vítimas em que há diálogos de valores pedidos por fiscais. Para ele, as conversas não podem servir como provas porque não foram autorizadas pela Justiça. O delegado da Deic avalia que as gravações são legais porque foram feitas pelas vítimas e como não se referem a terceiros não havia a necessidade da autorização judicial.

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Operação da PF

Me admira o fato de alguns parlamentares governistas ficarem revoltados com a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo. A Polícia Federal está ali para isso, no caso, combater a corrupção e irresponsabilidade. Ou eles queriam que alguém os avisasse com antecedência sobre o fato para poderem comunicar seus camaradas e esconder algo comprometedor? Indignante.

João Carlos Cofferri

Por e-mail

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Obras até outubro

Quem transita na BR-280, na região da Serra do Mar, entre Corupá e São Bento do Sul, se surpreende com a presença de operários que ainda fazem a recuperação dos trechos.

As obras começaram em abril, quando foram recuperados os trechos onde ocorreram quedas de barreira e deslizamentos e que deixaram a rodovia com o tráfego parcialmente interditado por dois meses.

A operação continua até outubro. A prioridade agora é terminar os muros de gabiões (de arame galvanizado, e recheado com pedras) e a cortina atarantada (muro de concreto) que foram instalados junto à encosta. As obras emergenciais vão custar R$ 22 milhões. Por causa dos trabalhos foram colocadas duas sinaleiras para a organizar a passagem dos veículos. Na área onde ocorrem as obras – entre os kms 93 e 94 – o tráfego fica em meia pista.

A partir de setembro, o trecho da Serra do Mar também vai receber melhorias na pavimentação, dentro do programa de recuperação do trecho rodoviário, chamado de Crema 1 e que teve início no final de 2010. Toda a operação de revitalização da rodovia BR-280 pelo programa vai até outubro de 2012. O investimento de R$ 36 milhões.

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Justiça pede o bloqueio de bens

Decisão servirá para garantir que os envolvidos no desvio de R$ 3 milhões devolvam os recursos aos cofres públicos

Na série de escândalos que atinge o governo da presidente Dilma Rousseff, o Ministério Público Federal do Amapá pediu à Justiça o bloqueio dos bens dos envolvidos nas denúncias de desvios de R$ 3 milhões num convênio com o Turismo.

O procurador Celso Leal solicitou que sejam bloqueados bens até atingir o valor de R$ 4 milhões. A justificativa é que os valores possam assegurar o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente desviado. No total, 36 pessoas foram presas pela Operação Voucher da Polícia Federal, incluindo o número dois do Ministério do Turismo, Frederico Costa, todos já estão soltos.

As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

Na semana passada, o procurador decidiu apresentar denúncia contra 18 pessoas presas pela Operação Voucher, incluindo integrantes da cúpula do Ministério do Turismo. Eles deverão ser denunciados pelos crimes de improbidade administrativa, peculato e formação de quadrilha. O inquérito da Polícia Federal foi concluído na última sexta-feira.

 

Pedro Novais vai falar sobre acusações na pasta na Câmara

 

O ministro do Turismo, Pedro Novais, vai falar pela primeira vez, hoje, sobre as acusações de desvios de recursos públicos na pasta. Ele participa de audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.Requerimento de convocação de Novais foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP), mas foi aprovado após ser transformado em convite. As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Turismo e Desporto também aprovaram convites para o ministro dar explicações sobre as suspeitas. O governo decidiu que por 45 dias, estão suspensos todos os convênios entre o Ministério do Turismo e entidades.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que qualquer tipo de abuso em operações policiais será punido. Os advogados de defesa dos presos no caso e parlamentares de oposição e da base do governo reclamaram do uso de algemas para prender os envolvidos no escândalo. O Senado estuda regulamentar o uso de algemas nas operações policiais.

 

Clima ruim entre a base e o Planalto

Em uma clara demonstração de que o clima entre a base aliada e o governo continua sendo de beligerância, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), queixou-se da falta de respeito do Planalto em relação aos parlamentares e exigiu um calendário para a liberação de emendas.

As ameaças veladas de uma possível rebelião da base foram feitas durante o dia, antes da reunião que a presidente Dilma Rousseff teria à noite com líderes de PT e PMDB. O encontro não estava na agenda.

– A falta de clareza, de franqueza, de respeito ao parlamento pode criar insatisfações graves – avisou o líder.

As insatisfações envolvem a demora do governo em liberar as emendas e também os cargos de segundo escalão. A preocupação com as possíveis rebeldias e ameaças dos aliados foi um dos principais temas da reunião de coordenação de governo, comandada ontem por Dilma.

O Planalto resiste em apresentar o cronograma de desembolso completo da primeira parcela de R$ 1 bilhão de emendas e também não quer falar em ampliar o volume de recursos. Os parlamentares, por sua vez, lembram que há mais de R$ 7 bilhões apenas de emendas individuais. Ou seja, a rebelião que começou com a insatisfação do PR agora se propagou para o PMDB.

Alves demonstrou insatisfação com a demora nos desembolsos, afirmando que os parlamentares não estão pedindo favor ao governo pela liberação.

– A gente quer a execução da lei orçamentária que nós aprovamos no Congresso. Não é regalia de parlamentar. É lei – desabafou.

Alves disse que mesmo sem uma definição do Palácio do Planalto para liberação das emendas parlamentares a base alida não vai fazer nada que comprometa as medidas fundamentais do novo governo e fundamentais para o país.

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Judiciário aceita duas ações de improbidade

A Justiça aceitou as duas ações de improbidade administrativa encaminhadas pelo Ministério Público citando seis envolvidos nas denúncias de compra e venda de votos na eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Os processos estão em fase de manifestação por parte dos réus. Dois vereadores são acusados de pedir dinheiro em troca de voto, um vereador e um servidor público teriam intermediado as negociações e um vereador e um deputado federal são citados por não comunicarem os fatos.

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Luiz Henrique e Knaesel são absolvidos pelo TRE

Ex-governador e ex-secretário eram acusados de repassar recursos a entidades em ano eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral não considerou “eleitoreiro” o repasse de recursos do governo do Estado para 27 entidades em ano eleitoral e negou a cassação dos mandatos de senador e deputado estadual do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do ex-secretário Gilmar Knaesel (PSDB).

Por cinco votos a um, os juízes do tribunal entenderam que faltaram provas de que o uso dos recursos tinha potencial de alterar os resultados das eleições do ano passado.

A ação foi movida pelo PP durante a campanha e assumida pelo Ministério Público Eleitoral em outubro, quando o partido desistiu do processo. LHS e Knaesel eram acusados de utilizar os fundos de incentivo ao Turismo, à Cultura e ao Esporte para burlar a lei eleitoral e fazer repasses a entidades no período em que não eram mais permitidos. Também eram réus na ação os dois suplentes de Luiz Henrique no Senado, Dalírio Beber (PSDB) e Antonio Gavazzoni (DEM).

 

Defesa disse que havia preconceito contra LHS

O procurador substituto André Bertuol reafirmou o entendimento do MPE de que apenas calamidade pública, situação de emergência e continuidade de programas sociais específicos e aprovados por lei poderiam receber repasses em ano eleitoral. Destacou que análise do Tribunal de Contas do Estado apontava a existência de uma cota pessoal do ex-governador LHS na escolha dos projetos contemplados – o que feriria o princípio constitucional da impessoalidade na gestão pública. Afirmava ainda que os projetos não poderiam ser enquadrados como programas sociais.

Os advogados de defesa Renê Dotti e Péricles Prade alegaram que os eventos beneficiados são sociais e aprovados pela lei que criou os três fundos, em 2005. Dotti chegou a afirmar que a ação seria resultado de “preconceito” do MPE contra LHS.

O relator Irineu João da Silva concordou com as críticas aos critérios de repasses de recursos através dos fundos, mas destacou que não cabe à Justiça Eleitoral analisar questões administrativas. Segundo ele, o volume de recursos e o tipo de evento contemplado com repasses não foi diferente dos anos anteriores.

A única dissidência do voto do relator foi de Ivori Scheffer, que insistiu na tese de que os repasses contrariam a Constituição e a lei eleitoral.

O procurador disse que ainda vai analisar a possibilidade de recorrer.

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Paraguaias estão livres

Elas trabalhavam como garotas de programa na BR-101. Três envolvidos no esquema foram presos

Três pessoas foram presas ontem por tráfico internacional de mulheres. Elas eram recrutadas no Paraguai para trabalhar como garotas de programa, em uma boate às margens da BR-101, em Jaguaruna, no Sul de SC. Agora, a polícia investiga denúncias parecidas na região.

As cinco garotas de programa descobertas na operação estão com o visto de entrada no Brasil em dia, mas devem retornar em breve ao país de origem. Os três suspeitos foram levados ao Presídio de Tubarão.

A boate onde estavam cinco garotas paraguaias, duas de 18 anos, uma de 20, uma de 24 e uma de 40 anos, além de uma brasileira, fica às margens da BR-101, no chamado Morro da Cebola, entre Tubarão e Jaguaruna. O local funcionava há cinco meses e pertencia a Antônio Teixeira, 51 anos, e Gilson Rosa Gabriel, 52, que teriam se aposentado há pouco tempo e decidiram montar a casa noturna.

Além dos sócios, os policiais civis também prenderam Lurdes Carolina Machuca, 24 anos, uma paraguaia encarregada de aliciar as compatriotas em Ciudad del Este e trazê-las para Santa Catarina.

– Isso caracteriza o tráfico internacional de mulheres, mesmo elas sendo maiores de idade e cientes do trabalho – explicou o investigador Alexandre Martimiano, que participou da operação.

As despesas da viagem eram transformada em dívidas. As mulheres só recebiam o dinheiro dos programas, (R$ 50 por cliente) quando o visto estava expirando. Com o dinheiro, elas deveriam voltar ao Paraguai para renová-lo.

Teixeira e Gabriel podem ser condenados a uma pena de três a oito anos de prisão. A situação da agenciadora é mais grave, pois ela trouxe duas irmãs e segundo a Lei o envolvimento de parentes no tráfico de mulheres pode resultar em uma pena mais pesada. A Justiça Federal mpode determinar nos próximos dias a transferência dos acusados para um presídio federal.

O investigador Alexandre Martimiano observa que esse tipo de exploração pode acontecer em outras boates da região.

 

“Foi um exagero da polícia”

Um dia depois da operação policial, uma das cinco garotas de programa aceitou falar com o DC. Ela diz que não há violência nem prisão, e considera a ação da polícia “exagerada”.

Diário Catarinense – Por que vocês vieram trabalhar com isso?

Paraguaia – Viemos para ganhar dinheiro para sustentar a família, vivemos na miséria lá no Paraguai. A Lurdes (agenciadora presa) foi quem arranjou tudo.

DC – Vocês sabiam que viriam ser garotas de programa?

Paraguaia – Sim. Mas é claro que não contamos a verdade para as nossas famílias. Eles acham que viemos para trabalhar em restaurante.

DC – Há algum tipo de maus-tratos ou trabalho forçado?

Paraguaia – Não, é um emprego como qualquer outro. Na segunda-feira e terça-feira recebemos folga e somos livres para ir na cidade, consultar um médico. Não estamos presas aqui. Essa ação foi um exagero.

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Pinschers heróis impedem roubo

O latido estridente e a inquietação dos pinschers July e Bolt, de quatro e dois anos, foram o alarme quando três homens armados tentaram invadir a casa do vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, na madrugada de ontem.

Pequenos e frágeis, os cães se tornaram os heróis da casa. Segundo seu dono, vão até ganhar banho especial por terem avisado sobre o perigo.

Ao perceber a movimentação, João Batista conseguiu impedir que os bandidos entrassem na casa. Mas eles acabaram fugindo após ouvir gritos. Na última quarta-feira bandidos já haviam tentado entrar na casa, localizada no Bairro Saco Grande.

Era por volta de 4h quando o vice-prefeito acordou. Ele olhou também pelo vidro da janela, mas viu apenas os cães eufóricos. Batista, então, foi até a porta dos fundos. Quando a abriu, sentiu que um dos bandidos estava com a mão na maçaneta, na parte de fora. O político conseguiu fechar a porta novamente.

Depois, os bandidos subiram em uma mesa de pebolim para pular para dentro da casa. Foi quando João Batista gritou para que a esposa pegasse a arma. A mãe do vice-prefeito, que mora na casa ao lado, também começou a gritar por socorro.

– Nem temos arma em casa, mas acho que eles se assustaram com os gritos e fugiram – conta.

Na fuga, um dos bandidos ainda disparou um tiro para cima, que acordou os vizinhos. Na quarta-feira da semana passada o vice-prefeito já havia flagrado três homens escondidos no quintal de sua casa.

– A segurança pública está falida – resumiu o político.

O delegado responsável pelo caso estava fora ontem e a polícia não informou detalhes da a investigação.

 

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Seis tiros em delegacia

Seis tiros foram disparados contra a Delegacia de Polícia Civil de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, na madrugada de ontem. Todos seriam de pistola nove milímetros, de uso restrito da polícia.

 

Um suspeito pelo crime, de 23 anos, foi preso no final da tarde de ontem, após o cumprimento de um mandado de prisão, em uma operação que envolveu mais de 30 policiais. Outros menores também estariam envolvidos.

Por conta disso, também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas casas desses suspeitos. Segundo o delegado regional de Campos Novos, Thiago Reis, a suspeita é de que pelo menos 10 pessoas tenham participado da ação. A justificativa seria a disputa de poder entre os criminosos.

A perícia técnica já foi concluída: mostrou que os tiros foram disparados de um terreno baldio. A área fica em frente à delegacia, distante cerca de 40 metros da delegacia.

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Sem regalias após tumulto

Medida, que vale por um mês, foi anunciada ontem, depois que detentos atearam fogo a colchões

Todas as regalias e visitas estão suspensas por pelo menos 30 dias no Presídio Regional de Joaçaba, no Meio-Oeste. A decisão, anunciada ontem, é consequência de um princípio de rebelião na unidade na sexta-feira.

Os presos teriam exigido o retorno de um homem preso há oito meses por tráfico de drogas, transferido para a Unidade Prisional Avançada de Campos Novos na noite de sexta. A direção do presídio não chegou a tentar uma negociação com os presos e pediu reforço à Polícia Militar para invadir a galeria e retomar a ordem. Pelo menos 12 policiais entraram nas celas. Eles também aproveitaram para fazer revistas.

Nenhum material ilícito foi encontrado. Toda a operação durou cerca de oito horas, terminando por volta das 6h de sábado. No tumulto, roupas e colchões chegaram a ser queimados nas celas e arremessados pelos presos na galeria central do “cadeião”.

Segundo Rodinei de Bastiani, gerente do Presídio de Joaçaba, 17 detentos foram transferidos após o motim.

– Eles teriam liderado a confusão e foram transferidos para as unidades de Concórdia, Chapecó e Xanxerê – revelou.

Bastiani também garante que o preso levado para Campos Novos, cuja transferência teria motivado o principio de rebelião, não exercia nenhuma função de liderança na cadeia. Mas ele tem diversos amigos e parentes presos em Joaçaba.

Para gerente, superlotação não motivou o problema

Ainda segundo o gerente do presídio, embora a unidade esteja superlotada, este não teria sido o motivo da confusão. As celas têm capacidade para 45 apenados, mas abrigam pelo menos 150. Bastiani garante que, mesmo operando com o triplo do recomendado, a unidade ainda está abaixo da média nacional.

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Adolescente troca de lugar com o irmão

Um assaltante preso conseguiu burlar o sistema de segurança do Presídio da Canhanduba, em Itajaí, e fugiu na tarde de domingo.

Durante a visita, ele trocou de lugar com seu irmão, de 17 anos. O adolescente ficou preso enquanto o assaltante saiu da unidade sem ser interceptado. A troca só foi percebida na manhã de ontem, na conferência das celas. O rapaz foi encaminhado ao Conselho Tutelar. Foi instaurado um procedimento para apurar o uso de falsa identidade pelo garoto e facilitação de fuga. A polícia também investiga a participação da mãe nos crimes.

O preso que escapou foi Maicon da Luz Silveira, 27 anos, de Blumenau. Considerado perigoso pela polícia, Silveira estava preso desde o 27 de junho. Ele é suspeito de ter participado de um assalto a uma lotérica em Luís Alves, também no Vale.

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Homem é preso por tentativa de estupro

Um homem de 57 anos foi preso por tentativa de estupro na noite de domingo em Canasvieiras, em Florianópolis. Segundo a polícia, o homem tentou pegar uma menina de oito anos e levá-la para dentro de casa. A criança teria sido atacada quando passava em frente à casa do suspeito. Já existe um boletim de ocorrência contra o homem pelo mesmo tipo crime.

 

Denúncia leva PM a 117 pedras de crack

Após denúncias anônimas, a Polícia Militar acompanhou a entrega de drogas em uma casa em Joinville. A polícia seguiu dois traficantes e os abordou no Bairro Iririú. Um usuário estava recebendo cinco pedras. Na casa dos suspeitos, foram encontradas mais 112 pedras de crack, além de seis aparelhos celulares e uma arma calibre 635.

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Para incentivar doações, Bombeiros Voluntários de Ilhota sorteiam dinheiro entre doadores

Todos os meses, R$ 1 mil são sorteados

Os Bombeiros Voluntários de Ilhota, no Vale do Itajaí, encontraram um modo diferente de incentivar as doações que ajudam a manter a estrutura na cidade. Todos os meses, são sorteados R$ 1 mil entre as pessoas que doam R$ 10 na conta de energia elétrica.

Para participar dos sorteios, basta autorizar a doação. A cobrança é feita na conta de energia elétrica. Se a pessoa sorteada não estiver com os pagamentos das contas em dia, o valor de R$ 1 mil fica com a instituição.

A autorização para a doação pode ser feita diretamente na Celesc. Mais informações pelo telefone 3343-1515

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Grande Florianópolis mais segura com a criação do Comitê Temático

Objetivo é estreitar relação entre comunidade e gestores para amenizar insegurança

O primeiro passo para discutir e solucionar a insegurança dos bairros da Grande Florianópolis foi dado na manhã desta sexta-feira (12), no CATI (Centro de Atenção à Terceira Idade), em São José, com a criação do Comitê Temático da Segurança Pública. Formado por conselhos comunitários, empresariais, representantes de secretarias de segurança e Polícia Militar, o órgão pretende estreitar as relações entre comunidades e os poderes.

A ideia da criação do Comitê surgiu da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) da Grande Florianópolis para integrar as 13 cidades que a compõe. Conforme o secretário Renato Hinnig, em duas semanas será realizada a segunda reunião para apresentação de um diagnóstico de como está a segurança pública na região.

“Vamos estabelecer um plano de metas e ações e tentar solucionar os problemas trazidos pelos Conselhos de Segurança”, afirma Hinnig. O secretário destaca que para algumas ações serão necessários investimentos das prefeituras e governo estadual. “Segurança não é somente reprimir, mas tocar as causas e trabalhar nas comunidades de risco”, acrescenta.

Representando o 7º Batalhão da Polícia Militar, Edmilson Nassif, afirma que ainda há problemas com equipamentos, viaturas e falta de efetivo, mas a corporação tenta seguir os planos de comando e definir as ações de polícia comunitária. “As comunidades têm dificuldades, mas precisam ter consciência que a responsabilidade também é deles”, observa.

 

No centro da criminalidade

Em uma pesquisa realizada pela Câmara de Vereadores de São José, a comunidade elencou a segurança como prioridade, antes de educação e saúde. De acordo com a vereadora Meri Hang (PSDB), São José está próximo da Capital e no meio da Grande Florianópolis.

“Todos os bairros são problemáticos. O Kobrasol, por exemplo, devido a grande movimentação de pessoas e comércios, sofre com os assaltos. Já no José Nitro, podemos citar a questão da presença do tráfico de drogas”, explica. Segundo Meri, a solução seria a implantação se políticas públicas, através das secretarias de Educação e Assistência Social, oferecendo capacitação e oportunidades.

“Temos a sensação de insegurança. Precisamos de mais policiais nas ruas e viaturas para as rondas. Não adianta instalar câmeras de segurança se não tiver pessoal para monitorá-las”, relata a presidente do Conseg de Campinas e Kobrasol, Terezinha Zanella.

Para o presidente da Aemflo/CDL-SJ (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis/Câmara de Dirigentes Lojistas), Tito Schmitt, os países desenvolvidos têm comunidades organizadas e é isso que precisa ser feito aqui. “O maior passo é ter o Comitê Temático da Segurança Pública em funcionamento”, finaliza.

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Eskudlark defende ação conjunta para combater quadrilhas que agem nas BRs

Delegado e agora deputado, Eskudlark quer a união das polícias de SC, PR e SP numa ação cruzada contra os saqueadores de ônibus de excursão

Ação conjunta

O delegado da Polícia Civil e deputado estadual, Maurício Eskudlark, propôs na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa ação integrada entre as polícias de Santa Catarina, Paraná e São Paulo contra quadrilhas organizadas que agem nas rodovias. De acordo com o deputado, as BRs 153 e a 282 são as mais vulneráveis. Com base em relatos de vítimas, ele falou que em muitos casos os assaltos a ônibus começa em Santa Catarina e termina no Paraná. “Sem a integração da polícia a sociedade fica sem saber quem deve atender a ocorrência”. Concordo com o deputado e acrescento que também é necessária, nesta ação, a inclusão das Secretarias da Fazenda para atuar no confisco de bens roubados. Além dos assaltos a ônibus de excursão e roubo de caminhões em trânsito, há também a circulação de veículos pesados transportando cargas roubadas. Em conversa com Eskudlark, ele ressaltou que no início de setembro o assunto volta a ser discutido na Assembleia.

 

O futuro das estatais

Audiência pública marcada para hoje na Assembleia Legislativa deverá aprofundar o debate politico sobre o futuro das estatais catarinenses, a partir da proposta de venda de 49% das ações da Casan. Os sindicatos de trabalhadores emitiram nota convocando a população para acompanhar a tramitação das propostas, alegando que o governo está procurando, de fato, é a privatização das duas maiores estatais, a Casan e a Celesc.

As duas polêmicas matérias tem dispositivos distintos. O Projeto de Emenda Constitucional 07,5/2011, elimina a exigência de um plebiscito sobre venda de ações das empresas. Esta regra constitucional foi aprovada no ano passado, sem restrições da bancada governista. Ano eleitoral, clima diferente. Agora, praticamente com a mesma base, surge a proposta de dispensa da consulta. A principal alegação é de que a Casan tem pressa em captar recursos para garantir a contra partida de milionários financiamentos concedidos por agências internacionais. A situação na Celesc, agora mais profissional e com autonomia financeira, é diferente e mais estável.

O Sindicato dos Trabalhadores em Água e Saneamento publicou nota e faz comunicado no rádio, acusando o governo de privatizar a Casan e depois partir para a venda da Celesc. O governo contesta dizendo que não há risco de privatização, porque a blindagem constitucional permanece inalterada e o Estado continuará com 51% das ações da Casan.

Raimundo Colombo pediu regime de urgência para os dois projetos. A Assembleia tem agora 45 dias para votar as propostas, a partir de 4 de agosto. Como o calendário parlamentar sofrerá interrupção para as sessões do orçamento regionalizado, o número de sessões para avaliação deverá ser reduzido.

 

 

 

Ministro da Justiça promete punir abuso de poder e ilegalidade em operações policiais

Procurador da República classificou como “inaceitável” divulgação de fotos de presos da Voucher

Situações de abuso de poder e ilegalidade em operações policiais serão punidas com rigor pelo governo federal, garantiu nesta segunda-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao participar da cerimônia de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

— Toda e qualquer situação ilegal tem que ser apurada e punida, tanto em relação aos que praticaram crimes, quanto aos agentes públicos que eventualmente cometam atos ilícitos — declarou o ministro, a quem a Polícia Federal é subordina, ao falar sobre a Operação Voucher, que investiga desvio de recursos públicos no Ministério do Turismo.

Na última sexta-feira, fotos de seis presos na Operação Voucher, desencadeada pela Polícia Federal, vazaram e foram publicadas por um jornal do Amapá e reproduzidas em outros veículos de comunicação. Nelas, os suspeitos aparecem sem camisa, segurando placas de identificação.

Para o ministro, o caso representa uma ofensa à garantia de direitos expressa na Constituição.

— A apuração é necessária no caso das fotos. Não podemos aceitar que presos submetidos à prisão de qualquer natureza possam ter sua imagem exposta daquela maneira.

Cardozo reiterou que não soube com antecedência da deflagração da Operação Voucher pela Polícia Federal.

— Havia uma operação sobre sigilo de Justiça e aquela pessoa que me informasse estaria cometendo um crime. Tenha certeza que jamais praticarei um crime para estabelecer controle político de qualquer órgão judicial.

Nesta segunda-feira, Gurgel disse que é inaceitável a divulgação de fotos

— É absolutamente inaceitável a exposição de pessoas tal como foi feito. Isso deve ser apurado e os responsáveis devem ser punidos — disse o procurador, após tomar posse para um segundo mandato de dois anos como chefe do Ministério Público Federal.

— O que tivemos foi uma exagerada exposição das pessoas investigadas. Isso precisa ser investigado para que se defina a responsabilidade pelo acontecido — completou.

Alegando que estava afastado do cargo de procurador há 15 dias, Gurgel disse que agora “tomará pé” das suspeitas de irregularidades em ministérios. Ele afirmou que há fatos graves divulgados pela imprensa. Mas disse que ainda não sabe se vai pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suspeitas de envolvimento de autoridades.

— O MP jamais se furtará a processar quem quer que seja e também jamais processará quem quer que seja apenas pela condição de ministro.

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Rebelião termina com 38 detentas intoxicadas no Espírito Santo

Presas estariam revoltadas com a demora no processo de transferência para o novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Velha

Uma rebelião às 16 horas na segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Feminina (PEF), no bairro do Tucum, em Cariacica, na Grande Vitória (ES), terminou com 38 detentas intoxicadas e uma ferida. O motim foi controlado depois de duas horas. Revoltadas com a demora no processo de transferência para o novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Velha, também na Grande Vitória, as presas começaram a rebelião provocando um curto-circuito na unidade. Colchões e cobertores foram queimados pelas presas. Os bombeiros foram acionados e, em meia hora, apagaram as chamas.

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, a detenta que teria encabeçado o movimento é Marta de Jesus Santos, que jogou um tanque de lavar roupas contra as agentes penitenciárias. As funcionárias revidaram com munição não letal. Ferida sem gravidade, a detenta foi levada para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Campo Grande. As demais presas, que apenas inalaram fumaça, foram atendidas nos hospitais da Santa Casa de Misericórdia, São Lucas, São João Batista e Antônio Bezerra de Faria.

No momento em que a rebelião teve início, na ala A da unidade prisional, a PEF abrigava 346 presas, 100 além da capacidade. Segundo a Secretaria de Justiça, o novo CDP de Vila Velha tem 528 vagas e conta com celas para até quatro presas, além de escola, área de saúde, salas para oficinas de trabalho, pátio para visita familiar e alojamento, com área de recreação, destinado a grávidas e mulheres com bebês.

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Polícia prende suspeito de ser líder do PCC em São Paulo

Ao ser capturado, A.R.M. apresentou documento falso negando ser um dos líderes da facção criminosa que atua na capital

Durante operação da Polícia Militar de São Paulo foi preso em flagrante A.R.M., de 30 anos, no domingo (14), acusado de ser um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. Ele foi preso, por volta das 18h, em uma bar na Rua Coutinho e Melo, em Guaianazes, zona leste da capital.

O suspeito era procurado pela Justiça por crimes contra a vida, vários mandados de prisão preventiva e por ser integrante do PCC. Quando abordado pelos policiais, A.R.M. apresentou um documento de identidade falsa. Ao notar que os agentes o reconheceram, confessou ser integrante da facção.

De acordo com a polícia, o preso é uma das torres da oganização criminosa com controle absoluto do tráfico de drogas, coleta de dinheiro e roubos na zona leste da cidade. Com ele foram apreendidos dois celulares, dinheiro, e o documento falso.

Foi solicitado apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil para auxílio na escolta do preso, que permanece detido no 53º Distrito Policial, no Parque do Carmo, aguardando transferência a um Centro de Detenção Provisória (CDP).