Clipping do dia 03 de fevereiro

 

Clipping 03 de fevereiro

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

 

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Treinamento do Cotam

 

CASCA-GROSSA

Começou, na Academia de Polícia Civil, o treinamento do Curso de Operador Tático Multimissão (Cotam). Traduzindo: preparo para situação casca-grossa. Durante 15 dias, as aulas serão coordenadas pelo Core do Rio, a elite da Civil fluminense, e serão baseadas em técnicas dos Seals, os supersoldados americanos responsáveis pela morte de Bin Laden. Participam 42 policiais catarinenses do Bope, COP Capturas e equipes aéreas.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Diário do Leitor

Assunto: CowParade e PM

 

CowParade e PM

Se o cidadão que expôs o policial militar flagrado em uma brincadeira de mau gosto tivesse o mínimo de bom senso, caso sua intenção fosse punir o soldado, que levasse e entregasse a foto para o comando da corporação. Da forma como foi conduzida, sua atitude só prejudicou, e muito, a carreira desses militares. Se o responsável pela publicação da foto nunca cometeu um deslize, que atire a segunda pedra.

Alírio Jeremias

Por e-mail

 

CowParade e PM

Fico triste em saber que os policias que fizeram tal comédia com a vaca vão ser punidos. Se nem o autor da obra ficou chateado, quem somos nós para julgar ou criticar tal atitude dos policiais? Muito melhor tê-los na rua, prestando atendimento e segurança à população quando necessário.

Vinicius Beck

Florianópolis

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Cacau Menezes

Assuntos: Segurança

                  CowParade

                  Polícia Militar Rodoviária

 

Segurança

Na solenidade de entrega das viaturas policiais anteontem em Canasvieiras, o governador Raimundo Colombo disse numa entrevista à Radio CBN que a população vive com uma sensação boa de segurança em Santa Catarina.

 

Só se for dentro do Palácio d’Agronômica, cercado de policiais militares por todos os lados.

 

 

Pra encerrar o assunto

Têm razão os leitores que reclamam do excesso de abordagem da “cowparade case”. Pra encerrar o assunto, só falta definir o que é obsceno. Segundo o Dicionário online de Português: caráter do que é obsceno. Palavra, ato, pensamento, gesto, imagem. Pronto. Sobrou para todos nós. Quem já não pensou numa obscenidade, que atire a primeira vaca… desculpem, pedra.

 

Se…

A Polícia Militar Rodoviária Estadual não se limitasse a esperar problema em seu posto, com certeza poderia ajudar a minimizar os engarrafamentos nas SC-401 e SC-403, onde a situação é crítica o tempo todo.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Moacir Pereira

Assunto: Secretariado

 

O secretariado

O secretário de Estado da Comunicação Social, Derly Anunciação, vai assumir a Secretária da Casa Civil do governo, sucedendo o deputado estadual Antônio Ceron. A mudança foi oficializada ontem pelo governador, na Casa dAgronômica, durante reunião com Ceron, logo após a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Raimundo Colombo tinha mantido várias conversas com Derly Anunciação, que deverá se transformar no principal executivo do governo. A ideia é que assuma o comando de uma comissão de gerenciamento, um gestor estadual, para cobrança de resultados, acompanhamento de obras e fiscalização de convênios e acordos com os municípios. De acordo com o novo projeto, a parte política da Casa Civil ficará sob a responsabilidade do ex-deputado Gelson Sorgato, secretário-executivo de Articulação Estadual, e do consultor geral, o ex-prefeito de Caçador Fernando Driessen.

O deputado Antônio Ceron também já esteve reunido com seu sucessor. Retomará os contatos na próxima segunda-feira, para ultimar a transmissão de cargo. Em princípio, a mudança ocorrerá no final de fevereiro.

Com a ida de Derly para a Casa Civil, a Secretaria de Comunicação deverá ser ocupada pelo ex-deputado Ênio Branco, atual presidente da SC Parcerias. Ele está neste momento na Itália, em missão oficial. Seguirá hoje para a China, acompanhado dos secretários Paulo Bornhausen e Alexandre Fernandes e da presidente da Cohab-SC, Maria Darci Mota Beck. Retornará dia 10 de fevereiro, quando será convidado para comandar a comunicação do governo.

 

 

MUDANÇAS

As últimas conversações em torno da reforma sofreram alteração de rumo. Colombo estava decidido a nomear um professor com formação técnica para a Secretaria da Educação. Um nome circulava forte nos bastidores: o do professor Sérgio Gargioni, atual presidente da Fapesc.

Com as reações do PSDB, contudo, o governador estaria refluindo para a ideia inicial, com a promoção do professor Eduardo Deschamps, do PSDB de Blumenau, de adjunto para titular da pasta. As negociações prosseguem.

Novas cogitações incluem a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Para o lugar do deputado Cesar Souza Junior (PSD), surgiram duas hipóteses: a do prefeito Beto Martins, que uniria o PSDB, em franca divisão interna; e o deputado Silvio Dreveck, se o PP entrasse agora no governo. Beto Martins descartou a hipótese porque teria que renunciar à prefeitura de Imbituba, passando o cargo para a vice-prefeita Leia Lopes, do PSD, com a qual está em conflito. Pulverizaria sua sucessão. O vice-governador Eduardo Moreira esteve ontem com ele no Sul e ainda tem esperanças de que aceite, embora considere a operação muito difícil.

Quanto ao PP, a tendência que se consolida é de assumir o governo só depois das eleições municipais. Com isso, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte seria entregue a um dos líderes da tríplice aliança. O nome agora cogitado é do deputado estadual Darci de Matos, do PSD. Seria uma compensação para Joinville, que perde Marco Tebaldi na Educação, e um reforço na candidatura de Udo Döhler (PMDB) à prefeitura.

O governador está determinado também a mudar a Secretaria da Assistência Social e Trabalho, hoje dirigida pelo deputado Serafim Venzon, do PSDB. O nome mais citado hoje é do deputado estadual Dado Cherem, líder da bancada. Há um acordo político na Assembleia de que o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado será indicado pelo PSDB. Dado Cherem sonha com o cargo.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Músico na cadeia

 

Rapper preso suspeito de tráfico de drogas e ameaça

Jackson Aranha, o Bebê Gigante, foi detido em operação da Deic, na manhã de ontem, na Capital

Ainda quando cumpria internação na adolescência, Bebê Gigante garantia que estava regenerado. Na música, pretendia renascer. Formou grupo, lançou CD e gravou clips badalados na Ilha. Dizia ser um rapper inspirado na família e pronto para passar mensagens aos irmãos.

Na manhã de ontem, ele foi preso em casa, suspeito de tráfico de drogas, numa operação que mobilizou 30 policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Jackson Soares Aranha, 26 anos, conhecido como Bebê Gigante, era investigado havia dois meses pela divisão de repressão a entorpecentes da Deic. Morador da comunidade Chico Mendes, na parte Continental de Florianópolis, ele apareceu em denúncias de que comandaria um grupo de adolescentes envolvidos com o tráfico. A polícia afirma que estaria ameaçando e expulsando moradores, além de impor regras no local.

Comandada pelo diretor da Deic, delegado Cláudio Monteiro, a polícia desencadeou a ação no Monte Cristo, às 6h. A operação foi denominada de Pastuga, porque ocorreu perto da área conhecida como Pasto do Gado.

A polícia apreendeu uma pistola calibre 380 na casa de Jackson. Outra pistola foi encontrada na casa de Saulo José de Athayde, 28 anos. Na residência de Miguel Arcanjo Camargo, 23, havia R$ 3,2 mil em notas de baixo valor e moedas escondidas em objetos. Também foi preso Guilherme Montebeller da Silva, 20 anos.

O grupo tinha pequena quantidade de maconha e foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico. Eles ficaram na Deic e aguardam vagas no sistema prisional.

Segundo a polícia, Bebê Gigante cumpriu medidas socioeducativas quando adolescente e teria confessado seis homicídios. Em 2004, com 18 anos, foi preso com uma pistola 380. A Deic apurou que ele estaria jurado de morte recentemente por um grupo rival ligado a Fabiano de Jesus, o Colono, morto em 2011 no mesmo bairro. Investigadores disseram que não conseguiram depoimento da suposta atuação criminosa dele por causa do medo da comunidade.

 

Renascimento no hip-hop

Desde 2009, o rapper “MC BB Gigante” e seu grupo lançaram três CDs. Na internet, atribui ao hip-hop o seu renascimento pessoal. O rapper também é compositor. Aborda temas variados e destaca as belezas da capital catarinense. Ele gravou um clip na Praia do Santinho, no Norte da Ilha.

Bebê Gigante também costuma exaltar a importância da internet na favela. A Chico Mendes, onde mora, é um dos bairros que mais sofrem com a criminalidade na Capital. Nos últimos anos, também mostra-se um lugar esquecido pelo poder público, cujo abandono social foi tema de recente reportagem do DC.

– Nosso rap é feito com amor, é nossa vida, nossa alma e nossa profissão. Fazemos música com muita dedicação e respeito. Com ideias certas, retas e sem hipocrisia, música para tocar o coração, fortalecer e fazer os mulekes aprenderem o que é respeito, o que é malandragem – diz, na Internet, o grupo ao qual pertence.

O apelido de Bebê Gigante teria recebido ainda quando era adolescente. O motivo, dizem policiais, seria a estatura alta e também porque costumava chorar na presença dos policiais ao ser indagado sobre crimes.

 

 

Contraponto

O que diz o rapper Jackson Aranha, o Bebê Gigante

Jackson nega os crimes apontados pela polícia. O advogado dele, Marcelo Gonzaga, disse que as denúncias contra o seu cliente são infundadas, que ele não é traficante e que nenhum tipo de droga foi encontrado em sua casa. O defensor disse que a arma apreendida pertence ao preso Guilherme da Silva, que mora em cima da casa de Jackson.

– Ele vive da música, está regenerado dos problemas que teve com a Justiça quando adolescente. A prisão interrompe a sua carreira e o prejudica – criticou o advogado, que entrará hoje com pedido de relaxamento da prisão.

– Essas denúncias deveriam ter sido melhor averiguadas. Foi algo anônimo, frágil e que impossibilitou a sua defesa – declarou Gonzaga.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

 

 

Execução a tiros na Caieira

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros em frente ao pai e à namorada, na tarde de ontem, na Capital. O crime ocorreu na Servidão das Palmeiras, na Caieira, perto do ponto final do Saco dos Limões.

Segundo moradores que não quiseram se identificar, Caio Eduardo Gordon estava em frente à casa da namorada com o pai dele, quando suspeitos fizeram um cerco e atiraram contra o rapaz. Alguns deles foram vistos fugindo em um Gol preto.

A polícia já tem pistas dos assassinos. Segundo o delegado de Homicídios da Capital, Ênio Matos, pelo menos três deles têm envolvimento com o tráfico de drogas na região. Já a vítima não tinha passagens nem envolvimento com o tráfico de drogas.

A polícia investiga as motivações do crime. No local, foram encontradas 11 capsulas de munição. De acordo com o sogro da vitima, Adair José Correio, o rapaz namorava há aproximadamente oito meses com a sua filha. Ele não quis comentar os possíveis motivos do crime.

 

Mulher agredida ao discutir com vizinha

Uma discussão entre vizinhas em Canelinha, no Vale do Rio Tijucas, acabou em agressão à agente comunitária de saúde Rosilene Mafezzoli, 43 anos, na tarde de quarta-feira. Ela sofreu um golpe de picareta na cabeça. Rosilene foi levada ao hospital da cidade, recebeu alta e está na casa de familiares. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil, que já tomou o depoimento da suposta agressora. A discussão teria começado por causa de uma coluna de fumaça que estaria vindo do terreno da agressora.

 

Criança de dois anos é surrada pelos pais

Um casal foi preso na tarde de ontem, em Florianópolis, suspeito de agressão à filha de dois anos. A menina foi encaminhada para a emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O homem, de 23 anos, e a mulher, de 20, foram detidos em casa, no Bairro Itacorubi, região central da Capital, pela Polícia Militar. Ele será encaminhado para a Central de Triagem no Bairro Estreito. Ela irá para o Presídio Feminino da Capital. O hospital não informou o estado de saúde da criança.

 

Medicamentos caros desviados em SP

Uma operação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil de São Paulo prendeu 11 suspeitos de integrar uma quadrilha que desviava remédios caros para tratamento contra o câncer. O líder do grupo, preso desde 2009, é suspeito de coordenar o esquema de dentro da cadeia. Segundo as investigações, a quadrilha furtava os medicamentos da rede estadual de saúde, com a ajuda de funcionários públicos, e os revendia para farmácias e distribuidoras. Os medicamentos eram revendidos por R$ 7 mil a R$ 7,5 mil para distribuidoras e farmácias. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 10 milhões.

 

Homem é suspeito de assassinar ex-mulher

A polícia de MG investiga a morte de uma procuradora da Advocacia-Geral da União dentro de casa, num condomínio de luxo em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Ana Alice Moreira Melo, 35 anos, foi morta a facadas na madrugada de ontem. O principal suspeito é o ex-marido dela, o empresário Djalma Brugnara Veloso, 49 anos. Ana Alice havia registrado queixa contra o ex-marido no último dia 24, por ameaça de morte. Na quarta-feira, Veloso foi intimado a depor. Segundo a polícia, ao saber da queixa, ele voltou à casa para tirar satisfações com a vítima. Durante a discussão, ele teria esfaqueado a procuradora.

 

Adolescente de 17 anos é assassinada

Uma jovem de 17 anos foi assassinada na tarde de ontem, em Alfredo Wagner. Segundo as primeiras apurações da Polícia Civil, Ana Paula Silveira e o suspeito da morte, Ricardo Bardt, 28 anos, namoravam há aproximadamente três meses.

Segundo depoimento do pai da vítima, Ana Paula e Ricardo teriam brigado no último fim de semana, e a jovem quis terminar o relacionamento. Por volta de 17h de ontem, quando a vítima saia do trabalho, Ricardo a convenceu a ir até sua casa, no Bairro Estreito. Mais tarde, a Polícia Militar recebeu um chamado da mãe de Ricardo avisando da morte da garota. A vítima foi encontrada com sinais de esganadura, com hematomas no pescoço e sinais de luta corporal.

Ricardo é motorista da prefeitura de Alfredo Wagner e tem passagens por agressão e violência doméstica. A polícia ainda não tem pistas do suspeito e instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do crime.

 

Mulher assassinada com golpes de foice

Uma mulher de 20 anos foi morta com golpes de foice pelo marido, na noite da última quarta-feira, em Salto Veloso, no Meio-Oeste. Carla Michele Mathias teve as duas mãos decepadas. Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal. Um vizinho da família ouviu os gritos e tentou evitar a briga, mas também teve um dos braços feridos pela foice.

O suspeito dos crimes, que tem 49 anos, está foragido. A filha do casal, de um ano e seis meses, estava na casa e presenciou a briga. Ela está no Conselho Tutelar da cidade. De acordo com levantamento da polícia, o suspeito havia registrado um boletim de ocorrência contra a esposa havia algum tempo.

 

 

 

ACONTECEU NA ALESC

 

 

Marcos Vieira garante recursos para Corpo de Bombeiros de Ponte Serrada     

O término das obras do prédio do Corpo de Bombeiros de Ponte Serrada, no Oeste do Estado, está garantido. Em um encontro na tarde desta quarta-feira (1º), no gabinete, na Capital, o deputado Marcos Vieira (PSDB) destinou R$ 100 mil para a corporação.

Com o recurso será possível terminar a construção. “E atender a população com muito mais conforto. A corporação faz um belo trabalho no Estado e precisa ter qualidade em suas instalações”, definiu o deputado.

Na presença do coronel Oliveira, subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado; do major João Batista, chefe da seção de Planejamento do Corpo de Bombeiros; do comandante do grupamento de Ponte Serrada, soldado Peri; do vereador tucano Airto Modanese e do assessor parlamentar Sandro Fávero, o compromisso foi firmado. “Só assim poderemos dar sequência na obra e atender um pedido antigo da comunidade”, disse Fávero, também ex-prefeito de Ponte Serrada.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros do município, com a nova sede e com a projeção de aumento no efetivo a região ganha um considerável aparato de segurança. “Estamos gratos pelo emprenho do deputado que assim que soube da nossa reivindicação, se colocou à disposição e resolveu a questão”, disse o soldado Peri.

Com os R$ 100 mil destinados pelo deputado, o Corpo de Bombeiros disponibilizará mais R$ 130 mil, assim, totalizando o valor necessário para o término da construção. O Deinfra se responsabilizará pela fiscalização e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Xanxerê fará a licitação da obra. 

 

 

Dos Gabinetes – Mais de 100 praças são promovidos no Corpo de Bombeiros   

O Corpo de Bombeiros Militar realizou uma das maiores cerimônias de promoção em sua história. Em todo o Estado, foram promovidos 106 praças, sendo 103 soldados elevados à graduação de cabo, conforme a Lei Complementar nº 559, aprovada em 2011, depois de muita cobrança da diretoria da Aprasc e do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Outros três bombeiros conquistaram a graduação de subtenente, primeiro-sargento e cabo (por tempo de serviço).

O papel do presidente da Aprasc foi destacado pelo secretário-adjunto da segurança Pública, coronel Fernando Rodrigues de Menezes. “Todas as conquistas construídas no ano passado passaram pela conversa e discussão com o Sargento Amauri Soares. Ele é realmente um digno representante de todos os praças da Polícia e do Bombeiro Militar”, afirmou o representante do Executivo.

Foi a primeira vez em uma solenidade militar estadual que o deputado Sargento Soares foi convidado a fazer um pronunciamento. Durante ato de promoção no Corpo de Bombeiros, o parlamentar falou sobre o número recorde de promoção de praças e o bom momento vivido com os comandos das corporações e o governo do Estado. “Esse gesto indica que estamos no caminho certo de buscar cada vez mais união para promover mais mudanças nas instituições”, disse no Centro de Ensino da instituição, no final da tarde de terça-feira, 31 de janeiro.

O subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcos de Oliveira, fez um balanço positivo do primeiro ano desse governo e apresentou o número de novos bombeiros contratados: 560 soldados e 60 cadetes.

 

Dos Gabinetes – Emenda de Kennedy garante 200 mil para batalhão      

Valor será destinado para obras no 17o Batalhão da Polícia Militar

Na manhã desta quinta-feira (02) o deputado Kennedy Nunes (PSD) confirmou a destinação de R$ 200 mil para a continuidade das obras no 17o Batalhão da Polícia Militar, na Zona Sul de Joinville. A liberação do valor depende agora só de questões burocráticas, que o Comandante Geral da PM-SC, coronel Nazareno Marcineiro, junto com o coronel Calixto A. Fachini estão cuidando.

O valor para o término das obras, que compreendem construções de muro, pátio e garagem está avaliado em mais de R$ 400 mil. O valor da emenda representa a continuidade dos trabalhos e tempo para se angariar o valor que falta. “O mais complicado é achar a forma de obter o crédito, e isso já foi vencido. A ideia é inaugurar em março”, comentou Kennedy.

 

 

Dos Gabinetes – Darci de Matos pede a instalação de 40 câmeras de vigilância em Joinville    

O deputado Darci de Matos (PSD) reuniu-se em seu gabinete, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira (dia 2), com o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba. Durante o encontro, que contou também com a presença do delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, e do deputado Maurício Eskudlark (PSD), Darci pediu ao secretário a instalação de 40 câmeras de vigilância nas ruas de Joinville. Grubba disse que estudará o pleito do deputado e que em breve lhe dará uma resposta. “Joinville é uma cidade com mais de 500 mil habitantes e há necessidade de mais câmeras nas ruas para dar segurança à população. Londres é uma das cidades mais seguras do mundo porque investiu na instalação deste tipo de equipamento eletrônico”, frisou Darci de Matos.

 

 

Dos Gabinetes – Mais de mil praças da PM são promovidos a cabo, sargento e subtenente      

No maior ato de promoção da Polícia Militar de Santa Catarina foram promovidos 1020 praças e 32 oficiais, sendo 968 soldados promovidos a cabos beneficiados pela Lei Complementar nº 559, aprovada no ano passado. Essas promoções se devem ao plano de carreira dos praças e à uma conquista recente do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), presidente da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc).

Sargento Soares convenceu governo, parlamentares e o Comando da PM sobre a importância de preencher as vagas de cabo que estavam disponíveis e, dessa forma, promover a movimentação funcional na carreira dos praças.

A solenidade de promoção, realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, contou a presença do governador Raimundo Colombo, do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, além de outras autoridades civis, militares e da segurança pública.

Os soldados Edson Nilson Kunen e Alexandre Antônio Torres foram promovidos por ato de bravura. Também foram promovidos post-mortem, os soldados Mizael Ingre Gonçalves, Everton Rodrigues de Bastos e Luis Antônio Ricardo, mortos em serviço.

 

Dos Gabinetes – Elizeu Mattos continua líder do Governo 

O deputado Elizeu Mattos (PMDB) acompanhou atentamente a mensagem do governador Raimundo Colombo (PSD), na manhã desta quinta (02), no plenário da Assembleia Legislativa, que abriu oficialmente os trabalhos do Legislativo. Na oportunidade o governador fez um resumo dos trabalhos desenvolvidos em 2011, onde os destaques ficaram para os avanços conquistados principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança. Salientou ainda os desafios que vem pela frente e entregou a cada parlamentar cópia do relatório das ações do seu governo. “Governar é uma obra de solidariedade, ação compartilhada em respeito à sociedade que espera de nós trabalho, imaginação, coragem e vontade”, enfatizou Colombo. “Em 2012 pretendemos avançar ainda mais nas propostas e projetos que vêm de encontro aos anseios da comunidade catarinense. Sabemos que teremos um ano atípico, mas não menos trabalhoso”, disse Elizeu Mattos ao confirmar que, a pedido de Colombo, permanece na liderança de Governo, neste primeiro semestre do ano.

 

 

Sessão especial marca abertura dos trabalhos de 2012    

Nesta manhã, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), conduziu sessão especial para leitura da mensagem anual do governador, que marca o início dos trabalhos do Legislativo estadual em 2012. O governador Raimundo Colombo (PSD) chegou pontualmente às 9 horas e foi recepcionado por parlamentares e secretários estaduais no hall do Palácio Barriga Verde.

Colombo adiantou que sua mensagem irá transmitir não apenas números, mas a filosofia do governo e a forma de governar. “Vamos também apresentar as conquistas de 2011. E para este ano, as metas são fortalecer a saúde, com a construção e melhoria de policlínicas e hospitais, além de um mutirão de exames. Vamos ainda investir na educação, com o ensino integral, e promover operações de crédito para obras de infraestrutura, como ações de prevenção às cheias. Mantemos também uma política forte de atração de empresas ao Estado e projetamos um crescimento de 14% na receita pública para este ano”, adiantou Colombo. A sessão especial foi transmitida ao vivo pela TVAL e Rádio AL Online.

 

 

Confira o pronunciamento de Raimundo Colombo 

Leia abaixo a íntegra do discurso do governador Raimundo Colombo na sessão especial para leitura da mensagem anual do Executivo, realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira.

 

DISCURSO

BEM-AVENTURADO QUEM, DEVENDO PRESTAR CONTAS DO QUE LHE FOI ORDENADO GUARDAR E FAZER, ENCONTRA OUVIDOS ATENTOS, OLHOS ABERTOS E MENTES SENSÍVEIS, LIVRES DE PRECONCEITOS OU ÓDIOS, CAPAZES DE COMPREENSÃO, DO JULGAMENTO JUSTO E PRINCIPALMENTE DA CRÍTICA ISENTA E CONSTRUTIVA.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, DEPUTADO GELSON MERÍSIO;

SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BARRETO DUTRA

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS

POR ACREDITAR QUE NESTA CASA SE EXERCITA LEGITIMAMENTE A SALUTAR MEDIAÇÃO REPUBLICANA COM O POVO QUE NOS ELEGEU PARA TAIS PAPÉIS – E POR EXPERIMENTAR O BOM USO POLÍTICO QUE DESSA REPRESENTAÇÃO, CUMPRO COM SATISFAÇÃO – E VENHO PESSOALMENTE FAZÊ-LO – O PRECEITO CONSTITUCIONAL DE APRESENTAR A MENSAGEM INAUGURAL DO ANO LEGISLATIVO DE 2012, DEVIDA PELO PODER EXECUTIVO.

TENHO PLENA CONSCIÊNCIA DE QUE ESTE É UM ATO DE SUBMISSÃO À LEI E À MELHOR PRÁTICA DA DEMOCRACIA, NA MEDIDA EM QUE REVELA O SENTIDO DE EQUILÍBRIO E COMPLEMENTARIDADE DOS PODERES. NO CASO ATUAL DE SANTA CATARINA, TRATA-SE EFETIVAMENTE DE UMA CELEBRAÇÃO PELO MOMENTO ALTÍSSIMO DE COOPERAÇÃO E EVOLUÇÃO POLÍTICA EM QUE PARTIDOS, INDEPENDENTE DAS DIFERENÇAS LEGÍTIMAS, SE RESPEITAM E COLABORAM, MAIS QUE CIVILIZADAMENTE, FRATERNALMENTE.

PORTANTO, QUE MINHAS PRIMEIRAS PALAVRAS SEJAM DE RECONHECIMENTO AOS SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA QUE NÃO TÊM FALTADO, SEMPRE A TEMPO E EFICIENTEMENTE, QUANDO SE TRATA DE PRODUZIR LEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO ESTADO.

NA VERDADE, A VIDA POLÍTICA DE SANTA CATARINA EXPERIMENTA UM SALUTAR MOMENTO, COM A RUPTURA DE ISOLACIONISMOS E INTRANSIGÊNCIAS QUE IMPEDIRIAM A COLABORAÇÃO DE TODOS, ACIMA DE PARTIDOS E CONVENIÊNCIAS ELEITORAIS, ÀS CAUSAS COMUNS.

NINGUÉM E NENHUM GRUPO, RESPEITADOS OS PADRÕES ÉTICOS E MORAIS QUE NOS VACINAM DA ILEGALIDADE, ESTÁ EXCLUÍDO DA MOBILIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE, ENVOLVIMENTO QUE ADMINISTRO PESSOALMENTE, PELO DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE SANTA CATARINA EM TODOS OS SETORES.

DEFENDO SIM A VISÃO PRIORITÁRIA DO INDIVÍDUO, SEJAM QUAIS FOREM SEUS DRAMAS E QUALIDADES. POVO, PARA MIM, TEM SEMPRE ROSTO, NOME, ENDEREÇO. JAMAIS CONSIDEREI O ANONIMATO DE CADA UM DOS QUE CONSTITUEM AS MULTIDÕES. ESTA É UMA CRENÇA QUE ME GUIA NA MOBILIZAÇÃO ELEITORAL E TAMBÉM NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS DOS MEUS MANDATOS

NO ADMIRÁVEL E SURPREENDENTE MUNDO NOVO DA INTERNET, REALIDADE DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM QUE SANTA CATARINA CERTAMENTE ESTÁ BEM À FRENTE EM RELAÇÃO AO BRASIL COMO UM TODO E, POSSIVELMENTE NA VANGUARDA EM ESCALA MUNDIAL, ESFORÇO-ME PARA QUE TAL FERRAMENTA DA MODERNIDADE SEJA UM INSTRUMENTO DE AVANÇO SOCIAL E ECONÔMICO, DE GOVERNABILIDADE E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE, JAMAIS DE ANARQUIA E DESENCONTRO. DA MESMA FORMA O INTERNAUTA TEM ROSTO, NOME E ENDEREÇO. POR TRÁS DE CADA E-MAIL OU TWEET, HÁ UMA CIDADÃ OU UM CIDADÃO CATARINENSE QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NAS SUAS OPINIÕES, RECLAMAÇÕES, PROPOSTAS E MOBILIZAÇÕES.

CONVIVER COM A ERA ELETRÔNICA E GOVERNAR SOB A PRESSÃO DAS SURPRESAS VERTIGINOSAS DAS REDES SOCIAIS DA INTERNET PODE SER UM DESAFIO A MAIS. DEVE-SE RECONHECER, PORÉM, QUE SE CONSTITUI UM PRIVILÉGIO PARA QUEM DECIDIU DEDICAR SUA VIDA À POLÍTICA, VIVER TÃO IMPORTANTE MOMENTO DE MUTAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS.

NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE AS SAÍDAS PARA A GRAVE CRISE QUE HÁ QUATRO ANOS ABALA O MUNDO NÃO SERÃO MERAMENTE ECONÔMICO-FINANCEIRAS, NEM CINGIDAS AO CRESCIMENTO, QUE RESGATARAM O MUNDO DA GRANDE DEPRESSÃO DE 1930 E DA RESTAURAÇÃO DA PAZ MUNDIAL APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AGORA, SOB AS NOVAS CONDIÇÕES DO SÉCULO XXI, SERÃO A INVENÇÃO POLÍTICA E A APLICAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO QUE HAVERÃO DE RESTAURAR A CONFIANÇA DAS NAÇÕES.

 

SÓ POSSO ASSEGURAR QUE SANTA CATARINA, SEU GOVERNO E SUAS LIDERANÇAS NÃO SERÃO SURPREENDIDAS. PELO CONTRÁRIO, JÁ VIVEMOS, NA TEORIA E NA PRÁTICA, AS PROVIDÊNCIAS ACAUTELADORAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS.

NA VERDADE, O ESFORÇO PREVENTIVO PARA QUE NOS PRESERVEMOS DO TSUNAMI ECONÔMICO FINANCEIRO MUNDIAL PODE SER EXPOSTO NOS RESULTADOS DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE QUE EXECUTAMOS EM 2011 E CUJOS PRIMEIROS RESULTADOS JÁ PODEMOS PROCLAMAR.

TIVEMOS UM CRESCIMENTO DE ARRECADAÇÃO DA ORDEM DE 15,84%, PARA UMA INFLAÇÃO DE 6,5%. OU SEJA, CERCA DE 7,7% ACIMA DO PIB.

FIXAMOS, PARA 2012, UMA META DE CRESCIMENTO DE 14,12%. SEI QUE É UMA PRETENSÃO DESAFIADORA DEVIDO AO CENÁRIO DA EUROPA, TENDÊNCIA DE QUEDA DO PIB DE IMPORTANTES PAÍSES, A DESACELERAÇÃO CHINESA E A INCERTEZA AMERICANA. AS NOSSAS FINANÇAS, ENTRETANTO, ESTÃO SÓLIDAS E DELAS NÃO DESCUIDAREMOS, ATENTOS A TODOS OS MOVIMENTOS DA CRISE INTERNACIONAL E VISANDO A RESPEITAR CADA CENTAVO DO CONTRIBUINTE.

OS INDICADORES DA SAÚDE NOS COLOCAM EM SITUAÇÃO MELHOR DO QUE A MÉDIA NACIONAL. MESMO ASSIM NÃO ESTAMOS POUPANDO ESFORÇOS PARA AMENIZAR DEFICIÊNCIAS E MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO. ESTAMOS COM 208 HOSPITAIS EM ATIVIDADE, 16 MIL LEITOS HOSPITALARES. ADMINISTRAMOS DIRETAMENTE 14 HOSPITAIS PÚBLICOS E AUMENTAMOS CONSIDERAVELMENTE OS REPASSES PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM TODO O ESTADO. EM 2011 FORAM INVESTIDOS MAIS DE R$ 1,3 BILHÃO EM EQUIPAMENTOS, OBRAS E MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E EM CONVÊNIOS COM HOSPITAIS TERCEIRIZADOS, MUNICIPAIS, FILANTRÓPICOS, SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. PARA CONVÊNIOS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E MUNICÍPIOS, POR EXEMPLO, FOI DESTINADO O TOTAL DE R$ 73 MILHÕES.

ESTAMOS CUMPRINDO, COM SEGURANÇA, OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DO TOTAL DAS NOSSAS RECEITAS, 66,34% SÃO ORIUNDAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E ISTO MOSTRA A PUJANÇA DESTE ESTADO. GRAÇAS A TAL EVOLUÇÃO DA RECEITA, AUMENTAMOS R$ 195 MILHÕES DE REAIS OS REPASSES PARA A SAÚDE.

A NOSSA TECNOLOGIA DE TELEMEDICINA AVANÇA E HOJE JÁ É A REDE MAIS DESENVOLVIDA DO HEMISFÉRIO SUL. O PROGRAMA ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS, O MUTIRÃO DE CIRURGIA, ATENDEU 8 MIL PACIENTES DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011. O OBJETIVO É ATENDER 22,6 MIL CATARINENSES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA. TÊM PRIORIDADE AS PESSOAS JÁ CADASTRADAS NO SISTEMA E QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE DOIS ANOS PELA CIRURGIA. ESTAMOS INVESTINDO R$ 20 MILHÕES NESTE PROJETO, QUE FAZ PARTE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DE FORMA SISTEMÁTICA E CONTÍNUA NO ESTADO E QUE BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO.

NA EDUCAÇÃO BUSCAMOS OFERECER ESCOLA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR. VISITEI PESSOALMENTE DEZENAS DE ESCOLAS PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA, INVESTIMENTOS EM UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS. APOIAMOS PROGRAMAS COMO DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOSSA FUNDAÇÃO FOI RECONHECIDA COMO REFERÊNCIA.

ENFRENTAMOS COM RESPEITO E DIÁLOGO A GREVE DOS PROFESSORES REIVINDICANDO DIREITOS PRÓPRIOS E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO. SABIA SIM, SERMOS DEVEDORES JUNTO À CLASSE. A EXPERIÊNCIA TROUXE CONQUISTAS IMPORTANTES E PERMANENTES AOS EDUCADORES: SC É UM DOS ÚNICOS ESTADOS DO BRASIL QUE PAGA O PISO SALARIAL E A HORA ATIVIDADE DE 33%, SENDO QUE A LEGISLAÇÃO NACIONAL A REGULA EM 20%. O PAGAMENTO DA REGÊNCIA DE CLASSE DE 40% PARA SÉRIES INICIAIS E DE 25% PARA AS DEMAIS É O RECONHECIMENTO AO TRABALHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM SALA DE AULA. MELHORAMOS O VALE-ALIMENTAÇÃO E EM 2012, VAMOS VALORIZAR AINDA MAIS OS EDUCADORES, DISCUTINDO O PLANO DE CARREIRA E PREMIANDO O MÉRITO PROFISSIONAL.

PREPARAMO-NOS AGORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL PARA OS ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS. EXATAMENTE CONFORME O MODELO DOS PAÍSES QUE APOSTARAM NA EDUCAÇÃO PARA AVANÇAR.

A LÓGICA É SIMPLES. SE EVITARMOS O DESPERDÍCIO, O GOVERNO TEM A OBRIGAÇÃO DE MELHORAR A FORMA COMO O DINHEIRO DA ARRECADAÇÃO É APLICADO.

PRECISAMOS, NO ENTANTO, REDUZIR OS ENCARGOS DA DÍVIDA COM A UNIÃO E PLEITEAR AUMENTO DA QUOTA DEVIDA A SANTA CATARINA PELO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, HOJE O TERCEIRO MENOR DO BRASIL, ABSOLUTAMENTE DESPROPORCIONAL À CONTRIBUIÇÃO DOS CATARINENSES À FORMAÇÃO DO PIB E PERIGOSAMENTE AQUÉM DAS NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ALTOS PADRÕES DE PRODUTIVIDADE E INOVAÇÃO.

SANTA CATARINA, UNIDA, COM A MOBILIZAÇÃO DE TODAS AS SUAS FORÇAS VIVAS, PRECISA ARTICULAR-SE NUMA VIGOROSA AÇÃO POLÍTICA PARA DEFENDER A DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E DO GÁS DA CAMADA DO PRÉ-SAL. UMA RIQUEZA NACIONAL, SITUADA ALÉM DOS LIMITES TERRITORIAIS DAS UNIDADES FEDERADAS, NÃO PODE BENEFICIAR PRIVATIVAMENTE ALGUNS POUCOS ESTADOS. CRITÉRIOS MERAMENTE GEOGRÁFICOS E APELOS SENTIMENTAIS NÃO JUSTIFICAM O ABANDONO DA SOLIDARIEDADE E MUITO MENOS DA PARTILHA EQUÂNIME DE BENS FEDERAIS. O DEBATE EM TORNO DA NOVA LEGISLAÇÃO PETROLÍFERA ESTÁ ABERTO E A NOSSA VOZ JÁ SE MANIFESTA DE FORMA CLARA, DIRETA, OBJETIVA E INCISIVA EM DEFESA DE SANTA CATARINA, POIS ENVOLVE A PRESERVAÇÃO DO FUTURO DO ESTADO E A SORTE DAS NOSSAS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

NUNCA NOS ESQUEÇAMOS IGUALMENTE DO GRANDE ELENCO DE DECISÕES POLÍTICAS NA ÁREA ECONÔMICA EM QUE DEVEMOS ESGOTAR NOSSA CAPACIDADE DE INFLUÊNCIA SOBRE OS PODERES DA REPÚBLICA, TAIS COMO A MOBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, O FOMENTO À CADEIA DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, À INDÚSTRIA NAVAL, DE ALIMENTOS, O FÁRMACO. ASSIM SEJA NO PLANO MACRO COMO NO APOIO AO MÉDIO E MICROEMPREENDEDOR, O GRANDE E HISTÓRICO CELEIRO BÁSICO DO DESENVOLVIMENTO CATARINENSE.

PRECISAMOS CONSTRUIR UMA NOVA ECONOMIA BASEADA NA INOVAÇÃO E NA SUSTENTABILIDADE. O PROGRAMA SC@2022 PRETENDE EXATAMENTE ISTO, OU SEJA, AGREGAR NA NOSSA CADEIA PRODUTIVA TRADICIONAL, FATORES QUE HOJE FORMAM O DIFERENCIAL EM TODO O MUNDO E DE QUE DEPENDEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

PRETENDEMOS QUE ESTAS AÇÕES CHEGUEM A TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, COMO JÁ ESTAMOS FAZENDO COM O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO JURO ZERO, FOCADO EM EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS QUE REPRESENTAM UM UNIVERSO DE 99% DAS EMPRESAS CATARINENSES. LANÇAMOS ESTE PROGRAMA EM NOVEMBRO E CONCLUÍMOS 2011 DISPONIBILIZANDO MAIS DE R$ 3,3 MILHÕES PARA 1.300 EMPREENDEDORES CATARINENSES.

O PERFIL DOS EMPRESÁRIOS QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA É DE MULHERES, DE 31 A 50 ANOS, COM SEGUNDO GRAU COMPLETO E VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROJETOS ASSIM, DE PESSOAS QUE JÁ TÊM UMA ATIVIDADE E QUEREM REALIZAR UM SONHO, SÃO VERDADEIRAMENTE EXTRAORDINÁRIOS.

É NECESSÁRIO FORTALECER OS PÓLOS INDUSTRIAIS, COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS CATARINENSES, BEM COMO INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA EM TERRITÓRIOS COM REGIÕES DE BAIXO IDH.

A AGROPECUÁRIA É UM SEGMENTO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CATARINENSE, REPRESENTANDO EM TORNO DE 30% DO PIB E A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS TÊM SUA BASE ECONÔMICA NA AGRICULTURA FAMILIAR. PARA APOIAR ESSE SEGMENTO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL COM SUSTENTABILIDADE, ESTAMOS INVESTINDO EM TORNO DE R$ 500 MILHÕES DE REAIS POR ANO EM QUATRO EIXOS – PESQUISA AGROPECUÁRIA, EXTENSÃO RURAL, DEFESA SANITÁRIA ANIMAL- VEGETAL E FOMENTO AGROPECUÁRIO.

COM ESSE ESFORÇO, SANTA CATARINA SE DESTACA NO CENÁRIO NACIONAL, COMO A ÚNICA ÁREA LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO CERTIFICADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL (OIE) E COM ISSO ESTAMOS CONQUISTANDO ESPAÇO NO MERCADO GLOBAL, FATO MATERIALIZADO NAS VENDAS PARA A UNIÃO EUROPÉIA E NA RECENTE ABERTURA DO MERCADO DE CARNE SUÍNA IN-NATURA PARA OS ESTADOS UNIDOS, E COM GRANDES CHANCES DE ABRIRMOS TAMBÉM O MERCADO DO JAPÃO E DA CORÉIA DO SUL EM BREVE. É INDISPENSÁVEL QUE CONTINUEMOS A INVESTIR NA AGROPECUÁRIA COMO MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO. NOSSAS PRIORIDADES ESTÃO CENTRADAS EM RESOLVER O FLAGELO RECORRENTE DAS ESTIAGENS COM SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ÁGUA PARA VIABILIZAR UMA AGRICULTURA DE ALTA DENSIDADE ECONÔMICA, DE GRANDE RENDA POR ÁREA, QUE UTILIZA IRRIGAÇÃO E TECNOLOGIA DE PONTA. VAMOS DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO NO MEIO RURAL, COM NOVAS AGROINDÚSTRIAS DE AGREGAÇÃO DE VALOR APOIADAS PELO PROGRAMA SANTA CATARINA RURAL E ASSIM APOIAR NOVOS INVESTIMENTOS COM JURO-ZERO, PARA ATRAIR OS JOVENS PARA SEREM OS SUCESSORES DE SEUS PAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS. QUEREMOS QUE O CAMPO CATARINENSE SEJA UM LUGAR COM GENTE, E PRINCIPALMENTE, COM GENTE FELIZ.

HÁ UM ANO, QUANDO AQUI APRESENTEI EMOCIONADO MEU DIPLOMA DE GOVERNADOR ELEITO DE SANTA CATARINA CONCEDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL, QUANDO FIZ O JURAMENTO, E ASSIM FUI PROCLAMADO NO EXERCÍCIO DO MANDATO POPULAR, PROMETI QUE ME EMPENHARIA PARA DAR AO ESTADO E À NOSSA GENTE PAZ E LIBERDADE PARA PRODUZIR E VIVER MELHOR. PEDI AOS MEMBROS DA EQUIPE QUE FORMAVA O MESMO ESFORÇO E LHES ESTABELECI UM IMPERATIVO: QUE NÃO INVESTISSEM EM PRIORIDADES FALSAS E QUE BUSCASSEM UNIÃO. BRIGA POLÍTICA NÃO CONSTRÓI ESCOLA, HOSPITAL OU CRECHE.

PARA NÃO FICAR NA TEORIA, NA ABSTRAÇÃO DOS CONCEITOS, FUI ALÉM. MANDEI ELABORAR UMA ESPÉCIE DE CATECISMO AUDIOVISUAL DA IDEOLOGIA DO MEU GOVERNO, O FILME CINCO HISTÓRIAS CATARINENSES.

NÃO SÃO PARÁBOLAS, MAS DEMONSTRAÇÕES VIVAS – SEMPRE ESSA MINHA PREOCUPAÇÃO DE HUMANIZAR E FULANIZAR OS EXEMPLOS! – DOS PADRÕES DE DEDICAÇÃO SEM PIEGUISMO; RESPEITO SEM DEMAGOGIA; EFICIÊNCIA SEM TRUQUES QUE EXIJO DE MIM MESMO E DOS MEUS COLABORADORES.

O FILME APRESENTA PESSOAS QUE SE SUPERAM, QUE DEDICAM A VIDA AO PRÓXIMO, QUE TRABALHAM INDEPENDENTEMENTE DE GOVERNOS, QUE NOS DÃO EXEMPLOS DIÁRIOS DE HUMANIDADE. SÃO CINCO EXEMPLOS, MAS PODERIAM SER CINCO MIL, CINCO MILHÕES SE DESCÊSSEMOS À INTIMIDADE DOS CATARINENSES, POIS SOMOS UMA COMUNIDADE EM QUE PREVALECE NO RECESSO DE CADA LAR, NAS CORPORAÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS, UM EXTRAORDINÁRIO SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE.

O IMPORTANTE, PORÉM, É QUE AS IMAGENS E O SOM DO FILME, SEM UMA ÚNICA CONCESSÃO À PROPAGANDA PESSOAL OU PARTIDÁRIA DO GOVERNO, INDICAM O NORTE MAGNÉTICO DO NOSSO COMPROMISSO: A BUSCA DA FELICIDADE PARA O POVO DE SANTA CATARINA E QUE, ONDE QUER QUE ESTEJAMOS, A QUE GRUPO DE RENDA PERTENÇAMOS, QUE CREDO OU PREFERÊNCIAS EXPUSEMOS, SOMOS UMA SOCIEDADE ABERTA, MODERNA E PROFUNDAMENTE HUMANA.

MAS, COMO MEUS BONS AMIGOS, OS FRADES FRANCISCANOS DE LAGES A CUJOS EXEMPLOS DEVO A DESCOBERTA DA MINHA VOCAÇÃO POLÍTICA, NÃO FICO NA PALAVRA. TAL COMO OS EVANGELHISTAS, SOU UM PEREGRINO, NÃO ME SATISFAÇO COM A PREGAÇÃO E SAIO ATRAVÉS DO ESTADO, VISITANDO OBRAS, CONFERINDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE, O ESTADO DAS ESCOLAS, OUVINDO OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS CATEGORIAS, ESPECIALMENTE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE LIDAM COM OS PRINCIPAIS GARGALOS DOS CLAMORES DE ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO.

E ISSO MUITAS VEZES MOSTROU SER DESAFIADOR TAMBÉM. EM 2011, DESTOANDO DO CLIMA FESTIVO DE UMA INAUGURAÇÃO OU SOLENIDADE, UMA COMITIVA DE PROFESSORES E, MAIS TARDE, UMA DAS FORÇAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, ME RECEPCIONAVA. PROTESTOS RUIDOSOS, ÀS VEZES BEM HUMORADOS, ÀS VEZES SILENCIOSOS E, EM ALGUNS MOMENTOS, INFLAMADOS. MUITO VI E OUVI DESTAS PESSOAS. NÃO ME FURTEI AO DIÁLOGO, POIS MINHA CONVICÇÃO PESSOAL ERA DE QUE MUITAS DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS ERAM JUSTAS, HISTÓRICAS, NOTÓRIAS… A ANÁLISE DOS NÚMEROS E DOS FATOS MOSTROU SER IMPERATIVO QUE BUSCÁSSEMOS A MELHOR SOLUÇÃO PARA PROFISSIONAIS, GOVERNO E ESPECIALMENTE PARA SOCIEDADE.

DESTES EMBATES RESULTARAM, ALÉM DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E OS AVANÇOS ACIMA DESCRITOS NA EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS SALARIAIS NAS DEMAIS CARREIRAS DE ESTADO, COM A FIXAÇÃO DA DATA BASE, O AUMENTO LINEAR E A POLÍTICA DE SUBSÍDIOS, AINDA EM CONSTRUÇÃO.

POSSO DIZER QUE MEU ROTEIRO DE VISITAS, VENDO NO LOCAL OS ANSEIOS E DIAGNOSTICANDO OS REAIS PROBLEMAS, E O TESTEMUNHO DOS QUE ACOMPANHARAM AS PROVIDÊNCIAS GERADAS HÃO DE HAVER INSPIRADO MAIS CONFIANÇA NO GOVERNO E NA VERDADEIRA POLÍTICA DO BEM COMUM.

 

CONSIDERO E ME PERMITO APRESENTAR COMO MODELO DE AÇÃO POLÍTICA VERDADEIRA O CONJUNTO DE PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTAÇÕES, NORMAS, PROCEDIMENTOS E ATÉ INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – COMO ESTAMOS FAZENDO COM O GOVERNO DO JAPÃO- PARA ENFRENTAR AS DOLOROSAS CATÁSTROFES CADA VEZ MAIS FREQÜENTES CAUSADAS PELAS CHUVAS, DESABAMENTOS E ENCHENTES. PESSOAS FICARAM SEM CASA, ESTRADAS FORAM DESTRUÍDAS POR FENÔMENOS METEOROLÓGICOS, MAS, AGORA, SEM QUE FÔSSEMOS SURPREENDIDOS DA FORMA DESOLADORA A QUE PARECÍAMOS CONDENADOS.

CRIAMOS A SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, ESTABELECENDO UM SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUE JÁ NOS PERMITIU AGIR COM PRONTIDÃO E EFICIÊNCIA NAS HORAS OPORTUNAS. SAÍMOS DA POSIÇÃO DE ESPECTADORES DE TRAGÉDIAS E TRABALHAMOS AGORA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E O SOCORRO PERMANENTEMENTE MOBILIZADO. TIVEMOS EM 2011, PRONTAMENTE ASSINADOS, 575 DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. ENFRENTAMOS ENXURRADAS, VENDAVAIS, ENCHENTES E ATÉ GRANIZO. OXALÁ O QUE ACONTECEU NO ANO QUE PASSOU NÃO VOLTE A OCORRER. MAS, ESPERO QUE ESTEJAMOS SEMPRE MAIS E MELHOR PREPARADOS GRAÇAS AOS DIAGNÓSTICOS QUE ESTAMOS ELABORANDO COM A JICA, AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO, NAS ÁREAS DE RISCO ONDE PRETENDEMOS INSTALAR O PROJETO DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES.

NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, INGRESSARAM EM 2011, 1422 PROFISSIONAIS, – 1220 NA POLÍCIA MILITAR E 202 NA POLÍCIA CIVIL. A PARTIR DE MARÇO, 600 NOVOS POLICIAIS CIVIS E, EM ABRIL, 750 POLICIAIS MILITARES, PASSARÃO A INTEGRAR OS QUADROS DO ESTADO.

AS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE TRABALHARAM FIRMEMENTE NAS ÁREAS DE RISCO, DO COMBATE AO TRÁFICO E AO CRIME ORGANIZADO FORAM EQUIPADAS COM 4,3 MIL COLETES E MODERNOS EQUIPAMENTOS. 634 NOVAS VIATURAS ADQUIRIDAS EM 2011 VÃO GARANTIR A RENOVAÇÃO DA FROTA MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS. ESTAMOS DANDO ATENÇÃO REAL À PREVENÇÃO. EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS JÁ TEMOS 622 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM 53 CIDADES E, EM BREVE, CHEGAREMOS A 1,4 MIL CÂMERAS MONITORADAS POR 750 AGENTES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

ENQUANTO PREPARAVA ESTA BREVE INTRODUÇÃO À MENSAGEM SOBRE A SITUAÇÃO DE SANTA CATARINA, REPASSANDO O DOCUMENTO FORMAL E MINUCIOSO, COM DEMONSTRATIVOS E TABELAS QUE ESTOU ENTREGANDO COMO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, IMAGINEI LIMITAR-ME A COMENTÁRIOS POLÍTICOS E INDICAÇÕES GENÉRICAS QUE EXPLICASSEM O CONJUNTO DA ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

NÃO RESISTI, PORÉM, À QUALIDADE DOS FATOS E À GRANDEZA DOS NÚMEROS QUE TENHO À MÃO, COMO A TOTALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA ÁREA SOCIAL QUE ATINGIRAM A MARCA DE R$ 916 MILHÕES. FORAM INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS EM TRANSPORTE E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, HABITAÇÃO, AGRICULTURA, DENTRE OUTROS.

NA INFRAESTRUTURA REALIZAMOS INVESTIMENTOS PARA TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO JOAQUIM, CORREIA PINTO E JAGUARUNA. TAMBÉM NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AEROPORTOS DE CHAPECÓ, LAGES, CAÇADOR E FORQUILHINHA. JÁ EM FLORIANÓPOLIS, INVESTIMOS NAS OBRAS DO ENTORNO.

EM 2011, MAIS DE 790 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS ESTAVAM EM OBRAS, DOS QUAIS 225 KM JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS.

PELO QUINTO ANO CONSECUTIVO, SANTA CATARINA FOI ELEITO O MELHOR DESTINO TURÍSTICO DO BRASIL. PARA CONTINUAR PROPORCIONANDO UM TURISMO DE QUALIDADE, PRECISAMOS CONCENTRAR APOIO NO NOSSO ESPETACULAR PATRIMÔNIO NATURAL, QUE OFERECE UM MISTO DE PAISAGENS E OPORTUNIDADES.

POR FIM, QUERO FAZER UMA REFERÊNCIA ÀS NOSSAS EMPRESAS PÚBLICAS.

A CELESC DISTRIBUIÇÃO ESTÁ DIVULGANDO SEU PLANO DE INVESTIMENTOS NO SETOR ELÉTRICO ATÉ 2015. SEM ESQUECER O RIGOR TÉCNICO, A EMPRESA BUSCA O RESPALDO DA POPULAÇÃO PARA OBRAS PRIORITÁRIAS ENVOLVENDO OBRAS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA-TENSÃO, DAS QUAIS DEPENDEM OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE TODO O ESTADO.

NA CELESC GERAÇÃO, A ORDEM É FOCAR NA REPONTENCIALIZAÇÃO DO PARQUE GERADOR PRÓPRIO. RECENTEMENTE CONQUISTAMOS JUNTO À ANEEL A AUTORIZAÇÃO PARA AS OBRAS NA USINA HIDRELÉTRICA PERY, QUE SERÁ INAUGURADA AINDA EM 2012 E VAI AMPLIAR A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 4,4 MW PARA 30 MW, CONSTITUINDO UMA ELEVAÇÃO DE 581% NA CAPACIDADE INDIVIDUAL E DE 32% NA CAPACIDADE DA CELESC GERAÇÃO.

A SCGÁS ESTÁ AMPLIANDO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. JÁ ATENDEMOS 59 MUNICÍPIOS, COM APROXIMADOS 1.000 KM IMPLANTADOS.

32 MIL NOVAS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS PELA CASAN. AGORA SANTA CATARINA JÁ CONTA COM O EXCELENTE ÍNDICE DE 99% DE COBERTURA URBANA DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM CONCESSÃO.

TODOS SABEMOS QUE HÁ MUITAS FORMAS DE GOVERNAR COM TRABALHO, RESPEITO E GRANDEZA, E QUE A POLÍTICA É UMA ARTE, PORTANTO, UMA TÉCNICA, DISPONÍVEL, PARA O BEM E PARA O MAL, AOS QUE EXERCEM O PODER.

POUCOS SE LEMBRAM, NO ENTANTO, QUE O PROCESSO DEMOCRÁTICO LIMITA O ARBÍTRIO DOS MANDATÁRIOS AO CONTRATO QUE FIZERAM COM O POVO QUE OS ELEGEU.

PARA MIM, A CAMPANHA ELEITORAL, CADA ELEITOR COM QUEM DIALOGUEI, CADA DISCURSO COM QUE PROCUREI CONQUISTAR CLASSES, CIDADES, GRUPOS PROFISSIONAIS, RELIGIOSOS, COMUNIDADES E PARTIDOS, TUDO QUE FIZ PARA GARANTIR VOTOS REPRESENTOU ALGUM TIPO DE COMPROMISSO QUE DEVO E QUERO HONRAR. ESTE COMPROMISSO É UM EXTRAORDINÁRIO E VOLUMOSO CONTRATO COM SANTA CATARINA E SEU POVO.

CORRO CONTRA O TEMPO PARA RESGATAR ESTE APAIXONANTE CONTRATO QUE FIZ COM SANTA CATARINA E SEU POVO. PARA AMPLIAR E CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO, O PROGRESSO DO POVO QUE NOS ELEGEU E NADA A MAIS OU A MENOS ME PEDE, ALÉM DE TRABALHO, IMAGINAÇÃO, CORAGEM E VERDADE. JUSTAMENTE O QUE NESTE MOMENTO VOS OFEREÇO COM ESTE RELATO DE UM ANO DE GOVERNO.

TRABALHEI SEM REVEZAMENTOS; APLIQUEI-ME EM IMAGINAR E INOVAR, CHAMANDO QUEM TIVESSE IDEIAS NOVAS PARA ME AJUDAR; ESTIMULEI A BOA CONVIVÊNCIA, PREGUEI A NECESSIDADE DA UNIÃO, DO BOM SENSO, DA TRANSPARÊNCIA. COMO FAÇO NESTA SINGELA DECLARAÇÃO.

MUITO OBRIGADO POR ME TEREM OUVIDO.

GOVERNAR É UMA OBRA DE SOLIDARIEDADE, AÇÕES COMPARTILHADAS E RESPEITO ÀS PESSOAS, E, NESTE MOMENTO, REAFIRMO OS NOSSOS COMPROMISSOS, POIS TOMAMOS POSSE NO GOVERNO E NÃO DO GOVERNO.

QUANDO TERMINAR NOSSO TEMPO, DESEJO APENAS QUE OS VINDOUROS DIGAM QUE CUMPRIMOS O NOSSO DEVER, HONRANDO O QUE A HISTÓRIA NOS CONFIOU.

MUITO OBRIGADO.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

GOVERNADOR

 

 

Merisio destaca principais debates do início do ano

O presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), declarou nesta quinta-feira (2), a propósito da abertura do ano legislativo, que os projetos de lei sobre o salário mínimo regional e a defensoria pública devem monopolizar a atenção dos parlamentares neste início de ano. Segundo Merisio, em 2011 foram votadas todas as matérias que obtiveram consenso na Casa. Já os projetos que não alcançaram consenso serão debatidos este ano.

O presidente também anunciou que, devido às eleições municipais de outubro, a Assembleia adotará um calendário especial. “Será um calendário transparente, para compatibilizar a produção legislativa com a presença do deputado nas comunidades e no Plenário”, afirmou.

 

BLOGS

 

 

Moacir Pereira

 

Promoções de oficiais na PM-SC

A Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) divulgou a lista dos oficiais que serão promovidos a partir de 31 de janeiro de 2012:

A Coronel, por Merecimento, os tenentes coronéis Calixto Antonio Fachini e Reinaldo Boldori.

A Coronel, requerida, Carlos Roberto Scariot

A Tenente-Coronel, por merecimento, os majores Osvaldir José Kassburg, Emerson Neri Emerin e Jorge Nelson de Carli.

 

 

MÍDIAS DO BRASIL

 

 

Veículo: Portal G1

Editoria: Brasil

Assunto: Diretor da polícia do DF diz que crítica a Agnelo era ‘conversa de botequim’

 

 

Diretor da polícia do DF diz que crítica a Agnelo era ‘conversa de botequim’

Onofre Moraes pediu desculpas e anunciou que vai se aposentar.

Ele sai após dizer, em vídeo, que Agnelo deixaria GDF em camburão.

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, pediu desculpas nesta quinta-feira (2) ao governador Agnelo Queiroz e às outras pessoas citadas no vídeo divulgado na quarta (1) em que ele critica Agnelo e diz que o governador deixará o mandato em um “camburão da Polícia Federal” (veja ao lado). Em entrevista ele disse que se tratava de uma “conversa de botequim”.

“Estou saindo de cabeça erguida e peço desculpas às pessoas que citei ali. Era uma conversa de amigos, como uma conversa de botequim. Quantos de nós não fazemos galhofas e brincadeiras em conversa de bar entre amigos?”

Acompanhado da cúpula da Polícia Civil e visivelmente emocionado, ele anunciou, em coletiva de imprensa, que vai se aposentar. Mais cedo, entregou a carta de demissão do cargo de diretor-geral.

Onofre disse que é amigo há 30 anos do jornalista Edson Sombra, que divulgou as imagens gravadas em sua casa. Sombra é ligado ao ex-delegado Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção no governo do DF que ficou conhecido como mensalão do DEM e levou o então governador José Roberto Arruda à prisão, depois, a deixar o governo.

De acordo com Onofre, as declarações sobre Agnelo foram feitas em um momento em que ele estava ressentido por não ter sido nomeado diretor-geral da polícia. O vídeo é de junho de 2011, quando ele comandava a delegacia da região administrativa do Cruzeiro e Mailine Alvarenga era diretora-geral.

“Eu fui o delegado que mais trabalhou para Agnelo na campanha. Foi um desabafo (…) Esse vídeo foi de junho, estava guardado numa geladeira e ele [Sombra] esperando para me colocar como defunto”, afirmou.

 

‘Big Brother’

Em reportagem publicada pela revista “Veja” no último final de semana, o delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, diz que teria recebido uma oferta de R$ 150 mil de Moraes para não fazer denúncias contra o governo do DF.

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Segundo a reportagem, o diretor da polícia teria procurado Sombra para que repassasse a oferta a Barbosa. Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Moraes negou a proposta de suborno. Ele também pediu que os supostos vídeos que comprovavam o suborno fossem apresentados. Sombra então divulgou imagens de Onofre na porta de sua casa, supostamente levando dinheiro, e depois o vídeo com as críticas a Agnelo.

De acordo com Onofre, várias autoridades de Brasília estão se sentindo “reféns” das gravações. Ele afirma que Durval diz possuir cerca de 3 mil áudios e vídeos comprometedores de autoridades do DF e de outros locais.

O diretor-geral disse que, por não concordar com as supostas chantagens, desafiou Sombra a divulgar as imagens. “Brasília não pode ser uma cidade de pessoas que vivem sob efeito de chantagens. Quantos não se encontram reféns dessa situação? Minha atitude ali ao pedri que mostrasse as fitas foi com esse objetivo. Brasília não pode ficar à mercê desse Big Brother”, afirmou.

Onofre deixa o comando da Polícia Civil três meses após ser nomeado diretor-geral e com 34 anos de carreira. Ele substituiu Mailine Alvarenga, que foi exonerada depois que TV Globo divulgou trechos de uma conversa entre Agnelo e João Dias, delator do suposto esquema de corrupção que levou à demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte. O novo diretor ainda não foi anunciado pelo GDF.

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Veículo: Portal G1

Editoria: Brasil

Assunto: Greve da polícia em Salvador

 

 

Greve da polícia faz comércio fechar as portas em Salvador (BA)

O medo de arrastões em meio à greve dos policiais militares provocou o fechamento de shopping centers, restaurantes e postos de combustível em Salvador. Duas universidades privadas suspenderam as aulas noturnas.

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O shopping Iguatemi, o mais movimentado da capital, estava fechado às 20h de ontem –duas horas antes do horário normal.

As lojas do maior centro comercial da Barra, bairro da orla muito visitado por turistas brasileiros e estrangeiros, encerraram o expediente às 17h e mandaram os trabalhadores para casa.

No mesmo horário, dois outros shoppings fecharam as portas no Itaigara, bairro de classes média e alta.

As ruas da região estavam praticamente desertas por volta das 20h30 de ontem, cena incomum no verão, quando restaurantes e bares lotam no horário.

“Fechamos antes porque a gente não tem segurança para a gente voltar para casa”, contou o comerciário Francisco Pereira Filho, 28, em um ponto de ônibus.

No bairro vizinho de Cidade Jardim, posto de combustíveis e restaurantes também encerraram as atividades por volta das 20h.

“O normal é ficarmos abertos até meia-noite, mas não há policiais na rua e pode haver arrastão”, contou a gerente de uma loja de conveniências do local, pedindo para não ser identificada.

Boatos de grupos percorrendo ruas para roubar também provocaram o fechamento de lojas da rua Sete de Setembro, no centro, ainda no final da tarde de ontem, mas não se confirmaram.

O segundo dia da greve coincidiu com a Festa de Iemanjá, uma das mais populares da cidade. No bairro do Rio Vermelho, onde milhares de fiéis foram depositar oferendas para a divindade do candomblé durante a manhã e à tarde, PMs trabalhavam normalmente, com rondas e pontos de observação.

 

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Veículo: Portal GR7

Editoria: Brasil

Assunto: Detentos de SP têm menos acesso a tratamento

 

Detentos de SP têm menos acesso a tratamento

médico do que presos dos Estados mais pobres do país

Presídios têm um médico para grupo de 858; mulheres têm um ginecologista no sistema

  A situação dos detentos dos presídios de São Paulo é pior que a vivida pelos presos dos Estados mais pobres do país. Pelo menos, no que diz respeito ao acesso a tratamento médico. De acordo com dados do Ministério da Justiça, o Estado dispõe de um médico para cada 858 detentos e de um dentista para cada 1.169 presos. No total, são 207 médicos e 132 dentistas para uma população carcerária de 177.767 pessoas.

Por que o sistema de saúde dos presídios é precário? Opine

Os números estão muito aquém do que prevê a portaria interministerial 1.777, de 2003, segundo a qual deveria existir uma equipe de saúde por grupo de até 500 presos. A deficiência em São Paulo foi constatada pelos juízes que participaram do mutirão carcerário realizado no segundo semestre de 2011 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo o juiz Esmar Filho, foram recolhidos depoimentos de mais de 500 detentos em 150 unidades prisionais do Estado e a conclusão a que os juízes chegaram é que as condições de saúde dessas pessoas são “totalmente inviáveis”.

– A estrutura física dos presídios de São Paulo é boa, as unidades são grandes e há remédios disponíveis, mas há uma urgência por material humano. Dipirona [principio ativo de alguns analgésicos] ali acaba servindo para quase tudo. Isso a gente constatou in loco [no local], entrando nos pavilhões, nas celas e conversando com centenas de presos um a um.

Mesmo sendo o Estado mais rico do país de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a proporção de detentos por médico em São Paulo é maior do que em unidades da federação com os piores índices sociais. Alagoas, por exemplo, que tem o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, dispõe proporcionalmente do dobro de médicos na comparação com os presídios paulistas. São 402 presos para cada profissional. No Piauí (terceiro pior IDH do país), essa diferença é ainda maior: são 202 detentos para cada médico. Os dados são do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

 

Um ginecologista

Uma análise mais detalhada dos médicos empregados no sistema carcerário mostra que a situação das mulheres é ainda mais grave. No total, são 134 clínicos gerais, 72 psiquiatras e apenas um ginecologista para 12.170 detentas em todo o Estado. O advogado da Pastoral Carcerária José de Jesus Filho conta que é muito comum que as detentas mediquem umas às outras.

– Já vi um caso de uma presa que receitou antibiótico para uma colega que estava urinando sangue há uma semana. Na verdade, ela tinha sofrido violência sexual por um policial, mas [o antibiótico] era o que a outra tinha à disposição.

 

Memórias de indignação

Histórias como essa se multiplicam na memória dos profissionais que já viveram de perto a realidade dos presídios do país. Jesus Filho se indigna ao se lembrar de um preso que morreu em 2011, na capital paulista, depois de cair da cama. De acordo com o advogado, o atendimento teria demorado de dois a três dias após o acidente.

– Infelizmente, têm várias barreiras. Precisa de escolta policial para levá-los [os médicos] a uma unidade de saúde, mas nunca tem pessoal disponível. Aí acontecem essas coisas. Deveria haver plantão 24 horas nos presídios.

 

Um a cada dois médicos sofre depressão

Esmar Filho ressalta que o tamanho do problema é equivalente à grandeza da população carcerária de São Paulo, que representa um terço dos presos de todo o Brasil. Para ele, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tem uma boa estrutura, mas precisa aumentar seus investimentos na área de saúde.

– Os profissionais da área acabam desanimando porque o ambiente de trabalho é inadequado. Faltam condições físicas para que eles exerçam sua atividade e também o salário é baixo. Muitos pedem licença ou se afastam mesmo.

 

Crack

Ex- coordenador de saúde do sistema prisional de São Paulo, o médico Paulo Cesar Sampaio destaca a falta de tratamento para presos viciados em crack. Para ele, esse é um dos maiores problemas de saúde dentro das prisões. Sampaio conta que a facção criminosa que age a partir das unidades prisionais do Estado não permite a entrada da droga lá dentro e os recém-chegados não encontram tratamento para a dependência química.

– O crack é um problema grave lá dentro. Quando o preso chega, ele está em abstinência. É muito problemático porque ele entra em agitação e não tem médicos para atendê-lo.

De acordo com Sampaio, que também é ativista dos Direitos Humanos, havia um tratamento para dependência no Estado, mas ele foi cortado em fevereiro de 2010.

– Cortaram porque não interessa. A ideologia dos presídios não condiz com a ideologia da saúde. Eles acham que prisão é para reprimir e não para tratar.

 

Medidas

Procurada pelo R7, a SAP afirmou que ainda não recebeu o relatório do CNJ, que deve ficar pronto nos próximos meses. De acordo com o órgão, “todos os reeducandos do sistema são atendidos normalmente” e as unidades contam com auxiliares de enfermagem que atuam nos casos mais simples.

A secretaria disse ainda que um grupo de trabalho foi constituído para discutir como será realizado o atendimento clínico aos presos. Fazem parte do grupo representantes das secretarias da Casa Civil, Saúde e Administração Penitenciária.

Por meio de nota, o órgão disse esperar “que os serviços a serem desenvolvidos sejam bem melhores que os atualmente existentes”..

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