CLIPPING

11 de julho de 2012

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assunto: Delegados e direção da PC

LEI DA MORDAÇA

É tensa a relação entre delegados de polícia da Capital e a direção da PC no Litoral. O motivo seria a avaliação de baixa produtividade dos que atuam em Florianópolis e a consequente baixa destinação de agentes desta leva que está em formação na Acadepol. Para a região, apenas sete novos. Os mais antigos reclamam que estão proibidos de se manifestar, sob pena de responder sindicância na corregedoria

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Câmeras nos ônibus

Câmeras para aumentar a segurança em 36 ônibus

Sistema que está sendo implantado no transporte coletivo de Joinville já derrubou o número de furtos durante as viagens

O famoso aviso: “Sorria, você está sendo filmado”, está cada vez mais presente na vida dos moradores de Joinville. Agora, até alguns ônibus do transporte coletivo já possuem câmeras de segurança. Segundo as empresas concessionárias, o sistema de monitoramento, que começou a ser instalado há seis meses, ainda está em fase de implantação.

Os testes iniciais estão sendo feitos em 18 veículos da Gidion e outros 18 veículos da Transtusa, empresas que fazem o serviço na cidade. Cada ônibus tem quatro câmeras, totalizando 144. O projeto piloto já vem apresentando resultados.

Só em maio de 2011, foram registrados 56 furtos dentro de ônibus do transporte coletivo, o que representa uma média de quase duas ocorrências deste tipo por dia. Mas nos ônibus onde a tecnologia já foi implantada, nenhum furto foi registrado nestes últimos seis meses.

– O único caso foi o de um ônibus que teve um cofre de uma máquina de bilhetagem (local onde ficam armazenados os bilhetes) arrombado enquanto o veículo estava estacionado em frente ao Ginásio Abel Schulz, no Centro – relata o gerente de operações da Gidion, Edmilson Viana.

Neste caso, ele conta que as imagens foram fornecidas à polícia, mas o autor do delito não foi encontrado até agora.

Segundo Viana, os números comprovam que a simples presença das câmeras já inibe os furtos. Mas ele ressalta que o benefício aos usuários não fica restrito à questão da segurança. As câmeras são uma importante ferramenta também para a questão logística, afirma o gerente.

– Com elas, podemos observar questões como a velocidade dos veículos, identificamos trechos críticos do trânsito e observamos até mesmo a postura dos motoristas, tudo para melhorar o sistema de transporte coletivo – explica.

Apenas entre os terminais

Por enquanto, os ônibus equipados com o sistema de monitoramento por câmera estão restritos a alguns ônibus de linhas troncais (entre terminais) e linhas de alguns bairros. Mas a intenção das concessionárias é ampliar o sistema e atender a toda a frota, que atualmente é de 350 veículos. Segundo a Gidion, ainda não há prazo para a instalação em toda a frota.

Viana afirma que as empresas ainda não fizeram um cálculo do recurso necessário para implantar todo o sistema. Ele garante que não haverá impacto na tarifa – Joinville tem uma das tarifas mais caras do Estado.

– Esse é um benefício que as empresas estão proporcionando ao usuário – ressalta o supervisor de logística da Transtusa, Daniel Hoss Schabarum.

Um benefício aprovado por usuários como a camareira Mariana Godoi, que utiliza o transporte coletivo diariamente e se sente mais segura com a presença das câmeras.

– Nunca fui assaltada no ônibus, mas fico mais tranquila quando vejo as câmeras – diz.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Acidente Chevron

Laudo aponta dano imensurável no ambiente

Relatório da Polícia Federal (PF) indica ser impossível mensurar o dano ambiental causado pelo acidente da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011. Outro laudo, assinado por técnicos do Ibama e da Marinha duas semanas após o início do vazamento, havia classificado o acidente como “dano ambiental grave”, o que gerou uma multa de R$ 50 milhões contra a Chevron. O entendimento técnico é que não há possibilidade de o volume de óleo (pelo menos 2,4 mil barris) ter passado desapercebido pelo ecossistema. A empresa recorreu contra a decisão do Ibama e o processo segue no âmbito administrativo.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Prisões por tráfico  de drogas

Prisões por tráfico de drogas em xeque

Projeto de lei que permite pequena quantidade pode favorecer os varejistas

Nunca se prendeu tanto traficante no Brasil, mostram as estatísticas. Foram 47,4 mil em 2006 contra 125,7 mil em 2011. Mas parte dessas prisões estaria em xeque por conta de um projeto de lei que altera a legislação antidrogas.

Um dos motivos é que, na impossibilidade de prender usuários, os policiais passaram a cercar os varejistas do tráfico, que ficam nas esquinas oferecendo pequenas quantidades de drogas. Pois são essas prisões que poderiam deixar de ocorrer.

Apresentado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto prevê que ninguém seja preso se flagrado com droga suficiente para consumo individual por 10 dias.

A campanha deles conta com apoio entre atores globais, como Luana Piovani, Luis Melo (que já foi preso por tráfico de pequena quantidade) e Felipe Camargo. A redação é de juristas, como Pedro Abramovay. A definição da quantidade possível de portar será definido em legislação complementar.

Os autores do projeto dizem que as cadeias brasileiras estão cheias de jovens usuários que, por força da dependência, fazem tráfico de pequeno porte, quando deveriam ser tratados.

Deputados se basearam na legislação de Portugal

O modelo defendido pelos deputados é o da legislação penal em vigor em Portugal desde 2000, que permite o porte de droga suficiente para 10 dias. Um relatório feito pela ONG Cato Institute mostra que, entre 2001 e 2006, as mortes por overdose em Portugal caíram de 400 para 290. O registro de pessoas infectadas pelo HIV por compartilhar seringas contaminadas passou de 2 mil para 1,4 mil.

O coordenador do Banco de Injustiças (site que coleciona testemunhos de supostas injustiças causadas pela lei de drogas), o advogado Pedro Abramovay é um dos redatores do projeto. Por 21 dias, Abramovay foi titular da Secretaria Nacional Antidrogas do governo Dilma Rousseff. Deixou o cargo porque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente discordaram de seu posicionamento.

– A lei atual, de 2006, na hora de dizer quem é usuário e traficante, não é clara. Hoje, o policial pode prender como traficante qualquer consumidor com alguma quantidade, na favela. O juiz só recebe o caso depois que o cara está preso. Queremos inverter: que o sujeito não seja preso antes de ser levado ao juiz, pelo menos até determinada quantidade. Uma coisa é certa: a atual política mundial, de reprimir drogas, tem dado errado. Tem de diminuir a violência e melhorar a saúde.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Candidata acusa partido de falsidade

Candidata acusa partido de falsidade

Na disputa da Câmara, ela diz que PSDB a inscreveu sem autorização

Uma candidata a vereadora pelo PSDB da Capital fez um boletim de ocorrência acusando o partido de ter forjado sua assinatura para registrá-la antes de que confirmasse a intenção de concorrer.

Mariana Marques alega ter descoberto que estava inscrita quando procurou o cartório eleitoral para fazer o registro individual.

– Só na sexta-feira eu decidi. Fui no TRE levar os documentos e descobri que já estava registrada no pedido coletivo do partido. Com uma assinatura que não era a minha – acusa a candidata, dizendo que o partido teria cometido falsidade ideológica.

Apesar do incidente, ela pretende manter a candidatura.

– Não quero confusão. Fiz o BO para poder cancelar aquele registro e fazer outro. Não queria prejudicar ninguém. E pela questão das mulheres. Não está certo o partido colocar mulheres-laranja para garantir as candidaturas dos homens – afirma, em referência à legislação eleitoral que prevê que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres.

O presidente em exercício do PSDB da Capital, João Batista Nunes disse que não haveria motivos para forjar assinatura, já que existem prazos legais para corrigir documentos.

– Não tem lógica, ela entregou toda documentação para nós. No dia da convenção, brigou para ficar com o número que queria e conseguiu. Difícil essa menina, hein? – questionou.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Corpo de Chiarello será periciado em São Paulo

Corpo de Chiarello será periciado em São Paulo

A Polícia Federal esteve na cidade para organizar a retirada do caixão do vereador encontrado morto

O corpo do vereador Marcelino Chiarello, encontrado morto no dia 28 de novembro do ano passado, deverá ser exumado em São Paulo, provavelmente em laboratórios da Universidade de São Paulo (USP) ou Campinas (Unicamp).

O caixão com o corpo do vereador deve ser retirado na manhã de hoje do túmulo no Cemitério Jardim do Éden, em Chapecó. Funcionários do local já foram informados que eles serão responsáveis por retirar a leiva de grama que cobre o túmulo para a retirada do caixão. Durante o processo, o cemitério será isolado e somente os policiais e representantes da família poderão permanecer no local. Há duas semanas o túmulo vem sendo monitorado por duas câmeras de vigilância instaladas pela Polícia Federal.

Depois, o caixão será levado até o Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, onde seguirá viagem num avião Caravan. A aeronave pousou em Chapecó na tarde de segunda-feira, trazendo uma equipe de quatro peritos. O avião partiu de Ribeirão Preto (SP).

Ontem, os peritos estiveram na casa de Marcelino Chiarello, que permanece fechada desde sua morte. A equipe da Polícia Federal passou o dia de ontem realizando uma nova perícia no local.

A Polícia Federal está atuando no caso a pedido do Ministério Público, que deu sequência às investigações após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, que durou três meses. O relatório da Polícia Civil não foi conclusivo sobre a causa da morte de Chiarello, se houve suicídio ou homicídio.

Os laudos dos médicos-legistas foram divergentes. O primeiro legista indicou homicídio. Outros pareceres posteriores indicaram suicídio. Familiares defendem a tese do homicídio pela atuação combativa do vereador. Diante da comoção da comunidade, o Ministério Público decidiu prosseguir com o caso, para tentar esclarecer a morte. A exumação foi autorizada pelo juiz da primeira vara criminal de Chapecó, Jeferson Zanini, no dia 30 de maio.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Informe Político

Assunto: Defensoria Pública em SC

A Defensoria e a polêmica

A audiência pública para debater o projeto que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina, realizado ontem na Assembleia, dá a nítida impressão de que todos os envolvidos na questão, exceto o governo, querem ter razão para montar uma superestrutura na largada da nova instituição do Estado, independente de outras prioridades já existentes no dia a dia da sociedade. Querem algo maior do que os 14 núcleos regionais previstos para dar início ao atendimento de quem não tem recursos para se defender em ações no Judiciário.

As críticas vão desde a suposta falta de autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública ao número de defensores, previsto em 20 quando da primeira fase, motivo de fortes manifestações da representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Vanessa Almeida Moreira Barossi, e do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro. O procurador da República, Davy Lincoln Rocha, um dos que assinaram uma representação enviada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a lei em tramitação na Assembleia e antecipa que poderá haver contestação na Justiça.

Enquanto existe a pressão política pela ampliação do número de núcleos, entre eles o de utilizar como referência as 21 associações de municípios, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, reclama que faltam critérios na lei. Os petistas entregaram quatro emendas e se juntam a muitos governistas, preocupados, sim, em garantir uma unidade da Defensoria Pública em sua base eleitoral.

Um dos pontos polêmicos está no que a oposição e técnicos chamam de interferência da Ordem dos Advogados do Brasil no processo, em função da possibilidade de os convênios da Defensoria Pública com a entidade se tornarem preferenciais. O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o deputado Joares Ponticelli (PP) fizeram a defesa do projeto e negaram todas as ilações. Hoje, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Romildo Titon (PMDB) irá propor um calendário para o projeto chegar ao plenário.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Artigos

Assunto: Código Florestal

Código Florestal, por ROMILDO TITON

*Os pequenos produtores, que dominam cerca de 90% do nosso Estado e também são maioria no Brasil, podem dormir em paz. Ao definir cinco metros de margem dos rios para pequenas propriedades, independente do tamanho do rio, a presidente Dilma Rousseff deu uma prova de que é possível ter um Código Florestal que concilie produção e sustentabilidade.

Afinal, se as pequenas propriedades tivessem de recompor 30 metros, como previa a antiga lei, eles teriam de abandonar seus negócios. As médias e grandes serão obrigadas a reflorestar de 20 a cem metros de cada lado, conforme a largura do rio, o que não geraria grandes problemas, dado o tamanho das propriedades.

Mas, além de dar fôlego para a produção agrícola familiar, a nova lei mantém as áreas consolidadas. Isto é, no que está preservado não se mexe. Na verdade, segundo estimativas preliminares do Ministério do Meio Ambiente, a nova versão do Código Florestal exigirá a recuperação de 110 mil quilômetros de vegetação às margens de rios. Isso equivale a pouco mais de 25% das áreas de preservação permanentes já desmatadas no país, o que prova a linha sustentável da nova lei.

Santa Catarina já tem perfil de “Estado verde”, e isso pode ser comprovado em números. Temos, aproximadamente, 40% de mata nativa preservada, somos apenas 1,3% do território nacional e o quinto maior produtor brasileiro. Outro avanço da medida provisória foi não anistiar quem cometeu crime ambiental. Traz todos para dentro da lei.

O Código Florestal Brasileiro tem como referência o Código Ambiental de Santa Catarina, primeiro Estado a ter uma legislação ambiental própria. O novo texto construído em Brasília irá garantir segurança jurídica ao nosso produtor e para a própria legislação catarinense.

* Deputado estadual, relator do Código Ambiental de Santa Catarina

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Operação Osiris

Polícia prende 23 por tráfico na região Sul

Um detido é o pai de dois adolescentes de 16 e 17 anos suspeito de usar os filhos para vender drogaDois adolescentes de 16 e 17 anos de idade eram usados no tráfico de drogas pelo próprio pai, de 46 anos, em Orleans, município do Sul do Estado. O suspeito foi preso durante a Operação Osiris, deflagrada ontem pela Polícia Civil da cidade.

De acordo com o titular da DP de Orleans, delegado Ulisses Gabriel, o homem é o principal atacadista de cocaína da região.

– Os filhos entregavam a droga e vendiam. Eles não foram apreendidos em flagrante, mas um deles dará depoimento aqui na delegacia – disse o delegado, por telefone, de Orleans.

Por usar os filhos no comércio ilegal, o homem será indiciado por corrupção de menores. Também será indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação.

O suposto traficante estava em uma de suas duas casas, na localidade Barra Velha, município de Içara, quando a polícia chegou, por volta das 7h de ontem. Ele e um comparsa estavam com a aparência cansada. Cerca de meio quilo de cocaína foi encontrado na casa do suposto traficante. A droga estava embalada, pronta para o comércio.

Dois teriam explodido um caixa eletrônico

Enquanto o suspeito era preso, traficantes menores, abastecidos por ele, também foram detidos. Entre 5h30min e 11h de ontem, 23 dos 26 mandados de prisão e todos os 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Orleans, Lauro Müller, São Ludgero, Criciúma e Içara. A maioria será indiciada por tráfico e associação ao tráfico. Todos os detidos prestarão depoimento e serão transferidos para o Presídio Regional de Criciúma.

Dois homens presos na operação são suspeitos de detonar com dinamite um caixa eletrônico em Orleans, há cerca de dois meses.

O traficante é de Criciúma e ficou três anos preso por tráfico em 2007. Segundo o delegado Ulisses, ele trafica cerca de três quilos de cocaína por mês – que aparenta ser pouco, mas seria muito para a região – e distribui no Sul. A renda é de aproximadamente R$ 20 mil mensais. Fora o comércio de crack e maconha, que a polícia não soube informar as quantidades e rendimentos.

A operação – que contou com a participação de mais de cem policiais de todo o Estado – é resultado de 60 dias de investigação mais “intensificada”, segundo o delegado Ulisses, mas desde o ano passado a rede que abastece de drogas a região Sul de Santa Catarina é investigada. Em outubro de 2011, 17 criminosos foram presos em flagrante e preventivamente. Todos com indícios de vínculo com o suposto atacadista.

De acordo com o delegado Ulisses, o homem compra a cocaína aqui mesmo no Brasil. Há suspeita de conexões entre ele e chefões do tráfico, acima dele, em Santa Catarina. Ulisses informou que ele fazia contatos em cidades gaúchas e que ia ao Estado vizinho constantemente. Mas não há provas de que ele comercialize drogas para o Rio Grande do Sul.

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Folha Online

Editoria: Hélio Costa

Assunto: Multas

Dois morrem em troca de tiros com a Rota na zona leste de SP

Dois suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na avenida Sapopemba, na região de Sapopemba, zona leste de São Paulo, por volta das 22h de segunda-feira (2).

Os policiais faziam patrulhamento pela região quando cruzaram com dois homens em um Fiat Palio. Houve perseguição e os criminosos bateram o carro na traseira de um ônibus.

Segundo a Rota, um dos suspeitos desceu do carro, trocou tiros com os policiais e foi ferido. O outro homem tentou fugir à pé e se deparou com outra equipe da Rota em uma rua próxima. Ele trocou tiros com os policiais e foi baleado.

Os dois homens foram levados ao pronto-socorro de Sapopemba, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Na noite de domingo (1), outros dois suspeitos morreram em troca de tiros com policiais da Rota na mesma avenida. Ao lado de um dos homens mortos, foi encontrada uma granada sem pino, que não explodiu devido a uma falha.

O Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) esteve no local no início da madrugada de ontem (2) para explodir o artefato.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Polícia

Assunto: Pedofilia

Mais cinco denúncias contra o frei

Preso desde a sexta-feira passada sob a suspeita de pedofilia, o frei Paulo Back, de Forquilhinha, no Sul do Estado, pode se complicar ainda mais com o surgimento de novas denúncias.

Ontem, cinco pessoas – entre elas uma que mora nos EUA e outra na Itália – procuraram a polícia para relatar abusos sexuais supostamente cometidos há vários anos.

O delegado Carlos Emílio da Silva, que reassumiu o cargo na cidade, disse que o inquérito passa a ser mais consistente, mesmo que as denúncias sejam de casos ocorridos há anos.

– Essas vítimas hoje são adultos que relataram abusos que teriam acontecido onde o padre atuou – diz.

Estes supostos casos teriam ocorrido em Ituporanga, Pato Branco (PR) e na região de Criciúma. Os denunciantes poderão ser consideradas testemunhas no caso de Forquilhinha e depor por meio de carta precatória.

Se essas possíveis vítimas formalizarem a denúncia, os procedimentos teriam que ser feitos nas cidades onde elas moram atualmente. Neste caso, seriam novos inquéritos que não iriam interferir na investigação em andamento em Forquilhinha.

Computador e CDs serão periciados

Ontem, o computador e alguns CDs do frei foram encaminhados para a perícia, que vai analisar se o equipamento contém algum indício que vincule o religioso aos crimes apurados. A princípio, segundo o delegado, o inquérito conta com declaração de cinco vítimas de 11 a 14 anos, todas da região Sul. Esses depoimentos são a principal base da investigação.

O delegado pretende concluir o inquérito até sexta-feira e enviar para o Ministério Público, a quem caberá decidir se oferece denúncia contra Back. Segundo Silva, há indícios de que o frei tenha cometido os crimes.

– Tanto que o juiz decretou sua prisão preventiva – observou.

____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense / A Notícia

Editoria: Polícia

Assunto: Crimes e ocorrências

Quatro flagrados em frente a escola infantil

Na tarde de ontem, um rapaz de 23 anos e três adolescentes – de 15, 16 e 17 anos – foram flagrados vendendo e usando drogas em frente a um Centro de Educação Infantil no Bairro Aventureiro, em Joinville. A Polícia Militar chegou aos suspeitos após receber uma denúncia anônima. De acordo com os policiais, no momento da abordagem, o rapaz de 23 anos jogou no chão um pacote com sete buchas de maconha. Todos os suspeitos foram levados para a delegacia.

Suspeito de furto é preso em Joinville

A polícia apreendeu, na noite de ontem, em Joinville, equipamentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos, R$ 19 mil e dois condicionadores de ar modelo Split. A suspeita é de que os aparelhos fazem parte de uma carga de 150 furtada em maio de uma transportadora de Pirabeiraba.

O material foi encontrado na casa de um suspeito de 19 anos, abordado pela polícia, quando circulava pelo Bairro Iririú num veículo Audi. De acordo com uma denúncia anônima recebida pela Polícia Militar, o rapaz estaria de carona no carro, portando drogas e dinheiro.

Com ele, foram apreendidas três buchas de cocaína e R$ 150. O restante do material estava na casa dele. Os R$ 19 mil estavam escondidos em meias e caixas de perfume.

Na casa, foram encontrados ainda documentos que comprovam a estadia do rapaz em Goiânia, há poucos dias. A polícia vai investigar a suspeita de que o dinheiro possa ser fruto de um roubo a caixa feito em Goiás. O suspeito vai responder por posse de drogas e receptação.

Réus condenados por homicídio em Jaraguá

Os três rapazes acusados de espancar até a morte Wanderley Bezerra, 37 anos, na saída de uma casa noturna de Jaraguá do Sul, em outubro de 2012, foram considerados culpados pelo homicídio. Javerson Custodio Pires da Silva, 20 anos, foi condenado a 17 anos de prisão; Alisson Luiz Filipiak Vargas, 18, a 18 anos, e Jean Heckler, 21, a 17 anos e seis meses. Wanderlei foi morto às margens da BR-280. Os três foram presos em um bar poucas horas depois do crime. Segundo o advogado dos réus, eles foram provocados pela vítima, que teria feito piada e dado um soco em Alisson.

Idosa joga café quente no rosto de homem que invadiu a casa dela em Jaraguá do Sul

Rapaz, que possivelmente queria furtar, fugiu e não foi localizado pela polícia

Um homem de aproximadamente 20 anos invadiu a casa de uma idosa de 72 anos, no bairro Chico de Paulo, em Jaraguá do Sul, possivelmente para furtar.

A mulher estava fazendo café quando percebeu o rapaz dentro de casa e jogou a bebida quente no rosto dele. O homem fugiu e até o momento não foi localizado pela polícia

____________________________________________________________________________ Veículo: A Notícia

Editoria: Polícia

Assunto: Polícia apreende equipamentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos em Joinville

Polícia apreende equipamentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos em Joinville

Polícia também apreendeu dois condicionadores de ar suspeitos de fazerem parte de carga roubada em maio

A polícia apreendeu na noite desta terça-feira, em Joinville, equipamentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos, R$19 mil e dois condicionadores de ar, modelo Split. A suspeita é de que os aparelhosfaziam parte de uma carga de 150 furtados na noite de 25 de maio em uma transportadora de Pirabeiraba.

Todo o material foi encontrado na casa de um suspeito de 19 anos abordado pela polícia quando circulava pelo bairro Iririú em um veículo Audi. De acordo com uma denúncia anônima recebida pela Polícia Militar, o rapaz estaria de carona no carro na rua Coronel Vieira, portando drogas e dinheiro.

— A denúncia foi confirmada com a abordagem — diz o sargento Jones Day.

Com o rapaz foram apreendidas três buchas de cocaína e R$ 150. Na casa dele, na rua Senador Rodrigo Lobo, estava o restante do material. Os cerca de R$ 19 mil estavam escondidos dentro de meias e caixas de perfume. Na residência foram encontrados ainda documentos que comprovam a estadia do rapaz em Goiânia, há poucos dias.

A polícia suspeita que o dinheiro possa ser fruto de um roubo a caixa feito em Goiás. O suspeito vai responder por receptação e posse de entorpecentes. A polícia investiga a procedência do dinheiro e possível envolvimento do rapaz com arrombamentos à caixas em Goiânia.

ACONTECEU NA ALESC

ACORS na ALESC

No dia de hoje os membros da diretoria da ACORS estiveram presentes na ALESC, acompanhados do seu advogado Dr Noel Tavares, para tratar com os deputados sobre a aprovação da PEC de carreira jurídica dos Oficiais da PMSC. Segmentos do governo, lideranças partidárias e Comando da PMSC estão sendo sensibilizados para que a PEC prospere e reconheça o merecido status de carreira jurídica aos oficiais da PMSC.

Tivemos sinalização positiva de todos os segmentos, corroborando todas as tramitações ocorridas. Temos a convicção que nos próximos dias veremos esta PEC aprovada.

Cabos e sargentos

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) parabenizou o governo do estado pela retomada dos cursos de formação de cabos e sargentos. Segundo Soares, os cursos trouxeram serenidade e organização à Polícia Militar. “O militar tem agora a perspectiva de planejar em que ano será chamado para o curso de cabo e sargento, permitindo mobilidade maior dentro da carreira”, enfatizou.

Renato Hendges recebe título de Cidadão Catarinense

O delegado de polícia Renato Hendges recebe amanhã (11), às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa, a outorga de cidadão catarinense.

O título tem como objetivo homenageá-lo aqui no Estado, já que é natural de Palmeira das Missões (RS), principalmente pelo trabalho na resolução de casos de sequestros e de crimes que marcaram a história de muitos catarinenses. Colegas da Polícia Civil, representantes da Segurança Pública do Estado, autoridades, além de familiares e amigos vão participar da homenagem.

História

Renatão, como é conhecido pelos amigos, entrou para a Divisão Anti-Sequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) em 1990. Desde então conquistou 100% de identificação dos sequestradores nos casos em que atuou. Dos mais de 40, todos os criminosos foram presos, alguns foram mortos durante a operação e na maioria houve a recuperação de parte do dinheiro pago no resgate.

O reconhecimento dos colegas o transformou em um líder de classe. Atualmente Renato Hendges é presidente da Associação de Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol/SC) e, desde o ano passado, esteve no comando da grande operação padrão para pressionar o governo do Estado a conceder melhorias e aumento salarial para delegados e policiais civis.

Na última semana, acompanhou de perto a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 9/2011), que reconhece a carreira de delegado de polícia como atividade essencial na defesa da ordem jurídica. (Michelle Dias)

Serviço:

O que: Sessão solene de outorga de título de Cidadão Catarinense a Renato Hendges

Quando: quarta-feira, 11, às 19 horas

Onde: Plenário deputado Osni Régis, Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Projeto que cria a Defensoria Pública é criticado durante audiência pública           

Os participantes da audiência pública que debateu na manhã desta terça-feira (10) a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina fizeram diversas críticas ao projeto elaborado pelo Executivo. Entre as principais queixas, estão a possibilidade de celebração de convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a prestação da assistência jurídica, a quantidade de defensores públicos e de cidades-sede previstos na proposição e a nomeação, por parte do governador, dos cargos máximos da defensoria.

O evento foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que normatiza a organização e o funcionamento da Defensoria Pública e tramita na Casa desde 30 de maio, em regime de urgência. A matéria aguarda votação na CCJ, sob a relatoria do deputado José Nei Ascari (PSD), e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Debate

Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, o projeto não cria efetivamente a defensoria. “O que parece é que ela será um departamento para gerenciar recursos para a OAB, em flagrante desrespeito à sociedade catarinense. Se há recurso para pagar convênio com a OAB, há também para contratar mais defensores públicos”.

O procurador-geral do estado, João dos Passos Martins Neto, frisou que a celebração de convênios é importante durante a transição de modelo de assistência jurídica. “Nesta fase, precisamos manter o convênio com a OAB ou outra instituição para garantir o direito de atendimento jurídico gratuito. Diante da inevitabilidade da implantação gradual do serviço, em caráter subsidiário, a lei faculta o convênio”.

Já o procurador da República Davy Lincoln Rocha criticou o número de cargos para defensores previsto no PLC. “Em um estado com mais de 110 comarcas, 20 defensores públicos não têm condições de atender nem à Capital”, salientou. “Para um estado com aproximadamente 6 milhões de habitantes é ridículo ter apenas 20 defensores públicos”, acrescentou o dirigente da Anedep.

Martins Neto garantiu que a Defensoria terá autonomia para se autogerir e definir o destino de seus investimentos. “A autonomia está assegurada, com orçamento previsto e consignado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A defensoria não precisará pedir autorização para o grupo gestor do governo. Além disso, a lei não impede a ampliação da estrutura”.

Nomeações pelo governador

Outro ponto levantado foi a inconstitucionalidade do dispositivo que garante ao governador a nomeação do defensor público geral, do subdefensor público Geral e do corregedor-geral da defensoria. Segundo o projeto, eles devem ser brasileiros, maiores de 35 anos de idade, advogados, de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada.

A proposição estabelece que esses cargos serão nomeados pelo governador enquanto não houver defensores concursados que preencham os requisitos necessários. “Neste caso, a questão da autonomia já cai por terra, é uma violação à Constituição. Esses cargos devem ser ocupados por membros da instituição. O espírito da lei está errado”, disse a defensora pública federal Vanessa Almeida Moreira Barossi.

Sugestões para o impasse

Duas sugestões foram apresentadas durante a audiência. Os chefes da defensoria poderiam ser escolhidos entre os aprovados no concurso público, dispensando os requisitos de estabilidade na carreira e idade superior a 35 anos. Outra opção seria contar com membros da Defensoria Pública de outros estados para assumir essas funções nos primeiros anos.

“Essa lei é um arremedo, um simulacro. Caso seja aprovada dessa maneira, o Ministério Público ajuizará ações cabíveis perante o STF”, destacou o procurador Davy Lincoln Rocha.

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Folha Online

Editoria: Geral

Assunto: Polícia aprova demissão de sete acusados de extorsão

Polícia aprova demissão de sete acusados de extorsão

A cúpula da segurança pública de São Paulo aprovou a proposta de demissão de dois delegados e cinco investigadores acusados de extorquir dinheiro de cúmplices do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia.

A demissão só será oficializada após decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre os dois delegados.

Dos sete acusados, quatro eram do departamento de narcóticos –delegado Pedro Luiz Pórrio e os investigadores Hélio Basílio dos Santos, Francisco Carlos Vintecinco e Ricardo Amorelli.

Os outros três eram do Detran –delegado Elmo Vieira Ferreira e os investigadores Oswaldo Arildo Parra Júnior e Severino Amâncio da Silva.

Segundo o Ministério Público, em 2007, os policiais exigiram da mulher do empresário Daniel Maróstica, apontado como testa de ferro de Abadia, R$ 45 mil em dinheiro e R$ 26 mil em cheques para deixar em dia a documentação de um carro apreendido com ela.

O delegado Pedro Luiz Pórrio, 62, negou ter cometido extorsão. “Trabalho há 20 anos como delegado. Nunca fiz nada de errado”, afirmou.

A defesa dele diz que não há elementos que sustentem a acusação. A reportagem não localizou os outros acusados nem seus advogados.

Abadia, preso em 2007, disse que pagou R$ 2 milhões de propina para policiais corruptos. Em 2009, o traficante foi extraditado para os EUA.