Clipping do dia 19 de outubro

MÍDIAS DE SANTA CATARINA

Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Visor

Assuntos: Pacto na Segurança

                  Diplomas falsos

NO BOLSO

Cesar Grubba, secretário da Segurança Pública, pediu à procuradoria um parecer sobre a possibilidade de o Estado cobrar o ressarcimento dos recursos investidos em salários durante o período em que donos dos diplomas suspeitos permaneceram em treinamento na PM.

APAGANDO INCÊNDIO

 O Corpo de Bombeiros Militar de SC irá receber R$ 25 milhões do Pacto da Segurança Pública que será lançado por Raimundo Colombo na próxima quinta-feira. Será o primeiro investimento de porte feito na corporação desde 1982. Entre as aquisições, está previsto a compra de 50 ambulâncias, 50 caminhões autobomba (para combate a incêndios como o da foto), 18 embarcações e até um ônibus.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Geral

Assunto: Gerais

Efeito cascata em acidente

Três carros, um caminhão e uma varanda destruídos, além de duas pessoas feridas. Esse foi o resultado de um acidente que aconteceu na manhã de ontem em Joinville.

O acidente foi por volta das 7h e mobilizou equipes do Samu e dos bombeiros. Segundo testemunhas, a motorista de um Palio trafegava pela Rua Lourival Tabbert quando foi atingida por um caminhão ao entrar na preferencial. O caminhão estava carregado de hortaliças e trafegava pela Rua Santa Luzia.

– Não consegui evitar a batida, depois, acabei perdendo o controle do veículo e invadi o terreno – conta o motorista do caminhão, Gilberto de Jesus Sebastião.

Ele e o ajudante saíram ilesos. A motorista do Palio ficou ferida e foi socorrida pelo Samu, que não passou o nome das vítimas e nem o estado de saúde delas. Uma criança que estava no carro foi retirada das ferragens sem ferimentos graves, apesar de o carro ter ficado destruído.

Outro carro que também ficou amassado foi um Xsara Picasso, que pertencia à dona da casa. O veículo estava estacionado no jardim e foi parar dentro da varanda.

– Se não fosse o carro, acho que o caminhão teria demolido a casa – disse a moradora Elenice Gonçalves de Assis Furtado.

O imóvel teve uma coluna de sustentação destruída. A Defesa Civil foi até o local, mas não interditou a casa. Além disso, um quarto veículo, que estava estacionado na garagem do outro lado do muro, foi atingido por pedaços de tijolos nos vidros e no farol.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Cacau Menezes

Assunto: Diplomas

                 Morte policial civil

Curso superior

Diploma é um papel para o sistema… O caráter é o diploma para a vida!

Um leitor, que é policial militar, muito educado e articulado, Jailton Franzoni de Abreu, me esclarece que o pré-requisito, hoje, para ser policial militar é ter nível superior. Para oficial, é o curso de Direito ou Ciências Jurídicas, e para soldado, qualquer curso superior, desde que reconhecido pelo MEC. E concluiu: “A intenção do governador e do comandante-geral é aumentar o nível de nossos policiais!”.

Os defensores do diploma, que na PM vem sendo investigado, alegam que uma polícia bem instruída é uma polícia respeitada, admirada, que vai exercer melhor sua função na sociedade.

Ao contrário do que pensam alguns, minha posição com essa exigência sempre foi de apoio aos soldados. Se é formado e bom soldado, parabéns. Se não é formado, mas é um bom soldado, uma boa pessoa, e são milhares, não vejo por que proibir seu ingresso na PM.

A obrigatoriedade de curso superior para ingresso na polícia cria a falsa ideia de que só a universidade – e não a família e a vida – forma gente boa e capaz e que sem diploma ninguém pode mais nada. Jesus Cristo fez qual faculdade?

Menores

A polícia já sabe quem matou o policial civil na garagem da sua residência, em Palhoça, crime que chocou a comunidade. Todos menores de idade, que, no Brasil, são protegidos pela lei. Uma barbaridade. Menores são os que mais matam por aqui. E parece que matam porque são menores.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Política

Assunto: Código Florestal

Reação contra os vetos de Dilma

Presidente confirmou mudanças de trechos que beneficiam produtores, o que provocou retaliações da bancada ruralista

Ao vetar nove pontos do texto do Código Florestal aprovado na Câmara, a presidente Dilma Rousseff modificou trechos que beneficiavam produtores rurais e, como resposta, recebeu ameaças de retaliação de ruralistas.

À frente de um dos grupos mais influentes do Congresso, formado por 215 deputados e 15 senadores, o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), classificou as mudanças como um golpe do Palácio do Planalto.

– Não foi cumprido o acordo que tínhamos com os líderes do governo. Quando não se cumpre um acordo, está se dando um golpe – reclamou.

Segundo o deputado, a regulamentação da lei ainda será analisada de forma mais detalhada e, se forem confirmados prejuízos graves à produção rural, haverá reação.

– Podemos tomar medidas jurídicas, políticas ou legislativas – disse.

Para Enori Barbieri, presidente da Cidasc, órgão estadual de desenvolvimento agrícola, os vetos da presidente poderão ser revistos no Congresso.

– A presidente se equivocou com estes vetos, porque eles vão prejudicar a agricultura familiar que, em SC, tem as suas principais áreas nas várzeas de rios ou ao redor deles. Se tivermos que aplicar a lei como ela está agora, perdemos pelo menos 20% da agricultura catarinense – projetou.

Conciliação foi feita na marra

Apesar de mais resignada por considerar que pelo menos passa a haver segurança jurídica, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), não descarta uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), caso estudos mostrem prejuízos significativos. Para Kátia, o pior foi o descumprimento do acordo fechado entre os ruralistas e as lideranças do governo no Congresso.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), entende que, apesar das ameaças, a bancada ruralista mostra sinais de divisão e boa parte dos deputados consideraria ter questões mais importantes a tratar com o governo. Para Fleischer, Dilma fez na marra a conciliação possível entre produção e conservação da natureza, e os vetos foram a saída devido às negociações fracassadas na Câmara.

O NOVO DESENHO

Como ficaram alguns dos pontos principais do novo Código, após os vetos:

Alteração das áreas consideradas áreas de preservação permanente: a lei reduz as áreas que são consideradas como ÁPPs. Deixam de estar nesta categoria os olhos da água intermitentes, os reservatórios artificiais da água decorrentes de barragens ou represas e reservatórios naturais com superfície inferior a um hectare. Também é alterada a forma de medição de áreas de preservação permanente, principalmente no entorno de cursos da água. Antes a medição era no nível máximo de cheia dos rios e agora será medida pelo leito médio do curso da água.

Regularização de atividades agrossilvopastoris em APPs e reserva legal: regulariza as atividades que estavam sendo realizadas até 22 de julho de 2008. Antes, não havia possibilidade de regularização e a nova lei permite esta correção das atividades consolidadas até a data a partir da assinatura de um termo com os órgãos ambientais. Os proprietários terão que comprovar a atividade neste período. O que foi plantado após esta data é considerado ilegal e deve ser removido.

Recuperação das APPs escalonadas, a chamada Escadinha: os produtores que implantaram atividades antes de 22 de julho de 2008 terão que fazer uma recuperação mínima da faixa de proteção que varia com a quantidade de módulos.

Soma das áreas de APPs para cálculo do montante da reserva legal: antes era preciso ter 20% da área de reserva legal e mais área de preservação permanente. Agora, será possível computar a área de preservação permanente para fechar o total de reserva legal. Mas as áreas de reserva legal não podem ser somadas na conta das APPs.

Criação do Cadastro Ambiental Rural: todos os imóveis rurais vão precisar fazer um cadastro eletrônico junto aos órgãos ambientais. Neste cadastro, estarão todas as informações a respeito do cumprimento das regras de proteção ambiental, como o registro da reserva legal e as necessidades de recuperação de áreas. O registro vai informar a situação das APPs e das reservas legais. Se identificada a necessidade de recuperação, o produtor terá de aderir ao Programa de Regularização Ambiental e assinar um termo de compromisso com o órgão ambiental onde vai definir provas e prazos desta recuperação.

Frases

“A presidente se equivocou com estes vetos. Se tivermos que aplicar a lei como ela está agora, perdemos pelo menos 20% da agricultura catarinense.” ENORI BARBIERI, Presidente da Cidasc

“Precisamos resolver isso ou parar com o plantio de arroz e usar as várzeas brasileiras. A presidente tomou essa decisão errada e, com certeza, vai ter de corrigir seu erro.”  VALDIR COLATTO, Deputado federal pelo PMDB-SC

Lados opostos descontentes

Lados opostos na trincheira dos debates sobre o Código Florestal, ambientalistas e ruralistas se uniram ontem no coro de descontentamento com a versão publicada ontem no Diário Oficial da União. Dificuldades na aplicação das normas e questionamentos jurídicos futuros são argumentos apresentados.

– É só uma lei de legalização do desmatamento. Não é uma lei florestal. Boa parte dos produtores rurais, quando tiver de implementar essa lei, perceberá o quão complexa e contraditória é – ressaltou o ambientalista Raul do Vale, membro do Instituto Sócio Ambiental.

Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, um dos pontos problemáticos da legislação diz respeito às áreas de várzeas. O parlamentar catarinense alerta que o veto torna ilegal todas as atividades econômicas desenvolvidas nas áreas alagadas, o que tem impacto direto nas lavouras de arroz.

– Precisamos resolver isso ou parar com o plantio de arroz e usar as várzeas brasileiras. A presidente tomou essa decisão errada e, com certeza, vai ter de corrigir seu erro.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Segurança

Assunto: Policial Assassinado

Três suspeitos apreendidos

Dois adolescentes foram detidos no Morro da Caixa, na Capital, e um terceiro se apresentou à Delegacia de Polícia de Palhoça

Três adolescentes suspeitos de participação no assassinato do policial civil Maurino Paulo Borba, em Palhoça, na noite de terça-feira, foram apreendidos ontem na Capital. Os três rapazes – um de 16 e dois de 17 anos – foram levados à Delegacia de Polícia de Palhoça.

Um quarto suspeito, também de 17 anos, já foi identificado pela investigação e a expectativa é de que ele seja localizado e apreendido até a próxima semana.

Dois suspeitos foram apreendidos pouco depois das 17h no Morro da Caixa da região continental de Florianópolis. De acordo com o delegado Attílio Guaspari Filho, o terceiro apresentou-se à DP de Palhoça no final da tarde. Uma arma também foi apreendida com um deles e será periciada hoje, para saber se foi a mesma utilizada no assassinato de Borba.

Em depoimento, os suspeitos negaram que a morte do policial tenha sido uma emboscada ou execução.

– Eles disseram que foi uma tentativa de assalto – afirmou o delegado.

No dia da morte do policial, eles já haviam roubado uma casa na mesma rua de Borba. Os adolescentes disseram ao delegado que a vítima reagiu à tentativa de assalto, e que por isso atiraram no policial.

Os quatro fariam parte, segundo Guaspari, de uma quadrilha especializada em assaltos a residências e roubos de carros e que ficava no Morro da Caixa. Eles costumavam furtar os veículos e usar para praticar os assaltos em toda a Grande Florianópolis. A arma apreendida ontem tinha sido roubada numa destas ações no Bairro Estreito.

Na noite de ontem, após os procedimentos formais na delegacia de Palhoça, os três seriam apresentados ao Ministério Público, que opinaria pela apreensão em alguma unidade de internação de adolescentes infratores ou pela soltura dos suspeitos.

A morte de Maurino Borba mobilizou um grande efetivo na caçada aos suspeitos – policiais civis de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu, agentes da Deic e da Delegacia de Homicídios, além de policiais militares e do setor de Inteligência da PM.

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Veículo: Diário Catarinense

Editoria: Segurança

Assunto: Diplomas nos bombeiros

Três fraudes confirmadas

Os primeiros resultados das investigações sobre supostas fraudes em diplomas de militares em Santa Catarina foram registrados no Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

A corporação levantou 47 diplomas suspeitos de irregularidades. Destes, a corregedoria do CBM identificou três sem validade. A informação foi divulgada ontem pela assessoria de comunicação.

O CBM vai abrir, nos próximos dias, processos administrativos de exclusão dos três bombeiros que ingressaram com diplomas sem valor. A abertura de inquérito policial militar está em trâmite na corporação para apurar suspeitas envolvendo os documentos de conclusão de curso superior apresentados pelos 47.

Enquanto isso, a corregedoria da Polícia Militar se

gue com o inquérito policial militar que investiga 79 diplomas de soldados, emitidos pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), de Roraima, supostamente conveniada ao Instituto Educacional Advanced, de Blumenau. O caso está sob investigação na Polícia Federal (PF).

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Veículo: Notícias do Dia

Editoria: Segurança

Assunto: Cinco caixeiros são presos na madrugada em São José

Cinco caixeiros são presos na madrugada em São José

Suspeitos são dos estados de Tocantins, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul

Cinco homens foram presos na madrugada desta sexta-feira, em São José, suspeitos de atuarem como caixeiros. Policiais do 7º BPM foram avisados de uma movimentação na agência do Bradesco na avenida Presidente Kennedy e, ao chegarem ao local, flagraram os homens instalando equipamentos para captura de cédulas e cheques. Eles haviam arrombado a maçaneta de uma porta de acesso.

Os suspeitos são um tocantinense de 58 anos, um cearense de 48, um gaúcho de 29 e dois paranaenses de 20 e 30 anos. A polícia suspeita que eles sejam integrantes de uma quadrilha que pratica roubos a caixas eletrônicos em diversos estados do país. O carro que usaram na ação em São José tinha placas de Apucarana (PR).

A polícia encontrou 11 cheques com valores que somam mais de R$ 1 milhão, além de cédulas de dinheiro e ferramentas que seriam utilizadas para roubos a caixas eletrônicos. Os suspeitos negam que sejam caixeiros, mas foram encaminhados à Central de Polícia de São José.

BLOGS

Em defesa da Vara Ambiental Federal

O futuro da Vara Ambiental Federal de Florianópolis é incerto. Com volume considerado elevado de ações para julgar e todas em grau de grande complexidade, os meios jurídicos estão apreensivos com projeto para inclusão de processos da área previdenciária e até cartas precatórias criminais entre as atribuições da Vara Ambiental. O juiz Júlio Schattschneider escreveu importante artigo opinando sobre estes riscos para a população. Leia e opine:

“Em 2008, o Tribunal Federal da 4ª Região tomou importante decisão no sentido de “especializar definitivamente” a Vara Ambiental de Florianópolis e a ela têm sido atribuídos apenas processos desta natureza, cíveis e criminais. Trata-se de situação única na Região. Mas o “privilégio” se justifica, pois a nossa Capital possui diversas Unidades de Conversação e todas as espécies de áreas de preservação permanente abrangendo praticamente 60% do seu território. Não é por outro motivo, portanto, que o tema Meio Ambiente tenha sido um dos mais debatidos no primeiro turno das eleições municipais. É necessário que haja Juízes dedicados exclusivamente à resolução destas questões, que são de induvidosa complexidade e importância, tanto econômica quanto social.

Mas esta conquista está ameaçada. Tendo em vista proposta do Diretor do Foro, o Tribunal em breve decidirá sobre a reestruturação das Varas Federais com a intenção de criar um novo Juizado Especial. Além da temerária extinção de uma Vara Criminal (o crime avança e a Justiça recua?), a Ambiental corre o risco de ser transformada em uma unidade semi-especializada, com a competência adicional para processar e julgar outras espécies de procedimentos e ações criminais. Se aprovada, portanto, as questões ambientais deixariam de ser o único foco das atenções dos seus Juízes, que hoje já contam com um absurdo volume de trabalho.

Trata-se de uma evidente involução e que deve ser evitada. O Tribunal tem conferido prioridade máxima ao meio ambiente e teve atuação destacada durante a Conferência Rio + 20. A proposta de extinção da Vara Ambiental como unidade especializada é incompatível com esta política e seria a porta aberta para retrocesso ainda maior no futuro.”

Código: Luiz Henrique aprova vetos de Dilma

Senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apoiou os nove vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal. Segundo disse em Brasilia “eles restabelecem grande parte do seu relatório e do projeto original aprovado pelo Congresso Nacional.” A nova legislação mantém o equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental e garante a proteção dos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar – a maioria no País.

Luiz Henrique reconheceu que o novo código “não é o ideal, mas foi além do possível diante da correlação de forças do Congresso Nacional”. Ele acredita que a nova legislação permitirá ao Brasil manter-se como líder na preservação, na recuperação dos desmatamentos e na produção de alimentos para o mundo. E que será acatada pela grande maioria dos membros das bancadas ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional, que entenderão o grande passo na preservação ambiental brasileira.

Os vetos da presidente retomaram a “escadinha” – que amplia as áreas de recomposição e preservação nas margens dos rios, proporcionalmente ao tamanho das propriedades rurais. Segundo Luiz Henrique, a medida permitirá ao Brasil recuperar parte substancial do que foi desmatado legal ou ilegalmente e proteger os recursos hídricos.

MÍDIAS DO BRASIL

Veículo: Agência Estado

Editoria: Geral

Assunto: Agente expulso

PM expulsa agente por abuso sexual

O cabo Alexandre Cabral Gonçalves foi expulso da Polícia Militar do Rio, após ter sido acusado de praticar abuso sexual durante o trabalho, em 2010. Na época, o policial atuava no 12º Batalhão, em Niterói, na região metropolitana do Rio. A PM não divulgou informações sobre a vítima do abuso.

A expulsão foi decidida pela Corregedoria Geral Unificada, órgão da Secretaria de Estado de Segurança, e publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial. Atualmente, Gonçalves prestava serviço no 19.º Batalhão, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense.  ________________________________________________________________________

Veículo: Portal G1

Editoria: Geral

Assunto: Dois policiais militares são mortos a tiros em SP

Dois policiais militares são mortos a tiros em SP

Dois policiais militares foram mortos a tiros na noite desta quinta-feira (18) em São Paulo, um na região central e outro na Zona Leste. Além desses dois casos, uma equipe da PM foi atacada na Zona Sul.

O primeiro caso ocorreu por volta de 20h30, em um conjunto habitacional na Zona Leste. Um policial foi baleado e atropelado. O ataque foi realizado por pelo menos duas pessoas que fugiram em um carro sem levar nada.

O segundo caso ocorreu por volta de 22h30, em um bar na Avenida Nove de Julho. Um homem entrou no estabelecimento e disparou vários tiros contra o policial que não estava fardado. Antes de fugir, o atirador ainda baleou outra pessoa.

Mais tiros

Dois homens em uma moto atiraram contra um carro da Polícia Militar no Viaduto Almirante Delamare, no Sacomã, por volta de 21h30. Os policiais não foram atingidos e a dupla fugiu. No início da madrugada desta sexta-feira (19), a motocicleta, que era furtada, foi encontrada em uma favela da região. Os agressores não foram localizados.