PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 28.06
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
ALIÁS
A direção da Fundação Catarinense de Cultura diz estar pronta para receber a vistoria do Corpo de Bombeiros depois de atender às exigências de segurança para funcionamento do CIC. Enquanto isso, segue funcionando sem a autorização oficial.
APENAS COINCIDÊNCIA
Dos cinco advogados presos durante a operação Salve Geral por suposto envolvimento com o crime organizado, só Francine Bruggemann ganhou a liberdade. Simone Gonçalves Vissotto, João de Souza Barros Filho e Fernanda Fleck Freitas seguem detidos em celas isoladas, no Batalhão da PM, em Joinville. Francine é sobrinha do desembargador Leopoldo Augusto Bruggemann, reconhecidamente um dos mais atuantes e rigorosos do Tribunal de Justiça de SC.
DATA VENIA
A comissão disciplinar da OAB-SC analisou o inquérito dos quatro advogados que seguem presos e entrega hoje o relatório para análise do presidente do tribunal de ética da entidade.
Visor na segurança
Na sala do secretário de Segurança Pública, César Grubba, dois aparelhos de TV ficam ligados ininterruptamente. Um foca as câmeras espalhadas pela Capital. Já o outro fica conectado no site do clicRBS.
Na foto, Grubba está reunido com o presidente da Alesc, Joares Ponticelli, o deputado Marcos Vieira e outros parlamentares e sindicatos. Discutiram sobre mudanças na legislação para licitação das autoescolas.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Novo comando no Sinte
Venceu a chapa de situação nas eleições da nova diretoria do Sinte. Foi eleito novo coordenador o professor Luiz Carlos Vieira, que integrava o comando atual liderado pela professora Alvete Bedin. Ela será a vice-coordenadora. Vieira, que obteve 55,68% dos votos, é professor estadual em Itapema e ocupava o cargo de secretário de Formação.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Pedem tudo
Manifestantes no Rio de Janeiro, na tarde de ontem, pediram a desmilitarização da Polícia Militar.
Daí como é que fica?
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
PM Roubado
A casa de um cabo PM, que mora no bairro Areias, São José, foi arrombada por dois homens que queriam apenas a chave do carro. Eles chegaram num carro preto e bateram palmas. Como ninguém atendeu os suspeitos arrombaram a porta da frente e pegaram a chave do Honda Fiat, prata, dKR-7612 (biguaçu). O carro ainda não foi recuperado.
COLUNISTA RICARDINHO MACHADO – Notícias do Dia
Baixinhas
Então quer dizer que mulher abaixo de 1,65 metro não pode prestar concurso de praça na PM de Santa Catarina?! Que preconceito! alô Roberto Carlos… meu rei, componha uma música pras baixinhas.
ASSUNTO: Segurança do CIC
VEÍCULO: Diário Catarinense
IMPASSE: Bombeiros analisam projeto do CIC
A Fundação Catarinense de Cultura encaminhou novo projeto de segurança do local para avaliação
Depois da divulgação do parecer do juiz Hélio do Valle Pereira sobre a falta de documentação do Centro Integrado de Cultura (CIC), de Florianópolis, o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, entregou ao Corpo de Bombeiros um novo projeto de segurança para o local. O ofício do juiz afirma que o CIC deveria ser fechado, mas como a medida é muito dura, seria mais razoável estender o prazo para prestação de contas em 72 horas.
O tenente-coronel Carlos Charlie Campos Maia informou que a seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Florianópolis começou a analisar ontem o novo projeto de segurança.
– Isso é um processo complicado, porque o projeto é longo e é necessário comparar cada coisa com a lei para verificar se está tudo correto. Depois da análise do projeto é que faremos uma nova vistoria no CIC – informou o tenente-coronel.
A verificação, portanto, será realizada depois do prazo estabelecido quando o processo foi aberto no Ministério Público, que previa uma nova vistoria até hoje.
O promotor Daniel Paladino, que encaminhou a vistoria dos bombeiros para a Vara da Fazenda Pública, declarou ao DC em entrevista no dia 11 de junho que acreditava que o complexo seria fechado.
– Vai ficar à critério do juiz fechar ou não o CIC, mas acreditamos que será fechado porque o complexo oferece risco à segurança das pessoas se houver um incêndio, por exemplo – disse na época.
ASSUNTO: Manifestações no país
VEÍCULO: Diário Catarinense
O BRASIL VAI AS RUAS: Dia de embate em Fortaleza
Quem tentava chegar ao Estádio Castelão, em Fortaleza, para a semifinal da Copa das Confederações deparou-se com tumulto, bombas de gás lacrimogêneo e tiros com balas de borracha
Em meio ao cheiro de gás lacrimogêneo, havia um consenso: uma minoria de cerca de 100 vândalos conseguiu estragar o protesto de 5 mil. Ao chegar nas barreiras montadas em torno do Estádio Castelão, que recebia a semifinal da Copa das Confederações, ocorreram cenas de violência, a depredação de um ônibus e de dois carros de reportagem – um deles, incendiado. Ao todo, 84 pessoas foram detidas no protesto.
Durante a semana, não havia tensão em Fortaleza. Organizadores e polícia não repetiam a troca de acusações vista em Belo Horizonte. Ao contrário, integrantes das associações de cabos e soldados da PM cearense até anunciaram que participariam do atona Universidade Estadual do Ceará.
No entanto, depois de uma caminhada tranquila, na qual os manifestantes pediam a redução de R$ 0,20 na tarifa de ônibus e a suspensão da construção de um aquário municipal e de uma ponte estaiada, a violência começou em uma das barreiras montadas em torno do estádio.
Em torno de uma centena de pessoas encapuzadas passaram a atirar pedras, coquetéis molotov e bolinhas de gude na polícia, e atear fogo em pneus.
– Eram grupos que tentavam vandalizar placas e lixeiras já durante o caminho. Não tinham cartazes, não gritavam nada e nem mostravam a cara. Não podemos chamar de manifestantes – disse o observador do Ministério Público Valmir Medeiros.
Os policiais responderam com bombas de efeito moral e balas de borracha e a violência saiu do controle. Moradores esconderam-se nas casas, sendo alvo de pedras e bombas de gás desviadas. Sem saber como evitar o tumulto, torcedores caminharam tossindo e chorando até o estádio.
– É o inferno – resumiu a torcedora Ana Carolina Alves.
ASSUNTO: BRIGA EM CASA NOTURNA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Cliente ganha indenização
A 5a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos em favor de um jovem que foi espancado dentro de uma danceteria em Timbó, no Vale do Itajaí. Ele receberá R$ 22,6 mil dos proprietários de uma casa noturna, cujos seguranças se omitiram em pelo menos afastar cinco pessoas que investiram sobre o rapaz com socos e pontapés, em junho de 2007.
Com pouco espaço para circular, o jovem esbarrou sem querer em um homem, o que originou a agressão. A decisão teve amparo no Código de Direito do Consumidor ao cobrar responsabilidade objetiva do prestador de serviço. Houve a conduta omissiva por parte dos seguranças da casa, conforme esclareceu o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da apelação.
ASSUNTO: DELEGACIA LOTADA
VEÍCULO: Diário Catarinense
MP abre inquérito para apurar caso
O Ministério Público abriu procedimento para apurar violação aos Direitos Humanos praticada na 2a DP de São José e responsabilizar os autores. O flagrante do ambiente insalubre foi publicado pelo Diário Catarinense na edição de ontem. Os oito detentos amontoados na cela interditada há um ano pela Justiça foram transferidos para o sistema prisional. Inclusive aquele atendido pelo Samu por falta de oxigênio na carceragem.
O promotor Jádel da Silva Junior da 11a Promotoria dos Direitos Humanos e Cidadania de São José abriu ontem o procedimento para investigar o que considerou flagrante violação dos Direitos Humanos na cela chamada arraial, localizada no pátio externo da 2a DP de São José.
Foram notificados a Vara da Fazenda Pública, a Delegacia Regional de Polícia de São José, as promotorias de Justiça da Moralidade Administrativa e do Controle Externo da Atividade Policial e o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap).
– Mandei ofício para o Deap para que justifiquem o descumprimento da ordem judicial – observou o promotor.
Ambiente propício à transmissão de doenças
Foi por meio de uma ação civil pública do promotor Jádel que a Justiça determinou a interdição de todas as celas das três delegacias de São José, em julho passado.
A Vigilância Sanitária do município também havia interditado as celas da 2a DP depois de vistoria em conjunto com a Vigilância Epidemiológica, cuja diretora Michelle Estácio considerou na época o ambiente das celas “absolutamente propício” para a transmissão de doenças infecto-contagiosas, sem circulação de ar, higiene nem incidência solar.
A ação do MP foi instaurada depois da publicação de reportagens pelo DC, a partir de 20 de junho de 2012, com denúncias de presos e de agentes penitenciários. Mesmo com a determinação judicial, a carceragem nunca foi reformada. Duas das três celas da 2a DP abrigam objetos para impedir a detenção de pessoas ali.
– Depois que saiu no jornal, ficamos um tempo sem presos. Mas depois voltou tudo como era antes. Tem dia que tem 12, 13 pessoas naquela cela (arraial) – contou um policial, que preferiu não se identificar.
O diretor do Deap, Leandro Lima confirmou a transferência dos oito presos para a Central de Triagem do Estreito.
ASSUNTO: Prisão de deputado
VEÍCULO: Diário Catarinense
FALTOU QUÓRUM: Deputado é procurado pela polícia
Condenado pelo Supremo, Natan Donadon descumpre acordo e não se apresenta à PF
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo firmado com a Polícia Federal (PF) de se entregar na manhã de ontem. Diante disso, homens da PF estão nas ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão.
A Inteligência da PF foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar. Postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estradas e também equipes em aeroportos já foram avisadas da ordem. A PF trabalha neste momento considerando que Donadon ainda esteja em Brasília. Policiais do Núcleo de Inteligência da PF estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal. Em Rondônia, a polícia também foi acionada para tentar localizar o parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira a prisão imediata do deputado, condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Ontem, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram duas vezes, sem sucesso, notificar Natan sobre a abertura do processo de cassação de seu mandato. Como ele não foi encontrado para assinar o documento, nova tentativa será feita hoje, às 10h. Se fracassar a notificação, será feita a publicação no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União.
Parlamentar e o irmão são expulsos pelo PMDB
Depois disso, o parlamentar terá prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), elabore o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para que Natan perca o mandato, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis à cassação.
O PMDB de Rondônia expulsou Natan e o irmão dele, o deputado estadual Marcos Donadon – também por condenação judicial.
ASSUNTO: Cães da PM
VEÍCULO: A Notícia
Cães da Polícia Militar de Jaraguá do Sul vão ganhar um canil definitivo
Hoje canil setorial funciona em estrutura provisória com apenas dois espaços para cães
Os feitos realizados pelos cães policiais Thor e Zeus, em menos de um ano de trabalho, no 14ª Batalhão de Polícia Militar de Jaraguá do Sul será recompensado. O canil setorial, que hoje funciona em um local provisório, ganhará um espaço definitivo com quatro boxes, uma sala para os policiais, um alojamento e um depósito.
A previsão é começar as obras em agosto e que o canil fique pronto até dezembro.
A construção do novo canil será viabilizada com verbas do Governo do Estado, que ficará com a mão de obra e o dinheiro para o material virá de doações da comunidade.
O valor total da estrutura esta sendo levantado, mas o projeto já foi aprovado pelo Comando Geral de Florianópolis. Segundo a diretora de eventos da Apevi, Izabella Wagner, que está engajada na construção do canil, o projeto jaraguaense é idêntico ao de Florianópolis.
— É um tipo de trabalho minucioso, mas que já rendeu frutos para a nossa cidade e região —, destaca a diretora.
O oficial de relações públicas, capitão Aires Volnei Pilonetto, informa ainda que com a ampliação do canil setorial mais dois filhotes devem chegar a Jaraguá do Sul quando o local estiver pronto. Serão mais dois pastores belga, mesma raça de Thor e Zeus.
— É uma ferramenta muito útil não apenas para Jaraguá do Sul, mas para outras cidades — , considera Pilonetto, lembrando que o canil setorial de Jaraguá do Sul é o único da região Norte do Estado.
Cada um dos cães precisa ter um policial também treinado para adestrá-los. Além dos soldados Paulo Cattoni e Diego Kunze, que já trabalham com Thor e Zeus, um terceiro profissional está fazendo cursos para trabalhar no canil setorial.
Os cachorros já atuaram em vistorias da Receita Federal, no Porto de Itapoá, por duas vezes. Eles são capazes de identificar 11 tipos de substâncias diferentes, além de trabalharem na busca de pessoas e em escola policial.
ASSUNTO: Greve em Itajaí
VEÍCULO: O Sol Diário
Itajaí tem greve dos servidores públicos depois de 30 anos
Categoria pede agora 5% de aumento real e prefeitura oferece 2%
Quem mora em Itajaí, diz não lembrar da última vez em que houve greve dos servidores públicos na cidade. Nem mesmo os próprios membros do sindicato lembram. Uns dizem que nunca houve, outros falam de uma paralisação que aconteceu em 1983. O certo é que é um movimento novo para os servidores e para a administração. E cada um trata de uma forma diferente.
Para a categoria, a pressão faz parte da reivindicação de melhores salários e condições de trabalho. Para a prefeitura, o movimento tem caráter político e isso tira a legitimidade.
A paralisação começou depois que os servidores rejeitaram a proposta apresentada pelo governo. O sindicato tem um estudo que aponta uma defasagem de 16,38% no salário dos servidores no acumulado dos últimos oito anos e exigiu isso. A prefeitura disse que só podia dar 7% (pouco mais do que a inflação). Diante do cenário de estado de greve, o governo fez uma contraproposta de ganho real de 2%.
Com os números em mãos, o sindicato apresentou aos servidores na manhã de quinta-feira, em frente à prefeitura. A categoria rejeitou e, logo depois, disse que poderia voltar ao trabalho com 5% de aumento acima da inflação. Além disso, também foi exigido vale-alimentação de R$ 200 para todas as categorias (hoje, o valor é de R$ 150 para quem ganha até R$ 2.150).
No meio da tarde, a proposta foi entregue ao Executivo, nas mãos do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Carlos Pissetti, pela comissão de greve. Ele prometeu analisar os números e responder, também através de um ofício, às novas reivindicações da categoria.
No fim da tarde, centenas de pessoas fizeram uma passeata no Centro da cidade, entregando o que eles chamam de “carta ao itajaiense”, onde se explica os motivos da greve, e também gritando palavras de ordem, como “servidor na rua, Jandir a culpa é tua”.
O prefeito Jandir Bellini chegou a cancelar a viagem para a França, onde está sendo apresentado o projeto da Vila da Regata para os organizadores da Transat Jacques Vabre, para acompanhar as negociações.
Números
Prefeitura e sindicato também divergem em relação ao número de participantes da greve. Pissetti aponta que cerca de 400 pessoas se concentraram em frente ao prédio. O sindicato acredita que mil pessoas estavam presentes. A secretaria de educação passou que 13 creches ficaram fechadas durante o dia, mas que mesmo assim, o serviço não foi comprometido. Em alguns casos, a coordenadora da unidade cuidou das crianças que foram. No CEI Regiane Mara da Luz da Silva, no Bairro Dom Bosco, popr exemplo, uma única criança apareceu e ficou sob cuidados da coordenadora.
ASSUNTO: Audiência pública
VEÍCULO: Notícias do Dia
Segurança contra incêndio
Na próxima segunda-feira, dia 1 de julho, ocorre na Assembleia Legislativa audiência pública que debaterá a regulamentação da segurança contra incêndio e pânico no Estado. A sessão que começa às 9h discutirá os projetos de lei nº 0065.7, nº 0005.6, nº 0006.7, nº 0008.9, nº 0032.9, nº 0033.0, nº 0053.3 e nº 0186.4, todos de 2013, que tratam destas questões.