A ACORS encerrou na noite desta segunda-feira (19) a AGE – Assembleia Geral Extraordinária, convocada para discussão do projeto do SPSM – Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais.
De forma híbrida, a AGE reuniu mais de 100 Oficiais associados, sendo cerca de 50 presencialmente e outros 60 virtualmente, por meio da transmissão ao vivo e participativa na reunião.
O presidente da ACORS, Coronel Sérgio Luís Sell, abriu a reunião e passou a palavra ao 1º vice-presidente, Coronel Leibnitz Martinez Hipólito, para a leitura do edital de convocação.
Retomando a palavra, o presidente da ACORS iniciou a reunião falando da discussão sobre o reajuste do Subsídio, informando que há conversas entre as entidades associativas da Segurança Pública, para apresentação de proposta.
Seguindo a pauta, foi iniciada a discussão sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, sendo apresentado um resgate através da cronologia dos acontecimentos, desde a edição da Lei Federal 13.954/2019, que instituiu o SPSM até os dias atuais. Da análise cronológica, foi discutida a proposta do SPSM e os encaminhamentos e divergências entre o projeto apresentado pelos militares estaduais e a proposta apresentada pelo IPREV.
Seguindo o histórico temporal, o presidente da ACORS apresentou os desdobramentos e trâmites da proposta do IPREV no SGPe e as intervenções realizadas pela associação junto a autoridades, parlamentares e mídia. Foram apresentados também os pontos divergentes da proposta, conforme análise associativa.
Após a explanação do Presidente, foi aberta a palavra aos oficiais, onde vários dos presentes e de forma virtual, puderam se manifestar sobre tudo o que foi apresentado e contribuir, comentando que a AGE serviu para melhor entendimento do projeto e a extensão de sua aplicação.
Após todas as manifestações, o Presidente colocou para deliberação as proposições apresentadas pelos associados presentes na Assembleia Geral, sendo, por unanimidade, aprovada a manutenção das abordagens e discussões que a associação vem realizando, visando a tramitação de um projeto do SPSM que melhor atenda aos Militares Estaduais da Ativa, da Reserva e seus Pensionistas.