PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 12 DE MAIO
ASSUNTO: Maioridade penal
VEÍCULO: Diário Catarinense
ONU critica redução da maioridade penal
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou ontem que está “preocupada” com a tramitação do projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Para a organização, se a redução for aprovada, a violência no país pode ser agravada.
– Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, à cidadania e à Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado – disse em nota a organização.
O tema, objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado. Esse colegiado pode manter ou alterar o texto original, estabelecendo, por exemplo, que a imputação penal a partir dos 16 anos, valerá para determinados crimes graves, como os hediondos. A comissão especial vai consolidar um relatório para ser analisado no plenário da Câmara.
HOMICÍDIO DE JOVENS É DESTACADO PELO ORGÃO
A ONU destacou ainda que as estatísticas mostram que os adolescentes e jovens, especialmente os negros e pobres, estão sendo mortos sistematicamente no país.
– Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria – afirma a organização, lembrando que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida.
ASSUNTO: Aniversário da PMSC
VEÍCULO: Portal da PMSC
PMSC comemora aniversário com baile de gala
Na noite de sábado (9), a Polícia Militar de Santa Catarina realizou no Clube dos Oficiais, em Florianópolis, o tradicional baile de gala, em comemoração aos seus 180 anos de criação. A noite foi abrilhantada pela presença do comandante-geral, coronel Paulo Henrique Hemm, do subcomandante-geral, coronel João Henrique Silva, do chefe de Estado Maior Geral, coronel João Ricardo Busi da Silva, acompanhados de suas esposas, além de demais oficiais, praças e convidados civis.
Um dos atos da noite foi a posse da nova diretoria da Associação Barriga Verde dos Oficiais Militares Estaduais (ABVO), eleita para o biênio 2015 / 2017.
Durante o evento foi realizado um brinde para celebrar as vitórias e conquistas que a Corporação alcançou nesses 180 anos. Após o brinde a banda tocou sucessos de ontem e hoje, embalando todos na pista de dança.
ASSUNTO: Associação Barriga Verde
VEÍCULO: Portal da ABVO
Nova diretoria da ABVO toma posse
O correu neste sábado (9/5) a posse da nova diretoria da ABVO para o biênio 2015/2017. A cerimônia foi realizada juntamente com o baile de aniversário de 180 anos da PMSC, e reuniu autoridades militares e civis, convidados e familiares em noite festiva, na Capital.
Presidente da ABVO, por dois mandatos seguidos, o cel PM Rogério Martins passou o cargo ao cel PM Edson Rui da Silva Castilho, que em suas palavras agradeceu a oportunidade e reforçou que a chapa Continuidade, em busca da autossuficiência dará prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos na gestão anterior.
O cel Rogério Martins, que nesta gestão será o diretor de patrimônio, agradeceu por todo o apoio recebido durante os quatro anos como presidente, principalmente dos familiares, porque o trabalho de administrar a ABVO exige dedicação integral, e salientou que buscou inspiração e força na experiência do cel PMRR Fernando Rodrigues de Menezes, presidente anterior ao seu mandato. Lembrou também das recentes e grandes conquistas da ABVO para os seus associados.
AAssociação Barriga Verde dos Oficiais PM e BM é uma entidade com mais de oitenta anos de história. Além de todo o patrimônio oferecido aos associados, a ABVO os representa em questões classistas juntos aos órgãos governamentais e comandos-gerais PM e BM.
ASSUNTO: Aniversário da PMSC
VEÍCULO: Portal da PMSC\
Cavalaria celebra 180 anos da PM com homenagens e condecorações
A Guarnição Especial de Polícia Militar Montada (GuEspPMMon), conhecida como Cavalaria da PM, realizou na tarde de ontem (07) uma solenidade alusiva aos 180 anos de criação da Policia Militar de Santa Catarina e em homenagem ao “Dia Nacional da Cavalaria”, que é comemorado oficialmente no dia 10 de maio.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas do comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, do subcomandante-geral, coronel João Henrique Silva, da prefeita municipal de São José, Adeliana Dal Pont, do comandante da Cavalaria, tenente-coronel Márcio Ferreira, de ex-comandantes-gerais da PM e de ex-comandantes da Cavalaria, oficiais e praças da ativa e da reserva, agraciados e órgãos de imprensa.
Policiais militares da Cavalaria que passaram à reserva remunerada receberam o Diploma de Honra ao Mérito. Foram homenageados os sargentos Rudy Schweitzer, Aldori Meira, Paulo Cesar De Oliveira e Silvestre Jacob Teodoro.
Policiais militares foram agraciados com os brasões de Mérito Pessoal de 1ª, 2ª e 3ª categorias, e com Medalhas por Tempo de Serviço.
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ASSUNTO: Troca de Comando VEÍCULO: Portal da PMSC Criciúma: solenidade de passagem de Comando do 9º BPM Na quinta-feira (07), às 10h, aconteceu no Parque das Nações Cincinato Naspolini, em Criciúma, a solenidade de passagem de Comando do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do tenente-coronel Márcio José Cabral para o tenente-coronel Evandro de Andrade Fraga. A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, desde sua criação, em 05 de maio de 1835, sempre dispensou uma atenção toda especial aos atos de passagem de comando, por acreditar que este ato, em especial, simboliza mais que uma simples norma, pois perpetua no tempo nossos conceitos e tradições, e ao mesmo tempo que expressa o reconhecimento ao oficial que deixa o comando, apresenta e deseja as boas vindas ao oficial que assume o comando. O tenente-coronel Márcio José Cabral, comandante substituído, discursou emocionado à tropa composta pelos seus recém ex-comandados, repassando palavras de motivação. Ele agradeceu pelos serviços prestados, pela dedicação, e pelas noites de sono perdidas longe da família, trabalhando a serviço da lei.“Que continuem querendo perder noites de sono mesmo sabendo que se tivermos 99,99% de acertos em nossas ações policiais, aquele erro de 0,01% nos fará sermos condenados para todo o sempre em um julgamento terrível que não é imposto nem sequer aos piores marginais.Que continuem querendo perder noites de sono para deixarem suas esposas e filhos em casa sob a proteção divina, sem a certeza do retorno ao lar", finalizou emocionado o tenente-coronel Cabral. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Hemm, proferiu palavras de agradecimento ao antigo comandante do 9º BPM, tenente-coronel Márcio José Cabral, e desejou sorte ao novo comandante, tenente-coronel Evandro de Andrade Fraga, a quem deposita confiança de que exercerá a sua função com dignidade e competência. O comandante da 6ª Região de Polícia Militar (RPM), coronel Lênio Espíndola, discursou formalmente um elogio ao tenente-coronel Márcio José Cabral, em agradecimento pelos quatro anos de comando no 9º BPM, elogiando os serviços prestados e confirmando a competência com a qual exerceu seu comando frente ao 9º Batalhão. O evento teve seu encerramento após a tropa desfilar em continência ao novo comandante do 9º BPM, tenente-coronel Evandro de Andrade Fraga. Fraga nasceu em 05 de abril de 1969, em Florianópolis e estava atuando, desde 2011, como subcomandante do 9º BPM.
ASSUNTO: Corregedores e Ouvidores VEÍCULO: Portal do CBMSC JUSTIÇA E DISCIPLINA: CORREGEDORES SETORIAIS REÚNEM-SE NA CAPITAL |
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A Corregedoria-Geral do CBMSC reuniu na tarde desta segunda-feira (11/04) corregedores e ouvidores setoriais de todas as regiões de Santa Catarina para uma conferência de aperfeiçoamento e padronização de processos. Os militares são encarregados ou auxiliares das tarefas ligadas a justiça e disciplina. O foco principal foi a informatização, por meio do Sistema da Corregedoria. Conforme o Corregedor-Geral da corporação, Tenente Coronel BM Altair Salésio Rodrigues, o sistema foi ativado no início deste ano, e como toda nova ferramenta digital, passa por melhorias a medida em que os usuários apontam novas necessidades ou eventuais erros. O oficial complementa ainda que o advento facilita e melhora a organização de processos que tendem a ser muito complexos, otimizando tempo e organizando o trabalho de maneira mais dinâmica. |