Ambulantes autorizados a retornar

Desde ontem, os vendedores ambulantes estão autorizados a retornar às ruas em Florianópolis. Eles estavam afastados há oito dias, quando a prefeitura proibiu a presença no Centro.

Mas o retorno só poderá acontecer se estiverem uniformizados e com crachá. Quem trabalha com alimentos deve usar ainda guarda-pó e touca. O local de atuação de cada foi definido de forma pessoal e intransferível. Os vendedores de artesanato só poderão atuar se integrados às feiras do gênero. O mesmo acontece com comerciantes de hortigranjeiros.

Dos mais de 200 ambulantes identificados na operação da semana passada, cerca de 80 serão autorizados. A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) avaliou cada um dos casos e os selecionou por grupos. O único requisito era o tipo de mercadoria vendida: não poderia concorrer com os produtos do comércio fixo.

Em 90 dias, a prefeitura irá realizar uma licitação da atividade, que deve tornar ainda mais restritiva a venda. A ideia é elaborar um mix de produtos para as ruas no formato do que está sendo feito no Mercado Público.

Assim como os demais ambulantes do Centro, todos os 110 vendedores de passe identificados na semana passada também poderão voltar às ruas. Porém, com os dias contados: a atividade deve encerrar em até 90 dias e, diferente dos demais, não deve passar por licitação.

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Queda de viga mata operário na UFSC

Joelson de Moura fazia inspeção quando a estrutura desabou sobre ele

A queda de parte da estrutura de concreto das obras do prédio da administração do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) provocou, na manhã de ontem, a morte de Joelson de Moura, 32 anos. O operário estava no segundo andar da construção quando uma viga teria caído, derrubando Moura e parte da estrutura sobre ele.

Os bombeiros foram chamados ao local – próximo ao trevo das ruas Deputado Antônio Edu Vieira e César Seara – por volta das 10h35min. De acordo com o tenente George de Vargas Ferreira, quando a equipe chegou, o operário já estava morto.

– Os funcionários que estavam aqui já tinham isolado a área. Nós apenas complementamos o isolamento e verificamos que o local estava seguro para que nossa equipe pudesse trabalhar com segurança – contou Ferreira.

A UFSC informou que Moura fazia a inspeção sobre uma viga quando ela desabou, trazendo junto todas as outras partes já montadas. Uma das vigas teria atingido o trabalhador.

Sete operários estavam no local na hora do acidente. O operador de guindaste João Sales disse que retirava uma peça de concreto do caminhão quando ouviu o desabamento.

Segundo o pró-reitor de Infraestrutura da UFSC, João Batista Furtuoso, a licitação da obra do prédio de administração do Centro de Desportos – onde funciona o complexo esportivo da universidade – foi feita em 2010. A empresa Cassol ganhou a concorrência para a execução da primeira etapa da obra, que compreendia apenas a estrutura do edifício de quatro andares.

– A obra está dentro do prazo, na fase de montagem. Esta era a segunda etapa e ainda teríamos uma terceira. A execução da obra é de responsabilidade da empresa contratada, ainda que também sejamos responsáveis pela obra – declarou Furtuoso.

O pró-reitor garantiu que um engenheiro da UFSC fiscaliza todas as obras da universidade, inclusive esta onde aconteceu o acidente, exigindo a utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios. De acordo com Furtuoso, esta exigência estava sendo cumprida pela empresa.

– É lamentável, mas o que houve não tinha equipamento que salvasse a vida do operário – disse.

A obra será interrompida até que os laudos da empresa, da Polícia Civil e dos bombeiros estejam prontos. A Cassol só vai se pronunciar após a liberação dos laudos.

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Atendimento

É inaceitável que um presidiário, quando precisa de contulta médica ou internação, tenha um atendimento diferenciado daquelas pessoas de bem, que ficam horas nas filas dos hospitais. Sem falar do policiamento 24 horas que é feito dentro do hospital, isto é, tiram policiais da rua ou do posto de serviço para ficarem exclusivamente cuidando de um delinquente, o que deveria ser feito por agente penitenciário.

Sidney G. da Silva

São José

 

Reféns do medo

Atualmente, o DC e a RBS TV estão abordando a questão delicadíssima da segurança. Já se pode deduzir que pela insegurança e impunidade, a população está perdendo a liberdade. Todos já são reféns do medo, pois sobrevivem num círculo vicioso estressante. Já se sofre uma espécie de câncer da alma, pela dor de tanto estupro, assassinatos covardes, violência individualizada e muitos assaltos. Advindo das pessoas, a sensação horrível de vazio e desesperança. Além do policiamento ostensivo e apoio incondicional a uma estrutura que a segurança pública sempre mereceu no Estado, outra maneira de vencer o medo está, primordialmente, na Justiça. A impunidade de corruptos e de bandidos escondidos em classes sociais, infelizmente, começa a desestimular as pessoas de serem honestas.

Dorvalino Furtado Filho

Florianópolis

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A cidade cresceu em tudo

A quantidade de assaltos a mão armada em Florianópolis vem surpreendendo a cada dia. Na noite de sábado, as vítimas foram funcionários e clientes de uma lanchonete instalada naquela que pode ser considerada a esquina mais movimentada do Bairro Coqueiros: a Rua José do Vale Pereira com a Avenida Max de Souza, onde passei os melhores anos da minha vida. O boa-praça Rodolfo Tonolli era um dos que estavam sentados no balcão quando os dois bandidos chegaram em uma moto. Gozador e espirituoso como poucos, Tonolli simplesmente não acreditou no que o jovem franzino dizia ao berrar que era um assalto. Foi convencido quando o cano gelado do revólver 38 encostou na sua testa. Entregou carteira com dinheiro e documentos. Os assaltantes fugiram em uma moto e foram presos segunda-feira, em Jaraguá do Sul, depois de cometer o quinto roubo.

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Gean assume na Câmara

Depois de 62 dias com uma cadeira vazia, Santa Catarina voltou a ter completo seu time de 16 deputados federais. Terceiro suplente da coligação que reunia PMDB, DEM, PSDB e PPS, o ex-vereador da Capital Gean Loureiro (PMDB) assumiu a vaga aberta pelo secretário Paulo Bornhausen (DEM).

A posse, ontem, foi no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Estavam o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, os senadores Luiz Henrique e Casildo Maldaner, e o prefeito de Florianópolis, Dário Berger. Também políticos de outros partidos, como os deputados federais Jorginho Mello (PSDB) e Décio Lima (PT) e Cláudio Vignatti (PT), secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais.

Gean disse que assume com foco na busca de recursos para a Grande Florianópolis. O peemedebista temia ficar sem mandato caso o STF decidisse pela posse dos suplentes dos partidos, já que precisaria renunciar ao mandato de vereador. Agora, ele promete permanecer em Brasília.

– Vou respeitar os 70 mil votos que recebi – disse o agora deputado.

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Bomba explode perto do Complexo Penitenciário de Florianópolis durante rebelião desta terça-feira

Artefato contaria com pregos que se espalharam e atingiram veículos que passavam pelo local

Por volta das 20h30min, uma bomba caseira estourou na avenida Lauro Linhares, na Agronômica, entre a 5ª Delegacia de Polícia e o portão de acesso ao Presídio Feminino, que fica dentro do Complexo Penitenciário de Florianópolis. A detonação do dispositivo teria relação com o princípio de rebelião que acontecia naquele momento, no Presídio Masculino, no mesmo complexo.

O Material explosivo estava acompanhado de peças de metal, que segundo a polícia seriam pregos. As peças teriam se espalhado, atingindo os veículos que passavam no local. Ninguém ficou ferido. Policiais civis e militares recolheram os restos do dispositivo que foram levados para a 5ªDP.

A polícia suspeita de um motociclista e do motorista de uma S-10 preta. Eles passaram pelo local no momento do ataque e foram apontados por testemunhas. Ninguém foi preso.

 

Bem perto

Durante o princípio de rebelião no Presídio Masculino, a avenida Lauro Linhares chegou a ser fechada pela polícia por alguns minutos, ali, familiares dos detentos aguardavam informações de seus parentes. O tumultou durou pouco mais de uma hora.

Moradores do entorno do complexo chegaram a registrar barulho de tiroteio e estrondos no início do tumulto. Segundo o Tenente-Coronel da PM Araújo Gomes, para conter o princípio de rebelião foram utilizadas apenas balas de borracha. Não houve vítimas.

Durante a confusão, foi levantada a suspeita de que a movimentação teria iniciado após uma tentativa de invasão pelos fundos do complexo. Segundo o Tenente-Coronel, não houve invasão e nenhum dos presos chegaram a sair de suas celas.

A rebelião pode ser uma consequência da greve de fome iniciada na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, nesta segunda-feira. Em solidariedade, os presos do Presídio Masculino e dos Presídios de Itajaí, Joinville e Blumenau e Tijucas teriam aderido a greve.

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Prisão de “Gângster” não esconde problemas

A recaptura de “Gângster”, a reunião das cúpulas da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça e greves de fome em seis presídios catarinenses, ocorridos ontem, têm um ponto de convergência: o crime organizado em Santa Catarina. Juntas, as ações do governo resumem o esforço do Estado para conter a articulação dos presos dentro e fora das cadeias – houve ordens de assaltos e ataques a delegacias e a postos da PM. Mas mostram, também, problemas, como o vexame que a fuga impôs à Polícia Civil e ao Departamento de Administração Penal (Deap) – nenhum dos dois assume a culpa. As ações apontam, ainda, a tentativa de aparar arestas entre o governo e a Justiça. O primeiro reclama que há demora em decretar prisões preventivas. O segundo alega que não há provas suficientes para isso.

Era questão de honra para a polícia recapturá-lo. Davi Schroeder, o Gângster, 27 anos, causou vexame à segurança pública e ao sistema prisional ao escapar pela janela de um hospital. A liberdade durou 37 horas.

A recaptura de “Gângster”, a reunião das cúpulas da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça e greves de fome em seis presídios catarinenses, ocorridos ontem, têm um ponto de convergência: o crime organizado em Santa Catarina.

Juntas, as ações do governo resumem o esforço do Estado para conter a articulação dos presos dentro e fora das cadeias – houve ordens de assaltos e ataques a delegacias e a postos da PM. Mas mostram, também, problemas, como o vexame que a fuga impôs à Polícia Civil e ao Departamento de Administração Penal (Deap) – nenhum dos dois assume a culpa.

As ações apontam, ainda, a tentativa de aparar arestas entre o governo e a Justiça. O primeiro reclama que há demora em decretar prisões preventivas. O segundo alega que não há provas suficientes para isso.

O assaltante, tido como perigoso e um dos líderes da facção criminosa PGC, que manda ameaças e ordena crimes de dentro das cadeias, está novamente atrás das grades. Foi uma resposta rápida em meio ao jogo de “empurra” sobre a responsabilidade da fuga, ocorrida no domingo à tarde, em Florianópolis.

Gângster desafiou a polícia ao se aproveitar da frágil – e quase inexistente – segurança que o fiscalizava há 16 dias no Hospital Nereu Ramos, na Agronômica. Foram duas semanas sem ninguém armado por perto.

Os mais próximos eram agentes prisionais desarmados e que assistiam a uma partida de futebol quando ele foi resgatado.

Na nova caçada, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) contou com a sua rede de informantes espalhada pelo Estado. Na tarde de segunda-feira, a pista: “Tem gente estranha na área”. Do outro lado da linha, a denúncia ouvida por policiais que um desconhecido ocupava na Praia Brava, em Itajaí, um apartamento normalmente desabitado nesta época do ano.

 

Com binóculo, ele observava tudo

O prédio já foi um hotel. Hoje abriga quitinetes de temporada por ser perto do mar. Ali, Gângster ficou refugiado até a manhã de ontem. Com um binóculo, espiava pela janela a movimentação ao redor.

No dia anterior, estranhara ao ver um Palio Weekend branca estacionar na rua em frente. Ficou aliviado ao ver um casal de namorados.

Os investigadores montaram campana discreta em volta. Sabiam que ele estava no prédio. Depois, a certeza que ocupava o primeiro andar. Com mandado de busca pedido às pressas e expedido em seguida pela Justiça de Itajaí, restou a eles aguardar o começo da manhã para invadir o local. Assim que o relógio bateu 6h, os policiais se aproximaram.

Na porta do apartamento, armaram um artefato explosivo para abrir a porta. O estrondo foi seguido da invasão de um grupo de 20 policiais civis fortemente armados. A ordem era atirar em caso de qualquer reação, mas não foi necessário: o criminoso foi surpreendido na cama. Ao se entregar, pediu para não ser morto. A polícia filmou toda a ocupação da moradia até a sua dominação, que durou menos de dois minutos.

O fugitivo estava sozinho na companhia de uma televisão. Suspeita-se que iria para Balneário Camboriú e depois a uma cidade no interior ou até mesmo para o Paraguai.

– Fácil não foi (a recaptura), mas foi rápida – resumiu o diretor da Deic, delegado Cláudio Monteiro.

– É muito sensacionalismo – disse Gângster aos jornalistas quando indagado da sua periculosidade e suposta liderança de facção.

 

O preso

Davi Schroeder, 27 anos, tem três condenações por assaltos e porte de arma na Grande Florianópolis.

– As suas penas de prisão alcançavam 10 anos, quatro meses e 20 dias e foram cumpridas (teve alvará de soltura em março deste ano).

– Em 2010, ficou seis meses em prisão domiciliar decretada pela Justiça em razão dos problemas de saúde.

– Foi absolvido por acusação de tráfico de drogas em 2004 e assassinato em Florianópolis.

– Vai a júri popular no dia 19 deste mês, em Palhoça, por tentativa de homicídio contra policiais militares na fuga de um assalto.

 

Três razões para a fuga do hospital

Há pelo menos três razões para a fuga de Davi Schroeder do quarto do hospital: a ausência de escolta armada da Polícia Millitar no local (conforme prevê normatização interna da segurança pública); o desleixo do agente prisional, que estava lá vendo jogo naquele horário; e a ausência de comunicação entre a Deic, o Deap e a própria PM para a necessidade de mantê-lo sob vigilância 24 horas.

Durante os 16 dias em que esteve internado com meningite, Gângster estava preso por correntes nos pés. Durante todo o tempo, ele ficou sem vigilância. Em prisões em flagrante, a norma adotada pela polícia é solicitar imediatamente a vaga no sistema prisional, o que teria sido feito pela Deic.

O pedido foi feito, mas Gângster, preso no dia 9 do mês passado, não chegou a ingressar no sistema porque das celas da Deic ele foi direto à internação no hospital.

O delegado Cláudio Monteiro, diretor da Deic, afirmou ontem que a responsabilidade da Deic, acaba depois de entregar a custódia para o Deap. Para o diretor do Deap, Adércio Velter, o suspeito ainda não havia entrado no sistema prisional catarinense e a custódia ainda estaria à cargo dos policiais que efetuaram a prisão.

Conforme o advogado criminalista Francisco Emanuel Campos Ferreira, o protocolo para a entrada de presos em hospitais exige que pelo menos um agente ou policial fique com o detento ou no próprio quarto de internação ou nas saídas possíveis – portas e janelas. Além do que o suspeito deve continuar algemado.

– Não dá para dizer exatamente o que aconteceu nesse caso específico, mas houve negligência – avalia.

Na Defensoria Pública em Execução Penal da União (DPU) também há dúvidas sobre quem seria responsável pela custódia de Davi Schroeder. Sempre que um preso necessita de atendimento médico-hospitalar, um protocolo é aberto no Deap, que faz o requerimento sobre o número de agentes e eventual reforço policial, que depende da periculosidade do preso.

– Sei que ele (Davi Schroeder) não havia sido internado em nenhum estabelecimento prisional, mas ainda assim alguém teria que estar vigiando – argumenta a defensora pública Vanessa Barossi.

 

 

Preso telefona para o DC

Por volta das 20h30min, enquanto tiros eram disparados dentro do complexo prisional da Agronômica, um detento que estava lá ligou de dentro do complexo para a redação do DC e conversou com o repórter Diogo Vargas.

 

Confira alguns trechos:

 

Como está a situação aí?

A situação tá bem complicada, senhor. Eles tão espancando vários presos, senhor.

 

Quem está espancando?

A polícia e os agentes.

 

Agora?

Agora, agora. Escuta aí os tiros aqui, ó. Escuta, vai ouvir

 

Tô escutando (dois estrondos e gritos). Tem preso baleado?

Tem, tem, machucado, que tão apanhando ali na frente. Quem tá apanhando é os presos. Tão dando tiro e espancando todo mundo. Em São Pedro de Alcântara a polícia invadiu lá final de semana e matou preso, o Bope. Então eles entraram em greve de fome e nós como um gesto de solidariedade paremo também. Mas pacífica, entendeu? Só paremo de comer, agora eles vieram de noite, invadiram e tão espancando.

 

Que horas foi esse incidente?

Agora, agora. (20h30min).

 

Tás em qual penitenciária?

Aqui de Florianópolis. Não tô na penitenciária. Eu tô na cadeia pública (presídio masculino).

 

Qual é a reivindicação?

Nós não tamo reivindicando nada. Só paramo de comer na greve de fome porque a Bope invadiu São Pedro no sábado e matou preso, entendeu? É os presos de lá que tão fazendo a reivindicação

 

Quem matou o preso sábado?

O Bope e os agentes de São Pedro de Alcântara, mas ele tão abafando tudo. E por isso que SC tá se mobilizando, as cadeias, e fazendo a greve de fome. Tá escutando? (tiros).

 

É algo isolado ou de facção?

Nós quer tirar esses caras que tão espancando os presos. Tamo em prol de melhoria e contra covardia. Nós somo preso, mas tamo pagando a nossa pena. Não é algo de facção, mas sim a população carcerária em geral que não tá mais aguentando essas agressões.

 

Tu és algum líder?

Não, não sou ninguém. Sou apenas mais um reeducando, senhor.

 

Por que essa confusão?

Porque eles são covardes, é isso. Eles não sabem administrar.

 

Prostesto à noite na Agronômica

As batidas sincronizadas nas celas do Complexo Penitenciário de Florianópolis deram início a um protesto com canecas e gritos, que acabou em uma operação policial imediata.

O efeito dominó do barulho fez com que tiros de bala de borracha fossem disparados contra os detentos, na tentativa de manter o controle.

Quando o clima estava tenso, a Avenida Lauro Linhares, no trecho em frente ao complexo, permaneceu interditada por 20 minutos. Apenas viaturas com sirenes ligadas eram autorizados a passar.

Caminhões do Corpo de Bombeiros e ambulâncias chegavam para ficar de prontidão. O helicóptero da Polícia Civil sobrevoava a região em busca de possíveis fugitivos.

O cheiro de gás era forte e, a todo momento, policiais fortemente armados entravam e saíam pelo portão principal. Às 22h de ontem, duas horas depois do começo da manifestação, a situação estava totalmente controlada. A tentativa de rebelião não passou de um susto. Não houve fuga e ninguém ficou ferido.

A secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca disse que foi uma agitação de presos. Uma revista completa será feita na manhã de hoje em todas as celas.

Desde segunda-feira, os presos já faziam greve de fome no complexo e em pelo menos outras cinco prisões catarinenses. Seria um protesto contra maus-tratos a presos de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.

O diretor da penitenciária da Capital, Joaquim Valmor de Oliveira, negou a morte. Ele disse que uma investigação vai apurar os reais motivos do protesto.

 

Secretário pede agilidade ao TJ

À tarde, o secretário da Segurança Pública, César Grubba, tentou dar a sua resposta à facção criminosa e à própria polícia, que está sendo alvo dos criminosos com ataques a prédios policiais desde o mês passado. Ele levou toda a cúpula da segurança pública ao gabinete do presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador José Trindade dos Santos, para uma reunião fechada.

Embora o secretário tenha dito que a iniciativa tinha o objetivo de pedir prioridade da Justiça em decidir sobre pedidos da polícia em crimes graves, o DC apurou que o ato foi específico. O titular da SSP levou ao presidente a discussão sobre a situação do inquérito policial que investigou os supostos integrantes da facção com ramificações em presídios e penitenciárias – a investigação da Deic indiciou 25 pessoas por participação em crimes comandados por presos. Até agora, a informação que a polícia tem é que o inquérito está parado na Justiça sem nenhuma decisão sobre os pedidos de prisões e de busca e apreensão dos suspeitos – entre eles, o próprio Davi “Gângster”

– Temos provas, escutas telefônicas. Os juízes precisam dar prioridade aos pedidos judiciais cautelares e que envolvem crimes graves, contra as pessoas, e organizações criminosas – enfatizou.

O desembargador Trindade disse ao DC que a reunião foi importante. O desembargador disse que está sendo feito um levantamento para a criação de uma vara de inquéritos para agilizar o combate ao crime e os pedidos policiais.

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Familiares e pacientes dão apoio a médico

Acusado de atentado ao pudor contra pacientes, o médico Fernando César Buchen recebeu o apoio de familiares, amigos e pacientes, ontem, durante a primeira audiência na Justiça. Duas vítimas e o ortopedista prestaram depoimento.

O resultado da audiência não foi divulgado pelo gabinete do juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Gaspar, Sérgio Agenor Aragão, pois o processo corre em segredo de Justiça. Além deste, o médico responde a outros dois processos, em Gaspar e Blumenau, ambos por atentado ao pudor.

Buchen chegou ao Fórum por volta das 13h30min, no carro do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), sob escola policial. Até por volta das 15h40min, quando o ortopedista entrou para ser interrogado, ele ficou no porta-malas, que estava aberto. Durante este tempo, amigos e familiares, mesmo distantes, gritavam frases de apoio e exibiam faixas em defesa do médico. A esposa e a filha foram as únicas pessoas a ter mais contato com Buchen. A menina abraçou o pai e trocou poucas palavras com ele.

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Casal Nardoni perde o último recurso

A Justiça de São Paulo negou ontem o pedido dos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em março do ano passado, pela morte de Isabella Alves Nardoni. A pena de Nardoni foi reduzida em cerca de 11 meses por conta de uma falha no cálculo da pena em relação aos agravantes. A pena de Anna Carolina, madrasta da garota, foi mantida. O julgamento era o último recurso em andamento na Justiça Estadual.

 

Homem é espancado ao furtar uma moto

Um homem foi espancado ontem ao tentar uma motocicleta, no Centro de Florianópolis. Durante a tentativa de furto, o alarme do veículo disparou, chamando a atenção de quem passava. O homem foi pego pelas pessoas, que o espancaram e chamaram a Polícia Militar. O rapaz precisou ser levado para o Hospital Universitário. De acordo com a polícia, ele precisou levar pontos na testa. Após o atendimento médico, foi encaminhado para a Central de Polícia.

Fim do DEM fortalece PMDB

O PMDB está sendo o maior beneficiário da degringolada do DEM e no processo de criação do PSD. Entre os partidos da tríplice aliança é o que sai mais fortalecido. Constatação feita pelo presidente do Diretório Municipal, Celso Sandrini, no avião do vice-governador, na volta de Brasilia.   O DEM perderá o governador, todos os federais e estaduais e a totalidade dos prefeitos dos maiores municípios.   O PSDB, já penando pelo racha nacional e pela crise de Santa Catarina, deve ficar sem o deputado federal Jorginho Melo, além de prefeitos e vereadores que o seguem.   E até o PP sai debilitado, com o deputado Kennedy Nunes de assinando ficha no PSD.        

O prefeito Dário Berger está com duas secretarias para preencher: Governo e Turismo.   Tentou atrair o PT com a nomeação do vereador Márcio de Souza para a Secretaria de Turismo, mas o suplente Lino Peres detonou o projeto.   Articula-se agora com lideranças petistas no plano nacional para reeditar o projeto.   A definição dos dois novos secretários vai depender destas negociações.

Os movimentos políticos das últimas semanas identificam fatos novos que podem criar um cenário novo em 2012. Raimundo Colombo, por exemplo, anunciou saída do DEM e filiação no PSD. Objetivos: passar uma borracha na imagem de líder de um partido de direita, oposição radical ao governo do PT, marcas do extinto PFL; e pavimentar caminhos que abram portas no Palácio do Planalto. 

Durante almoço com todos os deputados estaduais do PMDB esta inclinação político-ideológica ficou evidenciada. Colombo disse que só foi senador porque teve o apoio do PMDB. E que devia a eleição ao governo também ao PMDB.   Agora, pelos braços do PMDB ou pela via do PSB de Eduardo Campos está construindo uma nova relação com Brasilia.

O primeiro sinal de boa vontade veio ontem pelo ministro Guido Mantega, admitindo a renegociação dos cálculos da dívida catarinense.

 

 

Soldado Schmidt é homenageado na Assembleia Legislativa

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) fez, na tribuna da Assembleia Legislativa, homenagem para o policial militar Claudir Silvério Schmidt, de Chapecó, assassinado na madrugada de 29 de abril em um clube, nas proximidades da Linha Rodeio Chato. Apesar de estar em seu horário de folga, agiu em defesa da comunidade.

Schmidt e outros policiais perceberam que um assalto estava em andamento e reagiram à ação. Schmidt foi atingido com um tiro na testa e outro na nuca. O Corpo de Bombeiros quando chegou ao local já o encontrou instável e inconsciente. Na sequência da ocorrência, dois assaltantes também morreram.

Casado e pai de três filhos, de 8, 11 e 13 anos de idade, Schmidt, 36 anos, estava na Polícia como soldado desde 1994 e vai ser lembrado por seus companheiros de fardas como um militar de linha de frente. O soldado foi um dos 19 praças excluídos em 2009 e 2010 por participar de movimento reivindicatório. Ele também foi um dos poucos beneficiados por medida judicial e voltou a ser incluído na Polícia Militar em 6 de agosto de 2010.

Seu comportamento na Polícia Militar era considerado excepcional e sua forma de trabalhar despojada. Segundo Soares, o soldado tinha “uma ficha imensa de serviços prestados à segurança pública e à sociedade catarinense”. Schmidt recebeu elogios por executar prisões de ladrões, estupradores e homicidas, além de ter feito a captura de fugitivos e recuperação de veículos furtados.

Além de sua atuação profissional, Sargento Soares destacou sua militância em defesa da categoria e lembrou que Schmidt esteve em todas as lutas da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) nos últimos dez anos. No fórum de discussão da Aprasc, dezenas de colegas deixaram seus depoimentos, impressões e mensagens de saudade. Alguns praças lembraram que seu ideal, no âmbito da entidade de representação, era de trabalhar pela unidade de ação dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A homenagem foi feita no Plenário da Alesc na tarde de terça-feira, 3 de maio. Sargento Soares acompanhou no Oeste o velório e enterro do corpo do policial.

 

Balanço do dia           

Sem acordo para apreciar os 13 vetos do governador constantes da Ordem do Dia, a atenção dos deputados foi monopolizada pela comunicação do deputado Sargento Soares (PDT) do assassinato do policial militar Claudir Silvério Schmidt, ocorrido na madrugada de quinta para sexta-feira (29), em Chapecó. O soldado foi alvejado três vezes, depois que marginais reconheceram-no quando, encapuzados, tentavam assaltar um clube daquela cidade.

O deputado Mauricio Eskudlark (PSDB) se solidarizou com a Polícia Militar e a família do soldado assassinado. De acordo com o deputado, “o policial ainda é a única barreira contra o crime”. Eskudlark também anunciou o recebimento de um manifesto pela paz e segurança, subscrito pela comunidade de Maravilha, no Oeste catarinense.

 

Migração para o PSD

O deputado Ismael dos Santos (DEM) confirmou que os membros do Democratas em Santa Catarina, inclusive o governador Raimundo Colombo, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças estão migrando para o Partido Social Democrático (PSD). O partido já nascerá com três governadores, cinco vices, cerca de 40 deputados federais, mais de 100 deputados estaduais. Segundo Ismael, “mudamos de sigla, mas não mudamos de convicções e de valores”. O deputado Kennedy Nunes (PP) aproveitou a oportunidade e comunicou que está deixando o Partido Progressista para se filiar ao PSD.

 

Greve dos servidores da educação

O deputado Dirceu Dresch (PT) lembrou que está se esgotando o prazo concedido ao governo do Estado para enviar aos trabalhadores da educação uma proposta concreta sobre a adoção do piso nacional, recentemente declarado constitucional pelo STF. O prazo acaba na próxima quarta-feira (11). Se não houver acordo, os professores prometem parar as atividades.

 

 

 

Cadeia da Bahia tem 32 agentes e 3 diretores acusados de tortura

Denúncia é do Ministério Público. Segunda maior do Estado, prisão em Salvador abriga 962 presos onde caberiam 784

A cadeia pública de Salvador, a segunda maior da Bahia, tem 32 agentes e três diretores acusados de praticar tortura contra 260 presos.

“Em evidente posição superior, os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas: xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros, pancadas com cassetetes”, diz a denúncia da promotoria

A denúncia foi encaminhada à Justiça nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público da Bahia. Segundo a acusação, as agressões ocorreram em 23 de junho de 2010, durante uma revista de rotina com finalidade de “impedir possível motim” dos presos da cadeia, conhecida também como presídio da Mata Escura.

“Em evidente posição superior, os agentes, abusando do poder que detinham, submeteram 260 dos 412 presos que lotavam a cadeia a variadas agressões verbais e físicas: xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros, pancadas com cassetetes”, diz a denúncia da promotoria.

Parentes dos presos denunciaram o caso ao Ministério Público, que diz ter confirmado as agressões em exames de corpo de delito e em depoimentos de 193 vítimas. Os três diretores da cadeia, segundo a promotoria, não participaram da tortura, mas foram denunciados por omissão. “Posto que na posição de garantidores, presenciaram o fato e se abstiveram do dever de impedir o resultado”, diz a denúncia.

A cadeia pública de Salvador abriga 962 presos onde caberiam 784, um excedente de 178 detentos, segundo dados de abril da Secretaria da Justiça do Estado.

O secretário da Justiça da Bahia, Almiro Sena, repudiou a eventual prática de tortura por servidores públicos, mas afirmou que é preciso respeitar o direito à defesa dos acusados. Disse que a pasta contribuiu para a apuração do caso, ao instaurar sindicância ainda em 2010 que determinou a abertura de procedimento disciplinar contra os funcionários envolvidos, atos ainda sem conclusão. Afirmou também que é preciso aguardar o eventual recebimento da denúncia pela Justiça, condição para instauração do processo.

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Governo decide hoje se vota Código Florestal nesta semana

Relatório apresentado ontem pelo deputado Aldo Rebelo tem elementos que suscitam oposição dentro da bancada do governo na Câmara

Uma série de reuniões programadas para esta terça-feira (3) deverá definir se a votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados ocorrerá mesmo amanhã, ou não. Pela manhã, a bancada do PT promove a sua reunião semanal, em que deve tratar do assunto, após a apresentação final do relatório feita ontem pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). À tarde, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reúnem para tratar do mesmo tema.

Rebelo apresentou ontem seu relatório afirmando que se tratava de um consenso “possível e necessário”. De fato, ele cedeu em diversos pontos em que era relutante e houve significativos avanços para a tramitação do tema na Câmara. No entanto, setores do PT ainda questionavam elementos mantidos pelo relator no texto final, depois de uma prévia ter sido rejeitada pela bancada e pelo governo.

Entre os pontos de críticas, que comprometem a votação na quarta-feira, está a definição de produtor rural. O inciso IX do artigo 3º prevê que seja uma pequena propriedade aquela que envolva imóvel rural com até quatro módulos fiscais. São duas críticas a esse ponto: a primeira de que o critério não leva em conta a renda e a segunda que uma divisão de terras artificial – ou mesmo entre descendentes – pode ser uma forma de driblar a norma.

No inciso X do mesmo artigo, porém, existe a previsão de que agricultor familiar seja aquele previsto nos termos da lei 11.326/2006. Essa visão conflitante preocupa setores do PT.

Outra preocupação é o artigo 13º, que indica que as propriedades desses pequenos produtores (os citados nos incisos IX e X do artigo 3º) deverão reconstituir apenas a Reserva Legal existente em 22 de julho de 2008, independentemente do bioma que ocupam. Parte da base do governo entende essa previsão como uma espécie de anistia ao desmatamento por esses produtores rurais.

 

Dilema regimental

As reuniões de hoje vão definir como o governo e o PT vão reagir ao relatório final de Rebelo. O governo considera apresentar emendas ao relatório de Rebelo, para que, na votação, já sejam alteradas ou suprimidas as previsões em que há dissonância.

Os articuladores do governo têm como meta votar o Código ainda neste mês porque, em junho, vence o prazo da lei atual para que os produtores rurais se enquadrem nas previsões de reservas legais. Pela lei em vigor, em junho, mais de 99% dos territórios do Rio Grande do Sul estarão irregulares. Proporções similares estão por todo o País.

Se o novo Código não for votado, porém, o governo considera reeditar um Decreto que deu uma carência para a cobrança das multas até 11 de junho deste ano. Para Rebelo, “ou o governo reedita o Decreto ou ajusta a Lei à realidade do País”.