Sobraram uma vaca e um pintinho depois da chuva

Família escapa ilesa de deslizamento em Benedito Novo, mas perde praticamente todos os animais

Com os pés descalços, a calça dobrada até os joelhos e vestindo blusa de pijama, Geraldo Kroenke, 64 anos, não sabia direito o que fazer ontem de manhã. Os olhos moviam-se de um lado para o outro, parecendo não acreditar. A propriedade dele, em Rio Tigre, foi atingida por um deslizamento de terra na segunda-feira, por volta das 21h.

Quatro ranchos, maquinário agrícola e a criação marrecos e frangos foram destruídos. Sobraram uma vaca, um pintinho, a garagem e a casa que nem está pronta, onde ele, a mulher e uma filha iriam morar. As mãos sujas de barro ainda tremiam quando lembrava da noite anterior. Kroenke e a mulher, Iraci, já estavam deitados quando ouviram pedras rolando e árvores se partindo. Só deu tempo de fugir. A família buscou abrigo na casa de uma vizinha. Não dava para ir para outro lugar porque o pontilhão que liga a estrada com a rua principal foi destruído pela chuva de domingo.

Ontem, operários tentavam reconstruir a estrutura para levar máquinas ao local do deslizamento. Enquanto o serviço não ficava pronto, parentes, amigos e vizinhos ajudavam a retirar os entulhos espalhados pelo quintal.

A família também perdeu vários animais, todos soterrados. Eles tinham uma vaca, dois cavalos, 20 frangos e nove marrecos. A vaca foi resgatada com vida ainda segunda-feira à noite, por funcionários da prefeitura. Eles também avistaram um cavalo, mas como o animal estava com terra até o pescoço, foi impossível retirá-lo. Amanheceu morto. Ontem, no meio da retirada de entulhos, um pintinho foi encontrado com vida.

Iraci passou a manhã limpando a garagem onde estão os pertences da família. O local não foi danificado, mas a lama invadiu o espaço. Ainda assustada, ela lamentava não ter coragem de morar na casa de alvenaria:

– Mas não quero mais ficar, tenho muito medo.

Questionado sobre o futuro, Kroenke desviava o olhar para o monte de entulhos.

– Depois a gente vai ver isso. Sempre morei aqui, é um bom lugar. Só temos que agradecer que deu tempo de todo mundo sair e que ninguém se machucou.

Segundo o prefeito em exercício e presidente da Defesa Civil de Benedito Novo, Harry Dallabrida, ontem, o município ainda tinha comunidades isoladas porque pontilhões foram derrubados e barreiras impediam o acesso. A prefeitura não decretou calamidade pública, como afirmava na segunda-feira. O município está em situação de emergência, decretada há 15 dias.

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Prejuízos de R$ 10 milhões

Com as chuvas dos últimos dias, a cidade de Corupá permanece em situação precária, inclusive com as aulas suspensas até sexta-feira. O prejuízo chega a R$ 10 milhões.

Esta é a primeira vez que os estragos tiveram tamanha proporção. A cidade está com 32 quilômetros de estradas prejudicadas por deslizamentos e 12 pontes levadas pelas águas da chuva do mês passado e últimos dias.

A prioridade do município é a reconstrução das pontes e estradas, para viabilizar o escoamento da produção das comunidades isoladas. Muitos agricultores já contabilizam prejuízos.

O Bairro Pedra de Amolar, por exemplo, estava sem acesso pela ponte, arrastada pela correnteza do rio. Ainda na semana passada foi construída uma via alternativa provisória, de madeira.

O produtor de plantas ornamentais Dirceu Balagni, 56 anos, está com dificuldade para despachar a mercadoria vendida pela falta da ponte. O seu prejuízo chega a R$ 100 mil.

– A lama que veio com as enchentes soterrou a plantação. A ponte era o caminho da roça, do ganha-pão, e agora estamos sem. Fizeram essa pinguela e temos que atravessar com as plantas no braço. É muito triste você ver o trabalho de 10 anos todo desgraçado, todo perdido.

O km 94 da BR-280 permanece sem previsão de liberação, devido a queda de barreira na localidade. Na semana passada, o prefeito Luiz Carlos Tamanini esteve em Brasília, atrás de recursos com o governo federal, para viabilizar as obras emergenciais, e não trouxe qualquer novidade.

Onze casas são interditadas

O loteamento Hanemann, no Bairro Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul, teve 11 casas interditadas temporariamente. O geólogo Normando Zitta esteve no local ontem à tarde e afirmou que todas os imóveis foram construídos sobre uma nascente.

Com o alto volume de chuva na segunda-feira, a água movimentou o solo e provocou várias rachaduras nos imóveis. Na casa de Leonora, 61 anos, e de João Weiler, 58, a situação é complicada.

– Apareceram diversas rachaduras na garagem, na lavanderia, na cozinha e nos quartos. A casa inteira está perdida – lamenta o aposentado.

A dona de casa Leonora não consegue segurar a tristeza.

– Foi tudo muito rápido. Começou a chover forte e escutei um estalo. Era uma rachadura no chão da garagem. Em questão de minutos, tudo começou a rachar. Parecia pipoca estourando na panela. Foi desesperador – conta.

Ainda na segunda-feira, antes do meio-dia, o casal deixou o imóvel para se abrigar na casa dos filhos, por questão de segurança. Ontem, quando a chuva diminuiu, eles voltaram para retirar os móveis e eletrodomésticos.

– Mesmo se a Defesa Civil liberar, eu não volto mais para cá. Dá muito medo e eu não aguento mais – relata João.

Na casa ao lado, da aposentada Benedita de Jesus Nalepa, 64, a lama da casa de Leonora e João escorria pelo muro, alagando toda a garagem. Ela e os filhos foram, ainda na noite de segunda-feira, para a casa de uma amiga. Ontem, eles voltaram para buscar os móveis.

Trinta pontos monitorados

A Defesa Civil de Joinville monitora aproximadamente 30 pontos críticos de deslizamento na cidade. Na manhã de ontem, funcionários estiveram no Bairro Profipo para verificar pontos de deslizamento de terra que vêm se agravando por causa da chuva constante. Algumas casas no bairro foram interditadas, mas é preciso que moradores saíam para evitar que algo grave aconteça.

No caso de Ivonete de Oliveira Fagundes, de 46 anos, deixar a casa não será possível. Ela diz que não tem para onde ir e já transferiu parte dos móveis para o lado oposto do morro. A residência dela foi interditada no fim de janeiro, mas desde domingo, árvores começaram a cair do morro ao lado.

– A gente nem dorme mais de noite. Isso aqui está um perigo, mas o que podemos fazer? – questiona.

Um deslizamento, também no mesmo bairro, derrubou parte de uma casa, mas os moradores tinham deixado a residência em janeiro. Outros dois desmoronamentos ocorreram no Bairro Nova Brasília. Alagamentos foram registrados no Jativoca, Morro do Meio, e Willy Tilp.

No Bairro Anita Garibaldi, uma ponte foi danificada ontem à tarde. Um buraco compromete a estrutura da cabeceira. A Rua Max Heiden foi parcialmente interditada. A obra deve começar hoje.

A Coordenadoria Regional de Defesa Civil informa que a previsão é de chuva até sexta-feira na região Norte e Vale do Itapocu. O coordenador Regional da Defesa Civil de Joinville, Antônio Edival Pereira, pede que a população fique atenta neste período devido aos desmoronamentos de terra, pontos de alagamentos e níveis da maré dos rios.

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Bombeiros criam grupo especializado

Por conta dos desastres naturais que aconteceram em Santa Catarina recentemente, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado criou a Força-Tarefa, um grupo composto por 58 homens com conhecimento em 14 áreas especializadas.

 

Os militares, os veículos e os 18 cães que auxiliarão nas ocorrências serão apresentados hoje, às 9h30min, no Centro de Ensino do Bombeiro Militar, no Bairro Trindade, na Capital.

A equipe, que atuará em parceria com o Samu e outros órgãos de apoio, foi criada para suprir a necessidade catarinense de atendimento em desastres naturais, como deslizamentos, estruturas que sofreram colapso, enchentes, inundações e incêndios florestais, entre outros.

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Mocotó

Será que os moradores do Mocotó querem se transformar em um Complexo do Alemão? Pela meia dúzia de “gatos pingados” que participaram da manifestação absurda, dia 14/02, em defesa de um traficante com passagens por diversos crimes, creio que não. A comunidade é formada, na sua grande maioria, por pessoas de bem, e deve repudiar e denunciar os que cometem ilícitos agora, antes que seja tarde demais.

Guilherme Paladino

Florianópolis

 

SOBRE O DC

Belíssima reportagem publicada no DC de 14/02 sobre a SC-401. Entretanto, faltou dizer que a fiscalização é deficiente, principalmente quanto ao excesso de velocidade, pois alguns voam na rodovia. A PM, com seus radares móveis, os utiliza em determinados horários, multando alguns e deixando de multar muitos. Pergunto: a lei não é aplicável a todos? Solução: instalação de lombadas eletrônicas, que tratam a todos de modo igual!

Hans Werner Hackradt

Professor da UFSC, aposentado – Florianópolis

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SUPLENTE

Dirce toma posse na Assembleia

Dirce Heiderscheidt (PMDB) assumiu como deputada estadual na Assembleia Legislativa, na sessão de ontem. Ela ocupa a cadeira deixada pelo deputado Serafim Venzon (PSDB). O tucano se licenciou para ser secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

A peemedebista é a terceira suplente a assumir. Já foram empossados, Mauricio Escudlark (PSDB), na cadeira de Cesar Souza Junior (DEM), e Mauro de Nadal (PMDB), no lugar de Valdir Cobalchini (PMDB).

 

O próximo suplente que assumir é Edison Andrino (PMDB), na cadeira do deputado Renato Hinnig (PMDB), que sai para ser secretário regional.

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Reação à falta de segurança

Celas passaram por pente-fino e até um túnel recém-começado foi encontrado. OAB critica a infraestrutura da construção

O ano começou agitado dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara: três detentos assassinados e ações intensas de agentes penitenciários em busca de armas artesanais, enquanto amigos e familiares estão desesperados do lado de fora. A história leva a uma questão: o presídio de segurança máxima de SC é seguro para quem está dentro?

Ontem, agentes penitenciários, junto com o Batalhão de Operações Policiais (Bope), realizaram uma operação de revista em todas as celas. Na área de isolamento, um princípio de túnel foi encontrado com 10 centímetros de profundidade e 50 centímetros de diâmetro. Dentro das celas, garrafas PET, peças de ventilador e até escovas de dente podem virar armas.

Desde que foi inaugurada, oficialmente em 2002, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara já apresentava medidas de segurança ultrapassadas para ser considerada como de segurança máxima, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

Para um pronto-atendimento dos agentes penitenciários, por exemplo, uma estrutura de segurança máxima não deveria ultrapassar o número de 300 internos. A capacidade de São Pedro de Alcântara é de 1,2 mil presos.

Para o diretor da penitenciária, Carlos Alves, a estrutura pode não ser considerada de segurança máxima, mas ele garante que a penitenciária é segura sim.

– Nossos agentes penitenciários seguem uma série de procedimentos que garantem a integridade de quem está dentro do presídio e da sociedade ao redor. A questão das mortes aqui dentro está sendo investigada e temos razão para crer que foram comandadas pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Salvamos 13 vidas ao transferir para outros pavilhões e outras penitenciárias presos que estavam com a morte anunciada – afirma.

O advogado Dórian Ribas Marinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, critica o modelo usado para construir a penitenciária.

– Não segue a lei no princípio de ressocialização. Os presos não estão separados por tipo penal de periculosidade e o lugar acaba sendo uma universidade do crime. Enquanto esse modelo não mudar, as famílias continuarão a ser maltratadas e violações dos direitos humanos continuarão a ocorrer nas celas. Em uma democracia, a culpa disso tudo é de todos nós.

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Polícia estaria ameaçando

Um dia após o protesto dos moradores do Morro do Mocotó, na região central de Florianópolis, o clima ainda é tenso na comunidade. Segundo uma moradora, policiais estariam no morro tentando identificar quem participou da manifestação.

De acordo com a moradora, que não quis ser identificada, os policiais estão circulando pelo morro e também ficam parados em alguns pontos abordando quem passa. Ela foi parada quando ia, com a cunhada, á casa de uma prima. A moradora explicou que foi abordada por um policial armado que perguntou se ela estava no protesto.

– Confirmei que estava e ele perguntou se eu coloquei fogo em pneu. Disse que não, que só segurei cartaz. Ele não deixou a gente passar e ficou virando a arma para a gente.

Ela garantiu ainda que só conseguiu voltar para casa depois que uma senhora foi falar com o policial, questionando sua atitude. A moradora disse que da varanda de casa conseguia ver outras pessoas sendo paradas.

De acordo com o tenente Vieira, da Polícia Militar, Os policias estão fazendo rondas nestas localidades, o que, segundo ele, é um procedimento normal que já vinha ocorrendo.

O tenente disse, ainda, que só estão sendo abordadas pessoas consideradas suspeitas. Em uma dessas ações, foi encontrada uma peteca de cocaína com um homem que assinou um termo circunstanciado e foi liberado. Ainda segundo Vieira, a polícia deverá ficar no local “pelo tempo necessário”.

 

MPSC vai acompanhar investigação

O Ministério Público Estadual vai reforçar à Polícia Militar o pedido de abertura de inquérito policial militar para apurar a ação de policiais militares no Morro do Mocotó.

O promotor Mário Waltrick do Amarante acompanha as notícias desde o ocorrido na noite da última sexta-feira, quando a morte ocorreu. Ainda nesta semana, ele encaminhará o pedido de investigação pela corregedoria da PM.

No protesto dos moradores na Avenida Mauro Ramos, na tarde de segunda-feira, os comandantes do 4º Batalhão da PM e do Grupamento de Choque já haviam anunciado que o caso seria apurado pela corregedoria da corporação. Segundo os comandos, os PMs do 4ºBPM, que participaram da ação, foram identificados.

A PM afirma que Guilherme morreu ao reagir a tiros a uma operação da PM contra o tráfico de drogas. A versão de familiares do jovem e moradores do Mocotó é que ele foi executado com pelo menos 11 tiros no alto do morro, depois de ser supostamente rendido e algemado.

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Homens amarram uma vítima e levam R$ 5 mil

Antônio Valmor, de 44 anos, passou por um grande susto na noite de ontem. Por volta das 19h30min dois homens invadiram sua casa, na rua José Filomeno, no Bairro Capoeiras, na região continental de Florianópolis, e anunciaram um assalto. Valmor foi amarrado pelos homens que fugiram levando cerca de R$ 5 mil e mais alguns objetos da casa. Vizinhos chamaram a polícia.

 

Encontrado o terceiro dos sete foragidos

Foi recapturado, ontem, o terceiro dos sete detentos que fugiram do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, na manhã de sábado. O jovem de 20 anos estava no Bairro Jardim Maristela. De acordo com a Polícia Militar, Elvis Borges de Medeiros estava escondido no apartamento da irmã. Ainda falta encontrar quatro presos. Na manhã do último sábado, sete detentos do regime semiaberto abriram um buraco no muro do galpão masculino onde tomavam banho de sol. Após passarem pela abertura, chegaram ao pátio e pularam o muro que dá acesso aos fundos do Instituto Médico Legal (IML), por onde fugiram.

 

Três escapam do presídio feminino

Por volta das 21h de ontem, quando foi feita a contagem das presas no complexo prisional de Florianópolis, os carcereiros perceberam que faltavam três detentas: Vanderleia Fernandes Portela, Maeli Pontes e Paola Andressa Wine.

Vanderleia é da Capital, e as outros duas presas são do Rio Grande do Sul. A Polícia Militar já fazia buscas desde ontem na região do presídio.

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O mapa das regionais

Nos primeiros encontros do governador Raimundo Colombo com as bancadas aliadas de PMDB e PSDB na Assembleia avançou o entendimento para fechar a lista de nomeações para as secretarias regionais, mas as indefinições atingem 11 das 36 pastas. A série de encontros, que incluirá um contato com os demais partidos que apoiam Colombo, prossegue hoje, com a reunião marcada para as 11h, na Casa dAgronômica, com a bancada do DEM. O partido do governador está sujeito a fazer concessões, depois de amealhar o maior número de cargos no primeiro escalão.

Nem isso garante uma costura mais fácil para o Centro Administrativo. Situações paroquiais incomodam. O fechamento depende do mapeamento de como fica cada partido.

Os contatos das bancadas com Colombo têm sido avaliados como produtivos. O PMDB chegou a oficializar um convite para o governador ingressar na sigla, em manifestação apresentada pelo presidente estadual. Colombo agradeceu o convite e voltou ao discurso de que sua maior preocupação é o compromisso com Santa Catarina. No final da tarde de ontem, os tucanos foram conversar na Casa d’Agronômica. Para o líder Dado Cherem, o resultado foi bom e as coisas começam a se acomodar. A coluna fez um balanço do que está definido e quais são as reais pendências.

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Focado

O secretário de Turismo, César Souza Júnior, está estudando uma parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil para aplicação do Funturismo em projetos de segurança pública. “Não tem ativo mais importante no destino político do que a segurança,” ressaltou Júnior que começa a receber sugestões e idéias que em breve deverão ser executadas. Não deixa de ser um recurso melhor aplicado do que em projetos muitas vezes contestáveis.

 

 

 

Marcos Vieira integra três comissões permanentes na Assembleia Legislativa      

O deputado Marcos Vieira (PSDB) vai integrar três importantes comissões permanentes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira vai participar da Comissão de Segurança Pública, da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Finanças e Tributação, pasta que presidiu até dezembro do ano passado.

Após um acordo de líderes, ficou acertado que em 2011 Vieira vai presidir a Comissão de Segurança Pública. Entre outras atribuições, o órgão é responsável pela análise, apreciação, deliberação e encaminhamentos de projetos de leis ligados às ações e serviços prestados pelas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Estadual e Sistema Prisional.

O que são

As Comissões Permanentes são órgãos encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, da emissão de pareceres e, dentro de suas respectivas áreas de atuação, também da fiscalização dos programas e atos governamentais. As Comissões Permanentes, de caráter técnico-legislativo ou especializado, apreciam e deliberam sobre os assuntos ou proposições, além de exercerem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado.

A Comissão de Finanças e Tributação é considerada uma das mais importantes. Cabe aos integrantes deliberar sobre matéria financeira e orçamentária; sistema financeiro estadual e entidades a ele vinculadas, mercado financeiro e de capitais, autorização para funcionamento das instituições financeiras, operações financeiras e de crédito; dívida pública, interna e externa; licitações e contratos da administração pública direta e indireta; tributação, arrecadação, fiscalização, contribuições sociais e administração fiscal; empréstimos e financiamentos oficiais; repartição de receitas tributárias e controle das despesas públicas.

A fixação do subsídio ou da remuneração dos deputados, do governador e do vice-governador, dos secretários de Estado e dos membros da Magistratura e do Ministério Público também é atribuição da Comissão de Finanças e Tributação.

 

 

 

Instalada a Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião conduzida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), foi instalada na manhã desta terça-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com eleição dos deputados Romildo Titon (PMDB) e Dado Cherem (PSDB) como presidente e vice, respectivamente. Titon sagrou-se presidente por unanimidade dos votos, obedecendo a acordo prévio entre as siglas partidárias.

O parlamentar, que já presidiu a CCJ na legislatura passada, agradeceu aos deputados presentes pela recondução ao cargo, alcançada, conforme afirmou, através de comum acordo. ?Quero agradecer aos colegas deputados pelo trabalho, fruto não de disputas, mas de acordos e entendimentos, procedimento que vem caracterizando esta Casa nos últimos anos?.

Dirigindo-se principalmente aos deputados que estão em seu primeiro mandato, Titon explicou como conduzirá os trabalhos na comissão, que devem começar no próximo dia 22. ?Continuaremos da mesma forma, valorizando cada parlamentar, independentemente da sua sigla partidária?.

Em seu primeiro pronunciamento como vice-presidente, Dado Cherem agradeceu às lideranças partidárias e prometeu o apoio da bancada do PSDB no encaminhamento dos trabalhos da Comissão.

Constituída por nove membros, CCJ é uma das quinze comissões técnicas da Assembleia Legislativa e uma das mais atuantes, junto com a Comissão de Finanças e Tributação. Seu objetivo é exercer função legislativa e fiscalizadora nos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental ou de técnica legislativa a projetos ou emendas sujeitos à apreciação do Plenário da Assembleia.

 

 

Carlos Chidini discute segurança publica com lideranças de Guaramirim  

O prefeito em exercício de Guaramirim, Altair José Aguiar, e alguns secretários municipais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (11) com o deputado Carlos Chiodini (PMDB) para discutir a segurança pública no município.

No gabinete do prefeito, Aguiar destacou que as localidades do interior são as que mais sofrem com a falta de segurança, o que motivou os moradores a realizarem reuniões com as autoridades no final do ano passado.

O prefeito em exercício ainda falou que a visita do Secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, na região fez com que a população cobrasse uma posição sobre o assunto.

O deputado destacou que o problema de Guaramirim é o mesmo enfrentado em várias regiões, a falta de efetivo. Para tentar resolver o problema o novo secretário de Estado se comprometeu em enviar mais um delegado e mais policiais para a cidade. Outro ponto positivo foi o comprometimento de Grubba em construir uma nova delegacia e um complemento para finalizar a obra do novo quartel da Polícia Militar.

Como no início de dezembro de 2010 aconteceu uma reunião com cerca de 40 moradores da Estrada Bananal do Sul, tenente Márcio Alberto Filippi, delegado Daniel Dias, prefeito Nilson Bylaardt, vice-prefeito Altair Aguiar e o deputado para discutir a mesma questão, hoje Chiodini sugeriu que seja feito uma nova reunião com as localidades do interior.

Na época o encontro havia sido provocado por uma onda de assaltos na localidade, inclusive um com disparo de arma de fogo, que preocupou a comunidade.

A intenção de chamar o deputado para a discussão foi mostrar a realidade dos moradores e pedir que ele levasse as reivindicações para o legislativo estadual.

Sancionada lei que permite entrada de tecnólogos na carreira militar estadual

O governador Raimundo Colombo sancionou a Lei Complementar nº 528/2011, que corrige a redação da lei que institui critérios para ingresso na Polícia e Bombeiro Militar e permite aos tecnólogos a entrada na carreira militar estadual, no quadro de praças. Apesar do Projeto de Lei Complementar nº 54/2010, de autoria do próprio Executivo, ter sido vetado parcialmente, o dispositivo que garante esse direito aos tecnólogos foi mantido.

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou projeto de lei complementar com o mesmo conteúdo em outubro de 2009. Em setembro de 2010, o PLC foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, depois de receber pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Educação, Cultura e Desporto, mas acabou sendo vetado pelo Executivo.

No entanto, Sargento Soares felicitou o governo por enviar o mesmo texto ao Parlamento e, agora, sancionar o projeto. ?Felizmente, foi corrigido os critérios de ingresso nas corporações, já que a lei anterior, do próprio Executivo, restringia apenas para bacharelado e licenciatura?, explicou. Os cursos de tecnologia, reconhecidos pelo Ministério da Educação, são considerados de nível superior.

A medida só vai valer para os próximos concursos de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

 

APRESENTADO NOVO PROJETO DE LEI EM FAVOR DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS

 

Abaixo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados cujo conteúde é de alto interesse das entidades de militares estaduais.

 

Câmara dos Deputados

PROJETO DE LEI Nº384, DE 2011

(Do Sr. William Dib)

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências

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O Congresso Nacional Decreta:

 

Art. 1º Esta lei altera o art. 6º do Decreto-Lei 667 de 2 de julho de 1969.

 

Art. 2º O art. 6º do Decreto-Lei 667 de 2 de julho de 1969 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 6º ………………………………………………………………..

…………………………………………………………………………..

 

§ 11. …………………………………………………………………..

…………………………………………………………………………..

 

d) mandato eletivo em confederação, federação, associação de âmbito nacional ou estadual, representativa da categoria, até o limite máximo de três militares, observada a regulamentação do respectivo Ente Federado.” (NR)

 

Art. 3º As entidades previstas nesta lei têm direito a desconto em folha das contribuições de seus associados.

 

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

 

 

JUSTIFICATIVA

 O direito de associação é tão básico que decorre da própria necessidade que determinado grupo possui de refletir sobre os temas que lhes são afetos ou da necessidade de convergir esforços para a consecução de objetivos comuns.

Além disso, o direito à livre associação constitui uma garantia básica de realização pessoal dos indivíduos na vida em sociedade. Para tanto, o Estado não deve, indiretamente, inviabilizar a participação de indivíduos nas associações, principalmente nos cargos de direção. No atual estágio do processo democrático brasileiro, não há sentido em manter os militares estaduais da ativa impedidos de cumprir mandatos eletivos em associações de suas classes.

A dedicação integral que é requerida dos militares estaduais impede que militares da ativa possam oferecer o tempo necessário à condução dos assuntos de uma associação.

Para que não haja equívocos de interpretação, esclarecemos que nosso ponto de vista admite que, aos militares, sejam impostas algumas restrições constitucionais, como por exemplo a proibição à sindicalização e ao exercício da política partidária enquanto integrante do quadro de profissionais da ativa. No entanto, essas restrições não devem ser interpretadas de forma a inviabilizar qualquer tipo de iniciativa de associação. O militar deve ter garantido o seu direito isonômico de tratamento na representatividade, como

ocorre com o servidor público.

As restrições que se impõem a esta categoria de servidores da Nação devem ser excepcionalíssimas, todas muito bem fundamentadas e esta Casa deve ser vigilante para impedir que, de forma indireta, o pleno exercício de direitos fundamentais seja abusivamente restringido ou proibido.

A presente proposição prevê que o dirigente de entidade representativa dos militares estaduais, seja dispensado temporariamente das suas funções para exercer atividade na respectiva entidade de forma a garantir o seu funcionamento.

Essa dispensa não ficou livre de limitações, mas se dará conforme o número de associados à entidade e será observada a regulamentação editada pelo respectivo Estado, medidas adequadas para que a dispensa não seja utilizada abusivamente.

A contribuição que esta Casa pode oferecer consiste na extensão dessa possibilidade a todos os policiais e bombeiros militares, uma vez que regras semelhantes já se encontram vigendo em certas Unidades da Federação, como o Rio Grande do Sul, por exemplo.

Temos a certeza que os nobres pares apoiarão e aperfeiçoarão esta proposição durante a sua tramitação.

 

Sala das Sessões, em de de 2011.

 WILLIAM DIB

Deputado Federal

PSDB-SP

 

 

 

Delegada Martha Rocha é a nova chefe da Polícia Civil do Rio

Durante coletiva na sede da secretaria de Segurança Pública, Beltrame anuncia a delegada Martha Rocha para o cargo da chefia de Polícia Civil

Após uma reunião de cerca de cinco horas com assessores, o secretário de segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou na noite desta terça-feira, o nome da delegada Martha Rocha para o comando da chefia de Polícia Civil do Estado.

Beltrame afirmou durante coletiva que está “muito honrado em quebrar mais um paradigma e nomear para o cargo a primeira mulher chefe da instituição”.

Martha Rocha vai ocupar o cargo deixado pelo delegado Allan Turnovski, que pediu afastamento do cargo após a Operação Guilhotina da Polícia Federal. Atualmente, Martha ocupava a chefia da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM).

Policial há 21 anos teve o seu primeiro contato com a polícia em 1983 quando foi aprovada no concurso para escrivã. Seis anos depois virou uma das primeiras mulheres delegadas da cidade. Martha é solteira e não tem filhos. Ela foi Subchefe da Polícia Civil, em 1999, e corregedora da Polícia.

Em 2006, foi candidata a deputada estadual e vice na chapa de Jorge Bittar (PT) na eleição para Prefeitura do Rio em 2004.

Durante o episódio do sequestro do ônibus 174, no Rio, em 2000, Martha era delegada da 15ª DP (Gávea), que ficou responsável pelo inquérito que apurava a morte de Geisa Gonçalves e indiciou o então comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), coronel José Penteado, sob a acusação de homicídio culposo.

Na coletiva, a delegada afirmou que suas prioridades na chefia serão “reforçar o treinamento policial e aumentar a atuação da corregedoria de polícia”. Afirmou que não tem nomes ainda para os cargos de confiança, mas que seguirá a política de segurança de Beltrame. “Além de resultados, será avaliada a lisura do policial”, garantiu.

Ela disse que não esperava ser chefe de polícia e preferiu não opinar sobre as prisões da operação Guilhotina. “Tenho que me preocupar com o bom policial e sua motivação”.

 

Beltrame diz que tem total confiança nos seus comandados

Indagado sobre uma possível exoneração do delegado Cláudio Ferraz, Beltrame foi enfático. “As pessoas que estão comigo contam com o meu total apoio. Nós não podemos ficar no achismo e fazer juízo de valor. O único tribunal que existe é o Tribunal de Justiça, que tem autoria, materialidade e prova. Temos que acabar com o tribunal de juízo de valor, com essa coisa de \’me disseram\’. de distribuição de notícias”, disse.

 

Allan Turnowski deixou o comando da Polícia Civil nesta terça-feira

Ferraz foi titular até há pouco tempo da Draco-IE (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais). Na semana passada, a Draco saiu da subordinação da polícia civil e passou para o comando direto da secretaria de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que Ferraz fora nomeado subsecretário da Contra Inteligência.

No último domingo, o até então chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, determinou que agentes da Corregedoria Interna (Coinpol) da instituição fizessem buscas na sede da Draco à procura de indícios de irregularidades. Turnowski afirmou que recebeu uma denúncia anônima em casa sobre pedidos de propinas de policias da especializada a empresários.

No mesmo dia, lacrou a Draco e determinou que uma varredura fosse feita nos inquéritos e computadores. Coincidentemente, a ação ocorreu apenas dois dias após ter sido deflagrada a Operação Guilhotina, da Polícia Federal.

Apesar de ter sido executada por agentes federais, parte das investigações que culminaram com a expedição de 45 mandados de prisão contra policiais militares e civis (incluindo um delegado de confiança de Turnowski) fora realizada pela Draco.

Turnovski negou que a ação tenha sido uma represália às investigações iniciadas pela especializada.

Nesta terça-feira, em nota, Turnovski informou que deixou o cargo após uma “conversa franca e aberta” com o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. “Tenho certeza que esta é a melhor decisão para o momento”, disse.

Em nota, agradeceu a Beltrame e ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pela oportunidade de comandar a Polícia Civil por quase dois anos.

Já Beltrame também agradeceu a contribuição de Turnovski à política de segurança Pública do Estado mas afirmou ter dito ao delegado que era preciso “dar um passo a frente”. Sem confirmar que se referia ao episódio da varredura da Draco, disse que seu afastamento partiu ” de exageros desde o final de semana para cá, de um conjunto de situações”.