PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 26.04

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

MEDO NO SUL

A violência continua assustando moradores do Campeche, no Sul da Ilha. Mais de seis assaltos em residências – sem contar os furtos e roubos no comércio – foram registrados nos últimos quatro meses. Dessa vez, o medo chegou à Rua do Gravatá, mais conhecida como Rua da Dona Nicota. Duas casas foram assaltadas nesta semana, em plena tarde.
Nos dois casos, familiares e doméstica foram amarrados e ficaram sob a mira de homens armados. Depois de fazerem a limpa nas residências, fugiram de carro. Para completar, as belas dunas que antes abrigavam o Bar do Seo Chico – demolido apesar dos protestos da comunidade – hoje são ponto de tráfico de drogas. Um até colocou cadeira de praia no local e vende crack, maconha e cocaína livremente.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Explicando a política

Você que não é acostumado a acompanhar o noticiário político catarinense certamente dará de frente, daqui em diante, com o termo chapão. Explicamos pra você. Chapão – não confundir com Japão – é um bolo de partidos que o senador Luiz Henrique quer criar para garantir a reeleição do governador Raimundo Colombo e a eleição de Ideli Salvatti como senadora. Chapão, então, é o que diz o nome: uma chapa bem grande. Pequena é a nossa paciência.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Educativa

A assembleia que os professores estaduais realizaram ontem em frente ao Centro Administrativo foi serena e – tiveram juízo – sem o bloqueio da SC-401. Fizeram discursos e protestos. Decidiram fixar posição contra novo critério de alunos em salas de aula, não aceitar retirada de direitos e lutar pela implantação da hora-atividade prevista na Lei do Piso Salarial.

COLUNISTA JEFFERSON SAAVEDRA – A Notícia

Polícia Militar faz operação no Centro de Joinville

Como voltou a aumentar o número de moradores de rua, parte deles usuários de drogas, a PM faz nova operação hoje no Centro de Joinville. Uma das medidas é encaminhar o pessoal para tratamento na rede municipal. A mobilização dos policiais deverá continuar pelos próximos dias. Outra operação da PM será no Vila Nova, com barreiras. A quantidade de pequenos furtos estaria crescendo no bairro da zona Oeste de Joinville. A polícia está avisando porque pretende atuar de forma preventiva na região.

COLUNISTA MARIO MOTTA – Hora de Santa Catarina

“Desmilitarizada”

Ao falar, na semana passada, no 10º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, realizado em Salvador (BA), o deputado Sargento Soares (PDT/SC) disse: “Um país onde 5% da população detém o poder econômico e 95% trabalha e não manda nada, não pode ser uma democracia. E não pode ter uma polícia democrática”.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Arranhões, bicadas e crise

Tucanos de Santa Catarina têm a convenção de domingo suspensa pela executiva nacional e partido mergulha em tempos de contestação interna

De quase nada adiantou a executiva nacional do PSDB ter considerado “bonito e surpreendente” o gesto do deputado estadual Marcos Vieira, que, em nota oficial, abriu mão em disputar a presidência estadual da sigla, pois a decisão de suspender a convenção marcada para domingo já estava definida. O comando tucano estava reunido em Brasília, com as presenças do ex-governador Leonel Pavan, presidente do tucanato catarinense, o senador Paulo Bauer e o deputado Marco Tebaldi, que assistiram à decisão que também atingiu os diretórios do Distrito Federal e o Piauí.

Vieira saiu de cena e responsabilizou diretamente Bauer pela instransigência de querer impor que filiados com cargos no governo de Raimundo Colombo e deputados estaduais não poderiam disputar a presidência. A executiva nacional, embuída de criar um clima favorável e eliminar resistências à candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, dava sinais de que não queria Vieira, muito menos Bauer.

Na Assembleia, os deputados que andavam de ovo virado com Bauer reagiram negativamente à decisão de suspender a convenção, uma espécie de intervenção branca. Era isso que Vieira temia, ser eleito presidente e sofrer uma intervenção da executiva nacional. Está quase certo que Vieira, o deputado Dado Cherem e o presidente da Casan, Dalírio Beber, não devem estar na composição do diretório e da executiva, apesar da chapa única que chegou a ser apresentada.

Pavan tenta minimizar a situação, avalia que o fato não deve ter consequências mais sérias e que Bauer passa a ter a obrigação de ser o candidato ao governo. Com a ressalva de que se Colombo apoiar Aécio os tucanos locais o apoiarão também. O PSDB está em crise e a parte mais viva do partido, a bancada estadual, bastante contrariada.

Um terceiro

O nome de Dalírio Beber surgiu como tertius na disputa à presidência da presidência do PSDB. Mas há quem não desistiu da possibilidade de ver Clésio Salvaro, ex-prefeito de Criciúma, no comando da sigla.

Verdade

Do deputado Dado Cherem sobre Paulo Bauer a partir do episódio desgastante e da possibilidade concorrer ao governo. “Terá que juntar os cacos, não sei se consegue”. De qualquer maneira descarta, por ora, uma debandada, já que considera que “não há tempo para construir um novo partido”.

“A gente não pode ser candidato da gente mesmo.”

Leonel Pavan, presidente estadual do PSDB, ao avaliar a consequência do cenário criado após a suspensão da convenção no Estado pela cúpula nacional.

Um início

Antes de se proceder a revisão da maturidade penal, o legislador deveria pensar em revisar as penas previstas no Código Penal para quem corrompe crianças e adolescentes, além de revisar as punições previstas como medidas sócio-educativas contidas no ECA. O rigor mudaria muita ideia de malandro que usa menores de idade para praticar crimes e da criança ou adolescente, que assume o crime por ter pouco a perder com as medidas atuais.

Do PDT

Deputado Sargento Amauri Soaresresponde à comissão de ética do PDT catarinense e está dentro do prazo de 10 dias para apresentar a defesa do processo aberto que pode lhe tirar da sigla. Em uma das respostas, Soares acredita que a provocação da direção da legenda, a de que o parlamentar não colabora com o crescimento a organização do partido cai por terra, pois tem dezenas de santinhos com candidatos a prefeito e a vereador, o que comprova o contrário.

PEC 37

O experiente Renato Hendges, presidente da Associação Catarinense dos Delegados de Polícia, considera que o Ministério Público não pode escolher em que tipo investigação atuar e que a posição da instituição, de responsável pela denúncia penal, está muito clara na Constituição.

E ainda sobre o assunto PEC 37, em entrevista ao SC no AR, da RICTV, pondera que a polícia judiciária precisa ser dotada de melhor estrutura e autonomia, ao lembrar que o MP já tem orçamento de R$ 412 milhões ano contra R$ 80 milhões para Polícia Civil. E a PEC 33, que teve sua admissibilidade aceita pelo Congresso Nacional, os parlamentares querem ter a última palavra sobre as decisões do STF? Onde foi parar a independência e harmonia dos poderes?

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

O desgaste da greve

Há sim uma diferença indiscutível entre os doutorados e os professores de base. Mas pelo que se sabe está sendo negociado com o governo para até 2015 ser ajustada a diferença para níveis nacionais. Mas o Sinte não indicou representante. Por quê? Quando o projeto de descompactação da carreira do magistério foi aprovado na Assembleia, nenhum protesto. Agora a greve tirando os alunos das salas de aula. Esse movimento estaria focado nos interesses da educação, da sociedade? Mais parece interessado nas eleições sindicais provocando mobilizações corporativas. Ao professor todo o respeito, toda a consideração, muitas vezes, perdida por discursos politiqueiros de governantes que pouco ou quase nada fizeram, mas não é punindo os alunos que se chega as metas desejadas. Perde-se num formato de reivindicação banalizado a oportunidade de vencer etapas com consciência e responsabilidade.

Maioridade

Quem também apresentou um projeto de redução da idade penal foi o deputado/secretário João Rodrigues. O dele recebeu, na época, o número de 28º. Em 2011 Rodrigues sugeriu a criação de uma frente parlamentar para debater o tema, mas não conseguiu as assinaturas suficientes. Agora o assunto voltou à pauta. O secretário, inclusive, criou uma página na internet para receber propostas sobre a redução da maioridade penal.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

A bomba-relógio do sistema prisional

O sistema prisional catarinense está cada vez mais efervescente. É crescente a inquietação entre agentes prisionais e penitenciários. Só não ocorreram fatos graves até agora porque os agentes fizeram uma espécie de acordo com os presos e seus familiares. A pauta de reivindicações dos agentes tem três itens e, curiosamente, o principal trata do aumento do efetivo. Nas penitenciárias estaduais, a situação é dramática e com risco de registros explosivos. O governo realizou concurso de agentes em 2006. Barrigou a nomeação dos concursados. Dos 300 que foram aprovados, 160 foram admitidos apenas depois de conquistarem mandados de segurança do Tribunal de Justiça. Eles passaram pela Academia de Polícia Civil e estão trabalhando, mas sem segurança. Outros 130 também tiveram êxito na Justiça, mas esperam as nomeações.
Realmente, inexplicável! Se o sistema carece de pessoal e há centenas de profissionais concursados, por que não nomeá-los? Eliminaria os recursos impetrados no Judiciário, faria justiça aos concursados, reduziria a sobrecarga dos agentes já trabalhando. E, sobretudo, reduziria este clima de tensão.
A Penitenciária de São Pedro de Alcântara está hoje com 1.208 presos. Ficam a maior parte do tempo na cela por falta de agentes para vigiar a transferência para os banhos de sol. A Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, foi construída em 1930. As celas não têm nem o mínimo exigido hoje por lei, de 6 metros quadrados para cada sentenciado. Pois hoje lá estão depositados de quatro a cinco presos por cela, em condições subumanas.
As delegacias não podem manter presos. O Cadeião do Estreito, na Capital, está superlotado. Os delegados enviam presos para a penitenciária e ali são recusados, gerando novos conflitos.
Onde estão os políticos, os parlamentares? Cadê o governo?

ASSUNTO: PEC 37

VEÍCULO: Diário Catarinense

Delegado de SC defende PEC 37

O programa Conversa Política recebeu o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-SC), Carlos Diego de Araujo. Ele defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, que visa definir as atribuições com relação às investigações criminais feitas no Brasil. Araujo questiona os argumentos do Ministério Público, e defende que a PEC 37 vai legalizar as atividades. Para ele, nem o MP nem outros órgãos governamentais serão impedidos de investigar, se a PEC for aprovada.

ASSUNTO: Multa de trânsito

VEÍCULO: Diário Catarinense:

DECISÃO POLÊMICA: Furar sinal não vai dar mais multa

Multas em semáforos de Itajaí apenas para quem ultrapassar a velocidade máxima permitida. Um projeto de lei aprovado nesta semana pelos vereadores proíbe a cobrança de infração, por meio de radares instalados nas sinaleiras para quem furar o sinal vermelho.
A proposta é do parlamentar Paulinho Amândio, com a justificativa de que alguns semáforos ficam em locais de difícil visualização e outros em pontos onde é complicado convergir para a esquerda. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Jandir Bellini.
O vereador alega que o trânsito de caminhões em alguns pontos obstrui a visão dos motoristas que vêm logo atrás e podem não perceber que o semáforo está mudando do amarelo para o vermelho.
– Não podemos punir os bons motoristas porque nossa mobilidade urbana não é adequada. Além disso, alguns semáforos tem o tempo do sinal amarelo menor do que diz a lei – diz o autor do projeto.
Dos 18 vereadores que estavam no dia da aprovação, apenas Anna Carolina Martins votou contra. Ela defende que, se os semáforos têm algum problema, que seja revisto.
A lei só diz respeito à fiscalização eletrônica, caso o motorista fure o sinal vermelho em um sinaleiro sem radar e for flagrado pelo guarda de trânsito, poderá levar multa.
O professor da Univali e especialista em regulação de transportes terrestres, Gilmar Cardoso, diz que o trânsito de Itajaí tem vários pontos como os descritos pelo autor do projeto. No caso do sinal amarelo, por exemplo, ele deve durar quatro segundos em vias cuja velocidade máxima é 60 km/h e o especialista diz que em Itajaí é comum observar que ele fica no amarelo por um tempo menor.
Cardoso também defende que o radar deveria multar dois segundos depois do sinal ficar vermelho. E explica por quê:
– Às vezes o sinal está fechando e acontece algo que o motorista precisa frear, como pessoas atravessando. Então ele não percebe que o semáforo está fechando e acaba multado.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: A Notícia

Reflexos da paralisação: Presos são transferidos da Central de Polícia para a Penitenciária Industrial de Joinville

Trata-se de uma medida para respeitar a portaria judicial que proíbe a permanência de pessoas na central além do tempo necessário para conclusão do flagrante

A Penitenciária Industrial de Joinville decidiu receber na tarde desta quinta-feira os presos que permaneciam nas celas da Central de Polícia, no bairro Boa Vista, Todos os 12 suspeitos que continuavam na delegacia já estão sendo transferidos. 
Trata-se de uma medida para respeitar a portaria judicial que proíbe a permanência de pessoas na central além do tempo necessário para conclusão do flagrante. A situação chegou a ficar insustentável desde o último dia 18, quando os agentes penitenciários da cidade aderiram à paralisação da categoria no Estado e resolveram não mais receber detentos no Presídio Regional. 
O coordenador da Central de Polícia, delegado Isaías Cordeiro, diz que a situação ficará normalizada por enquanto, mas que ainda não há garantias de que as transferências sejam permanentes.

ASSUNTO: Reivindicações da Segurança Pública

VEÍCULO: Portal da Alesc

Deputados acompanham comitiva de Itapoá em audiência com secretário de Segurança Pública

Uma comitiva formada por todos os vereadores de Itapoá e por lideranças do município apresentou uma pauta de reivindicações ao secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, em audiência realizada na manhã de hoje (24). O principal problema debatido foi a falta de estrutura das Polícias Civil e Militar na cidade. O encontro contou com a participação dos deputados Nilson Gonçalves (PSDB) e Carlos Chiodini (PMDB).
A solicitação prioritária é o aumento do número de policiais e viaturas. As outras demandas referem-se à necessidade de proteção nos acessos da cidade, à retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e à possibilidade de transformar o Pelotão da PM em Companhia.
A situação da segurança pública na cidade, na opinião da presidente do Conselho de Segurança Pública de Itapoá, Dayana Karina Correa da Silva, é “preocupante e estarrecedora”. Conforme ofício elaborado pela entidade, a Polícia Militar conta com 28 servidores e duas viaturas sem condições de uso. Tem em seu quadro efetivo quatro ou cinco policiais por turno para fazer o trabalho de campo em uma área de 256,1 km². 
O documento também aponta que a equipe da Polícia Civil no município é composta por um delegado, um escrivão e cinco agentes. De acordo com o ofício do Conseg, “as viaturas estão em situação precária, sequer possuem condições para o transporte de presos”.
As corporações prestam serviços a uma população de mais de 18 mil habitantes, que chega a 200 mil na alta temporada. O argumento apresentado pelo conselho é que outros municípios turísticos que possuem o mesmo perfil populacional de Itapoá, como Piçarras e Porto Belo, têm o dobro do contingente policial.
A vereadora Márcia Soares (PSDB) salientou que é preciso considerar a expectativa de crescimento populacional devido à implantação do porto. “Hoje convivemos com a sensação de insegurança. Queremos crescer, mas o povo precisa estar protegido. O povo clama pelo aumento do efetivo com urgência”.

Índices de violência

A Polícia Civil registrou neste ano 3.165 boletins de ocorrência. Entre os casos, foram seis homicídios, dois sequestros e vários assaltos a mão armada.  “Temos um número surpreendente de homicídios neste ano. São seis, sendo que quatro deles estão ligados ao tráfico de drogas. Dois deles já foram solucionados. Também estamos atentos à questão de assaltos e furtos, que tanto preocupam a comunidade”, frisou Grubba.
Encaminhamentos

O deputado Nilson Gonçalves destacou a importância da mobilização da comunidade. “A iniciativa partiu da Rádio Itapoá FM, com os apelos dos cidadãos. Na semana passada foi realizada uma audiência pública na cidade para tratar do assunto. Agora, com essa reunião, que avalio como positiva, a comunidade unida foi fundamental para sensibilizar o secretário”, disse.
Grubba se comprometeu a fazer um levantamento referente aos índices de criminalidade em Itapoá. Ele também confirmou que pretende celebrar um convênio com o município para a instalação de câmeras de videomonitoramento.
Quanto às viaturas, o secretário de Segurança Pública destacou que o governo estadual está licitando 800 veículos em 2013. “As viaturas serão distribuídas aos municípios mais necessitados, para substituir a frota com mais de cinco anos de uso”.
Em relação à necessidade de aumentar o efetivo policial, o secretário admite a dificuldade em atender à demanda do estado.  Segundo ele, em 2011 o governo incorporou 1.500 novos PMs. No mesmo período, 1.300 saíram. Na Polícia Civil, nos últimos dois anos e quatro meses, apesar de um número considerável de nomeações, 180 servidores pediram exoneração, incluindo delegados, escrivães e agentes de polícia. “Temos um edital aberto para a seleção de três turmas de 500 policiais militares. Ainda assim, não conseguiremos suprir a demanda. Temos um quadro com 11 mil PMs hoje, o mesmo número de 10 anos atrás. Mas vamos olhar com carinho a situação de Itapoá”, disse.

ASSUNTO: Apreensão de aves

VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina

Polícia Militar apreende 48 aves silvestres em Timbó

Os animais estavam no terreno de uma casa sem condições de higiene e com pouca alimentação

Por meio de uma denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu 48 aves silvestres em situação de maus tratos na Rua Frei Bruno, no Bairro dos Estados. Os animais estavam dentro de gaiolas no jardim de uma casa sem as mínimas condições de higiene e com pouca alimentação.

Foi lavrado um termo circunstanciado ao proprietário da residência e as aves foram levadas pela Polícia Ambiental de Blumenau. Entre elas, havia sabiá do campo, sabiá branco, papa capim, sabiá preto, canário da terra, pinta silva, tico-tico rei, trinca ferro, fêmea de curió, sabiá laranjeira, fêmea de sabiá preto, bigodinho e fêmea de canário. Algumas delas, segundo a PM, tinham autorização do Ibama, mas a maioria eram aves silvestres.

ASSUNTO: Paralisação na FATMA

VEÍCULO: O Sol Diário

Mobilização: Servidores da Fatma param na segunda-feira

Caravanas com servidores de todas as regiões de SC se reuniram em assembleia geral, na Capital

Os servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) decidiram começar uma paralisação na próxima segunda-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral dos funcionários do órgão e de outras categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe).
O encontro foi nesta quinta-feira, em frente ao Centro Administrativo, na Capital. Compareceram caravanas de todas as regiões de Santa Catarina com servidores da Saúde; Agricultura; Cultura, Esporte e Lazer; Justiça e Cidadania; Assistência Social , Biblioteca Pública, Departamento Estadual de Infraestrutura; e do Departamento de Transportes e Terminais, entre outros.
Uma comissão formada por integrantes de cada segmento entregou a pauta para o governo que consiste em cumprimento da data base, reposição das perdas salariais desde 2006 que somam 40% de perdas, isonomia das gratificações, melhoria no vale alimentação, e enquadramentos dos planos de cargos e salários que estão congelados.
Na ocasião, os agentes penitenciários e socioeducativos entregaram ao governo contraproposta com reivindicações como reajuste salarial de 20%, reajuste no benefício “atividade penitenciária” (espécide de taxa de risco) de 30% para 100% para servidores que trabalham dentro das unidades e de 35% para os que estão lotados fora.
A categoria permanece paralisada e garantiu a tranquilidade nas unidades prisionais e socioeducativas de SC por meio de liberação de visitas, banho de sol ou a entrada de produtos de higiene.