A posse em meio a uma bomba. O promotor de Justiça César Grubba, 54 anos, assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) na semana em que SC foi exposta internacionalmente com o assassinato do turista argentino Raúl Alberto Baldo, 48, na frente da família.

Um crime de repercussão na madrugada, no começo da temporada e em Canasvieiras, a praia de Florianópolis preferida pelos estrangeiros do país vizinho. Foi mais um exemplo de um problema que só aumenta no Estado. A tarefa de reverter esse quadro cabe ao promotor que já enfrentou grandes desafios na carreira, como investigar a cúpula da Segurança Pública, em Joinville, entre 2003 e 2004. Na ocasião, Grubba presidiu o inquérito do rumoroso Caso do Bordel, quando o comandante-geral da Polícia Militar na época foi flagrado na boate da Marlene Rica – o episódio teve desdobramentos políticos e gerou uma das maiores crises no governo do então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Grubba é visto com bons olhos por ser técnico. Na sexta-feira, em seu gabinete, na Capital, o secretário conversou com o DC.

Diário Catarinense – Com exceção de um curto período, nos últimos oito anos a SSP foi comandada por pessoas com cargos políticos. O senhor é técnico. Como será sua gestão?

César Grubba – Efetivamente, estamos fazendo a escolha e montagem da equipe priorizando o perfil técnico. Esta semana estou conhecendo a casa. Tenho trabalhado em colegiado. Não é decisão minha apenas. Dos 30 delegados regionais, mantemos 16. Houve troca de 14 em todo o Estado. Isso não significa dizer que a manutenção desses 16 fique em definitivo. Vamos analisar a eficiência e a estatística de cada trabalho. Estamos fazendo um levantamento das deficiências da estrutura da Segurança Pública, como das delegacias de polícia. Como diz o governador: “temos que governar para a sociedade”. A pessoa não pode ser vítima duas vezes, uma de um crime e a segunda de uma delegacia se não for bem atendida.

DC – As atuais estruturas das DPs são alguns dos problemas?

Grubba – É, a gente tem deficiência de pessoal no atendimento, estagiários, a escala. Vamos verificar onde há necessidade de deslocamento de novos policiais. O viés é técnico. Nesses dois, três primeiros meses, não existe uma fórmula mágica para se tratar segurança pública. Seria muito fácil. Temos que fazer análise pontual, verificar onde os crimes estão ocorrendo.

DC – Mas isso já não existe?

Grubba – Existe, mas você procura os dados e não consegue porque tem que compilar através das diretorias de inteligência. A gente sabe que as maiores cidades que têm os maiores índices de homicídios, a motivação. Até para trabalhar não só de forma reativa, mas preventiva. Em SC, no ano de 2010, a média foi de 2,5 homicídios por dia. Em janeiro de 2010, ocorreram no Estado 74 homicídios. Em janeiro deste ano, até o dia 7, ocorreram 17 homicídios.

DC – Mas então, pelo que o senhor está falando, vai começar o trabalho do zero?

Grubba – Não. A grande maioria dessas pessoas é técnica, delegados e oficiais de polícia, mas as diretorias e as gerências elas trocam. Temos que trabalhar em conjunto com toda estrutura de inteligência, da SSP, Polícia Civil, Polícia Militar e penitenciária. Tem que trocar, se conversar para atacar as causas. Qualquer pessoa que entra numa casa tem que conhecer onde se liga uma tomada, um disjuntor. A mesma coisa é na SSP, tem que tomar conhecimento da causa.

DC – O senhor vai instalar unidades de polícia pacificadora em SC, como está acontecendo no Rio de Janeiro?
Grubba – Temos a intenção não de unidade pacificadora, mas de polícia comunitária. A integração da polícia com a comunidade. O termo pacificadora seria mais no RJ, de pacificar o local. Aqui não chegou na essa situação ainda. Uma das razões, dentre outras, pelas quais foi colocado o coronel Nazareno no comando da Polícia Militar, que tem até livro escrito sobre polícia comunitária. Não adianta ,num determinado morro da Capital, a polícia subir, fazer a batida, apreender a droga, prender meia dúzia e descer o morro e ir embora. O Estado tem que estar presente.

DC – O coronel Nazareno disse que pretende ter mil novos PMs este ano. É possível?
Grubba – Vamos tentar. Conversamos com o governador a respeito. Vamos conversar com o secretário da Fazenda. Não posso dizer, neste momento, se é possível. A intenção é essa, recuperar o mais rápido possível a defasagem da PM, principalmente.

DC – Sobre o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), o ex-secretário da SSP André Luis Mendes da Silveira reconheceu a atuação desse grupo organizado nas prisões e disse que ele seria o grande responsável pela criminalidade. Como o senhor agirá no combate ao PGC?

Grubba – Todas essas organizações criminosas, o PGC é um braço do PCC e coisa e tal. Mas de qualquer forma, a gente sabe que eles tentam se organizar. O Estado de SC não está livre, mas está preparado, com a polícia monitorando e as diretorias de inteligência também. Tem um inquérito instaurado pela Deic, especificamente, para tratar do PGC e crime organizado.

DC – A grande maioria das delegacias ainda não conta com estrutura de investigação de ponta, com recursos científicos, por exemplo, e ainda depende muito dos informantes para esclarecer crimes.

Grubba – A escuta telefônica qualquer delegacia de polícia pode pedir. Os informantes são uma das formas. A denúncia anônima, inclusive no 181, é extremamente importante.

DC – Mas no caso da morte do turista argentino, por exemplo, ainda não foi feito retrato falado dos criminosos. Parece que a polícia demora para agir nos casos, e isso acaba originando a impunidade.

Grubba – A gente sabe que quanto mais demora o caso pior fica. O importante é sempre as primeiras 48 horas. Cada crime tem uma dinâmica própria. Esse crime (argentino) foi de madrugada. A família estava, naturalmente, toda desestruturada. O delegado da Delegacia do Turista e o cônsul argentino relataram que a esposa e os filhos deram algumas características físicas, mas não tiveram condições de estabelecer um retrato falado.

DC – Não é uma lógica que se houvesse policial no posto da PM a 200 metros do local, esse crime poderia ter sido evitado?

Grubba – Mas havia policiais militares em Canasvieiras. Até pedimos um levantamento. Tínhamos 23 PMs distribuídos na região das 20h às 8h. Pela repercussão que houve, se tivesse ocorrido aquele mesmo crime e aquela vítima e família não fossem argentinos, fosse alguém nosso aqui da região, o tratamento seria o mesmo, mas a repercussão não seria nem 50% da que tivenmos. A questão de honra, é claro, é elucidar esse crime, mas todos os outros chamados de menor potencial ofensivo.

DC – Houve um clamor público na região de Joaçaba no ano passado por reforço da Deic na investigação do assassinato da adolescente Andressa Holz (morta em Luzerna). Mesmo com um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas, o secretário André não atendeu a esse pedido. O senhor vai rever isso ou não?

Grubba – Eu teria que, na verdade, ver como está a investigação, em que pé anda. Tenho conhecimento que ninguém foi preso e que já se passou algum tempo. Vi no jornal, na ocasião, que o próprio delegado que fazia a investigação achou desnecessário (o reforço). Vou verificar o que está ocorrendo e da necessidade de se designar alguém especificamente.

DC – As tornozeleiras eletrônicas em presos serão mesmo utilizadas em SC?
Grubba – Recebemos o relatório final da experiência. O teste foi bom. Eu acredito que deve ser implantado. Temos consciência que a clientela dentro de presídios é grande. Então é uma forma de tirarmos a pessoa do sistema prisional e monitorá-las. Estamos encaminhando o relatório para análise do secretário executivo de Justiça e Cidadania, o coronel Botelho, para que se verifique a forma de licitação, compra ou até de locação das tornozeleiras, que eu acho que seria a melhor forma.

DC – O ex-governador Pavan encaminhou projeto para reconhecer a carreira jurídica de oficiais e delegados da Polícia Civil. O que o senhor acha?

Grubba – Esse projeto está na Assembleia Legislativa. Não cheguei a ler ainda. É uma das metas da SSP a valorização do profissional. Teria que ver qual é a repercussão. Existe no Congresso Nacional uma PEC que trata dessa questão, que tem que ser tratada a nível de todos os estados da federação.

DC – Em relação ao plano de carreira dos praças, tem algum projeto em vista?

Grubba – Em toda a carreira tem que ter. Já existe, na verdade, um plano onde são feitas essas promoções dos praças.

DC – Depois da eleição, o governador eleito Raimundo Colombo disse que não irá tolerar a disputa na PM entre praças e oficiais. Como o senhor pretende unir a categoria, que em dezembro de 2008 chegou até a se envolver em confronto?

Grubba – Efetivamente, não só dentro da uma mesma categoria e corporação, mas tem que haver reaglutinação dos espíritos, esforços no sentido de melhorar esse relacionamento. Acho que o coronel Nazareno Marcineiro vai conseguir fazer essa união.

DC – O que o senhor acha da unificação das polícias?

Grubba – Unificação num comando único eu até acho que seria salutar. Mas a gente sabe que isso aí para ocorrer é muito difícil. Basta que haja unificação das polícias numa intenção única de combate à criminalidade, de integração. Seria suficiente, deixando de lado os interesses corporativos.

DC – Na Polícia Militar, sente-se a necessidade também de reaparelhamento.

Grubba – A visibilidade do Estado se dá de várias formas e o efetivo é uma delas. Mas também se faz de uma gama geral de situações, de investimento em armamento, investigação, viaturas. Acho até que motocicletas dão maior mobilidade à PM de se deslocar em caso de necessidade. Está sendo feito levantamento da carência.

DC – O senhor sabe que ainda tem policial militar que trabalha com o velho revólver calibre 38 e sem colete?
Grubba – É, ainda tem. Espero que, em um curto espaço de tempo, que o 38 seja substituído por pistolas modernas, por questão de segurança para o próprio policial.

DC – O senhor foi o promotor que investigou a cúpula da Segurança no famoso Caso do Bordel (em 2003, o comandante-geral da PM foi flagrado em um bordel em Joinville). Como se sente hoje sendo o gestor da cúpula de Segurança?

Grubba – Eu, naquela oportunidade, quando era promotor em Joinville, tomei todas as medidas necessárias com relação ao fato ocorrido, e a pessoa que na época foi lá fora, que todo mundo sabe que é o coronel Caminha, que sofreu o procedimento. Eu o denunciei, foi suspenso o processo. Ele cumpriu a pena, deu dois anos, cumpriu a pena na integralidade e foi extinta a sua punibilidade. Aquilo ali é passado. Para trás não se olha, a não ser para buscar os bons exemplos.

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